Vale Gás: veja o que mudou nas regras do programa e quem pode PERDER o benefício
Novas regras exigem entrevista domiciliar para inscrição de famílias unipessoais. Benefício segue integrado ao CadÚnico e prioriza renda baixa.
O Governo Federal atualizou as regras do Vale Gás, programa que subsidia a compra do botijão de gás para famílias de baixa renda. A principal mudança afeta quem vive sozinho, pois agora esse grupo precisa passar por entrevista domiciliar obrigatória.
A medida foi publicada por meio da Portaria MDS nº 1.070 e está alinhada ao Decreto nº 12.417, de março de 2024. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a medida tem foco na melhoria da focalização do programa.
Essas novas exigências se aplicam tanto ao Vale Gás quanto ao Bolsa Família, que utilizam o Cadastro Único (CadÚnico) como base para selecionar os beneficiários.
Famílias unipessoais precisam de entrevista domiciliar para entrar ou permanecer no programa
A partir da nova determinação, quem mora sozinho só poderá se cadastrar ou atualizar seus dados no CadÚnico se for feita visita domiciliar. Sem esse procedimento, o acesso ao Vale Gás e ao Bolsa Família será bloqueado.
O governo alega que a medida evita fraudes e melhora a distribuição de recursos. Famílias com composição irregular serão reavaliadas pelas equipes técnicas dos municípios, com base nas diretrizes federais.
Famílias já cadastradas, mas que não passaram pela entrevista, também deverão ser visitadas. O cronograma dessas visitas será divulgado pelas prefeituras locais.
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Grupos vulneráveis seguem com regras diferenciadas para o cadastramento
Alguns grupos ficam dispensados da entrevista domiciliar obrigatória, mesmo quando formam famílias unipessoais. Essa exceção se aplica a povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
Também estão isentos os catadores de materiais recicláveis e aqueles que foram libertos de situações análogas à escravidão. Crianças em situação de trabalho infantil também têm atendimento prioritário e diferenciado.
Essa flexibilização considera as dificuldades de comprovação de endereço fixo e de acesso a políticas sociais em condições de vulnerabilidade extrema.
Valor do benefício segue vinculado ao preço do botijão de gás de cozinha
O Vale Gás continua cobrindo 100% do valor médio do botijão de 13kg, conforme informação divulgada pela ANP (gov.br/anp/pt-br). O pagamento ocorre a cada dois meses, junto com o calendário do Bolsa Família.
O valor é calculado com base na média nacional do gás de cozinha, considerando os preços de mercado. Em fevereiro de 2025, por exemplo, o valor do botijão ficou em torno de R$ 102, segundo dados oficiais.
Famílias contempladas recebem diretamente o benefício na conta da Caixa (caixa.gov.br), acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Não é preciso realizar nenhuma solicitação específica para o Vale Gás.
Programa prioriza famílias com menor renda e inscrição no CadÚnico
Para receber o Vale Gás, é preciso estar com o CadÚnico atualizado nos últimos dois anos. A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo vigente.
Têm prioridade pessoas que moram com beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas protetivas, também têm prioridade.
As informações para seleção dos beneficiários são obtidas automaticamente no CadÚnico. Por isso, manter os dados corretos é essencial para não perder o pagamento.
Cadastro único é a base para definir os beneficiários do Vale Gás
O CadÚnico é a ferramenta utilizada para identificar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é fundamental para programas como Bolsa Família, Vale Gás e Tarifa Social de Energia.
O registro pode ser feito presencialmente no CRAS mais próximo, mediante apresentação de documentos pessoais e comprovante de residência. Famílias unipessoais devem aguardar a visita domiciliar.
A atualização cadastral deve ocorrer sempre que houver mudança de renda, endereço ou composição familiar. O descumprimento dessas regras pode suspender o acesso ao benefício.
Famílias não precisam se inscrever especificamente no Vale Gás
O processo de seleção é feito automaticamente pelo sistema do governo federal. Não é necessário se inscrever diretamente no Vale Gás ou apresentar pedido formal.
A consulta às informações do benefício pode ser feita pelo aplicativo Bolsa Família ou Caixa Tem. Basta usar o CPF do responsável familiar para acessar os dados.
Além do valor do benefício, também estão disponíveis no sistema as datas de pagamento e a situação do cadastro. Em caso de dúvidas, o CRAS pode oferecer orientação presencial.
Ministério alerta sobre tentativas de fraude em nome do programa
O Ministério do Desenvolvimento reforça que o programa não entra em contato com beneficiários por ligação telefônica ou mensagens com links externos. As informações oficiais estão no aplicativo Bolsa Família e nos extratos bancários.
Caso sejam utilizados outros meios de contato, como mensagens SMS ou WhatsApp (whatsapp.com), os governos estaduais e municipais serão previamente informados. Mesmo assim, a população deve manter cautela.
A recomendação é não compartilhar dados pessoais com terceiros e evitar acessar links desconhecidos. Golpes com promessas de cadastro rápido ou liberação imediata do benefício são frequentes.
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Cadastro atualizado e informações corretas garantem continuidade no programa
Para continuar recebendo o Vale Gás, é preciso manter os dados no CadÚnico atualizados. A visita domiciliar, quando exigida, deve ser realizada dentro do prazo estipulado pela assistência social.
A revisão cadastral ocorre de forma periódica e segue os critérios estabelecidos pelo MDS. Famílias com inconsistências podem ser convocadas para prestar esclarecimentos.
O descumprimento das condições leva à suspensão ou ao cancelamento do benefício. Por isso, manter contato com o CRAS e acompanhar os canais oficiais é essencial.
