Mudanças no pagamento do benefício garantem mais acesso às famílias de baixa renda
O governo federal planeja iniciar em abril o novo formato do Auxílio Gás, trazendo mudanças na forma de concessão do benefício. O programa continuará atendendo famílias de baixa renda, mas com um novo modelo de pagamento.
A proposta prevê substituir o depósito direto na conta digital do beneficiário por um subsídio aplicado no momento da compra do botijão. Dessa forma, os beneficiários poderão adquirir o gás de cozinha com desconto em revendedores credenciados.
Enquanto o novo formato não entra em vigor, os pagamentos seguem sendo realizados a cada dois meses pela Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br). A expectativa é que a transição ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.
Novo modelo de pagamento trará mais praticidade aos beneficiários
A principal alteração no programa será a forma como o subsídio será repassado às famílias.
Atualmente, o valor do Auxílio Gás é depositado a cada dois meses na conta digital dos beneficiários. Com o novo modelo, o governo deixará de fazer os pagamentos diretos e passará a subsidiar os revendedores cadastrados, garantindo um desconto no momento da compra do botijão.
A quantidade de botijões que cada família poderá adquirir com desconto dependerá do número de integrantes do grupo familiar. Lares com mais pessoas terão direito a retirar mais unidades ao longo do ano.
O objetivo dessa mudança é garantir que o benefício seja distribuído de maneira mais proporcional às necessidades de cada família.
Para que a nova regra entre em vigor, os revendedores de gás precisarão se cadastrar no programa e cumprir as diretrizes estabelecidas pelo governo, assegurando que o subsídio seja repassado corretamente aos consumidores finais.
Saiba mais: Fies já acabou: veja QUANDO sai o resultado e o que fazer após a convocação dos aprovados!
Critérios para receber o Auxílio Gás em 2025
O novo Auxílio Gás seguirá regras de elegibilidade similares às da versão anterior. Poderão receber o benefício:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Grupos familiares com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Beneficiários do Bolsa Família, que terão prioridade na concessão do subsídio;
- Famílias que possuam entre seus membros pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A reformulação do programa não afetará os beneficiários atuais, mas exigirá um novo processo de cadastramento para que os revendedores possam oferecer o desconto diretamente no momento da compra.
Calendário de pagamento do benefício segue cronograma do Bolsa Família
Enquanto o novo modelo não entra em vigor, os pagamentos do Auxílio Gás seguem o calendário já estabelecido pelo Bolsa Família. O repasse é realizado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Confira as datas de pagamento da próxima rodada:
- NIS final 1: 17 de fevereiro;
- NIS final 2: 18 de fevereiro;
- NIS final 3: 19 de fevereiro;
- NIS final 4: 20 de fevereiro;
- NIS final 5: 21 de fevereiro;
- NIS final 6: 24 de fevereiro;
- NIS final 7: 25 de fevereiro;
- NIS final 8: 26 de fevereiro;
- NIS final 9: 27 de fevereiro;
- NIS final 0: 28 de fevereiro.
Os pagamentos continuam sendo realizados pela Caixa Econômica Federal, com os valores depositados diretamente na conta dos beneficiários cadastrados no Caixa Tem.
Governo prevê orçamento de R$ 3,5 bilhões para o novo programa
O novo modelo do Auxílio Gás terá um orçamento estimado de R$ 3,5 bilhões para 2025. No entanto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê, inicialmente, apenas R$ 600 milhões para o benefício, o que pode levar a ajustes ao longo do ano.
A equipe econômica do governo avalia a possibilidade de realocar recursos de outras áreas para garantir que a nova versão do programa seja implementada sem interrupções.
A proposta inicial previa o financiamento do benefício por meio de renúncias tributárias sobre recursos do pré-sal, mas essa estratégia gerou questionamentos fiscais e acabou sendo revisada.
Além do orçamento, outro desafio é a definição do valor do subsídio a ser repassado aos revendedores.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por estabelecer um preço de referência para o gás de cozinha, garantindo que o desconto concedido aos beneficiários seja justo e compatível com os preços praticados no mercado.
Saiba mais: Nova lei chega para amparar MEI: exigência deve ser cumprida!
Revendedores precisarão se cadastrar para oferecer o desconto
Com a mudança na forma de concessão do Auxílio Gás, os revendedores de gás de cozinha terão que aderir ao novo sistema para que as famílias beneficiadas possam retirar o botijão com desconto.
O cadastramento será obrigatório e as empresas participantes precisarão cumprir requisitos estabelecidos pelo governo.
Os revendedores credenciados deverão garantir a venda dos botijões a preços subsidiados, seguindo o valor de referência definido pela ANP.
O número de botijões que cada família poderá retirar dependerá da quantidade de membros do grupo familiar, garantindo que famílias maiores tenham acesso a um volume maior de gás ao longo do ano.
Desafios na implementação do novo Auxílio Gás
A transição do modelo atual para o novo formato do Auxílio Gás apresenta desafios técnicos e administrativos. O governo precisa regulamentar as regras do programa, garantir a adesão dos revendedores e assegurar que o desconto chegue aos beneficiários sem falhas.
Além disso, será necessário acelerar a votação do PLOA para garantir que os recursos destinados ao programa estejam disponíveis já no segundo bimestre de 2025. A expectativa é que as medidas sejam aprovadas e regulamentadas até março, permitindo que o novo modelo entre em vigor a partir de abril.
Saiba mais: Mais feriados? Datas em dias úteis trarão descanso e folga para trabalhadores em 2025!
Mudança no benefício busca ampliar o acesso e reduzir oscilações de preços
A reformulação do Auxílio Gás tem como objetivo tornar o benefício mais eficiente e acessível para as famílias de baixa renda.
Ao substituir o pagamento direto por um subsídio aplicado na compra do botijão, o governo pretende evitar oscilações de preços que possam comprometer o acesso ao gás de cozinha.
Com a expectativa de implementação já no primeiro semestre de 2025, os beneficiários devem acompanhar as atualizações do programa para garantir o acesso ao desconto no momento da compra.
Enquanto isso, os pagamentos seguem sendo realizados na modalidade atual, garantindo que as famílias continuem recebendo o auxílio sem interrupções.
