Seu BPC foi bloqueado? Veja o que fazer para desbloquear e receber o dinheiro de volta
Atualização no CadÚnico é essencial para evitar bloqueios no BPC; entenda o que fazer e quais documentos apresentar
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é um auxílio vital para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Ele oferece um salário mínimo mensal àqueles que atendem aos critérios de baixa renda e estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
No entanto, muitos beneficiários têm enfrentado bloqueios nos pagamentos devido à falta de atualização cadastral.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 505 mil beneficiários precisam regularizar seus dados no CadÚnico, sendo que 305 mil ainda não compareceram aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de suas cidades.
Sem essa regularização, o benefício corre o risco de ser suspenso.
Atualização cadastral é essencial para evitar bloqueios
A falta de inscrição ou atualização no CadÚnico é uma das principais causas de bloqueios no BPC. Beneficiários que não atualizam suas informações há mais de 48 meses precisam comparecer ao CRAS para regularizar a situação.
Essa exigência tem como objetivo garantir que o benefício chegue apenas a quem realmente se enquadra nos critérios de elegibilidade.
Para verificar se há pendências cadastrais, é possível acessar o aplicativo Meu INSS com o número do CPF. A plataforma informa se o beneficiário precisa atualizar dados ou realizar a inscrição no CadÚnico.
Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a regularização não exige notificação prévia. Os beneficiários podem se dirigir ao CRAS espontaneamente, munidos de documentos pessoais e comprovantes de residência, para agilizar o processo.
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Procedimentos para desbloquear o benefício
Quem teve o pagamento do BPC bloqueado deve seguir alguns passos básicos para regularizar a situação. O primeiro passo é ligar para a Central de Atendimento 135 ou comparecer ao CRAS do município de residência.
No CRAS, será necessário apresentar os seguintes documentos:
- CPF e documento de identidade com foto (como RG ou CNH);
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de nascimento ou casamento, dependendo do caso;
- NIS (Número de Identificação Social).
Se o processo de regularização estiver em andamento, o benefício pode ser desbloqueado em até 72 horas. Porém, quem não comparecer ao CRAS dentro do prazo estipulado de 45 a 90 dias, dependendo do município, corre o risco de ter o pagamento suspenso definitivamente.
Beneficiários em áreas de calamidade têm prazos especiais
Em municípios afetados por calamidades públicas reconhecidas oficialmente, como no caso de algumas cidades do Rio Grande do Sul, os beneficiários do BPC têm um tratamento diferenciado.
Nesses locais, o processo de inscrição e atualização cadastral foi temporariamente suspenso, garantindo que ninguém seja prejudicado devido às condições excepcionais.
A suspensão temporária nesses municípios é válida até que a situação se normalize, permitindo que os beneficiários realizem a regularização em um momento mais apropriado.
Quem tem direito ao BPC
O BPC é destinado a dois grupos principais:
- Idosos com 65 anos ou mais: devem comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e estar inscritos no CadÚnico.
- Pessoas com deficiência: de qualquer idade, que tenham impedimentos de longo prazo e que também atendam aos critérios de renda e cadastro.
Ao contrário de aposentadorias, o BPC não exige contribuições ao INSS. Porém, ele não oferece pagamento de 13º salário e não gera pensão por morte.
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Pagamentos retroativos em caso de bloqueio
Se o benefício foi bloqueado, mas o beneficiário regularizou a situação dentro do prazo, os pagamentos acumulados durante o período de bloqueio serão efetuados retroativamente. Isso significa que, ao desbloquear o BPC, o valor total referente aos meses suspensos será depositado em parcela única.
Contudo, caso o benefício seja cancelado por falta de regularização ou descumprimento de critérios, os valores não serão pagos. É fundamental estar atento aos prazos e requisitos para evitar prejuízos.
Falsas informações circulam nas redes sociais
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, alertou para a disseminação de notícias falsas sobre cortes no BPC. Segundo ele, não há qualquer movimento para interromper pagamentos de quem tem direito ao benefício.
As revisões são apenas uma forma de garantir que os recursos sejam destinados às pessoas que realmente necessitam.
Ele também enfatizou que o INSS não solicita dados pessoais, como biometria ou informações bancárias, por telefone ou mensagem. Qualquer contato suspeito deve ser denunciado às autoridades competentes.
Consulta e regularização no Meu INSS
O aplicativo Meu INSS é uma ferramenta prática para os beneficiários consultarem a situação do BPC. Com ele, é possível verificar pendências cadastrais, acompanhar o status do benefício e consultar os prazos para atualização no CadÚnico.
Além disso, o aplicativo facilita o agendamento de atendimentos nas agências do INSS e oferece acesso a uma cartilha com orientações detalhadas sobre o processo de revisão.
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Regularização é essencial para manter o benefício
A atualização cadastral no CadÚnico é fundamental para garantir a continuidade do BPC. Beneficiários que não realizarem o procedimento dentro dos prazos estipulados podem ter o benefício suspenso definitivamente.
Para evitar transtornos, é importante que os beneficiários fiquem atentos às notificações, consultem regularmente o aplicativo Meu INSS e compareçam ao CRAS quando necessário.
Dessa forma, além de garantir o pagamento regular, é possível assegurar o acesso a um direito que tem grande relevância para milhares de brasileiros.
