Regras de acesso ao BPC foram atualizadas, assim como valor do salário mínimo; conheça os principais critérios exigidos pelo governo
Desde o começo de 2025, o processo para obter o BPC ficou um pouco mais rigoroso. Agora, para quem busca acessar esse benefício, é necessário realizar o registro biométrico. O intuito é melhorar a segurança e a eficiência na concessão do auxílio, reduzindo fraudes para que o benefício chegue às pessoas certas.
O BPC é um programa fundamental para apoiar idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Porém, com a introdução da biometria, as regras para a solicitação e concessão do benefício mudaram, e quem não se adaptar pode ter o pedido suspenso por até 120 dias.
A seguir, explicamos como o registro biométrico funciona, quem precisa fazer e o que fazer se o seu pedido for afetado por essa mudança. Entenda tudo o que você precisa saber sobre essa nova exigência.
Registro biométrico do BPC: como ele funciona?
A biometria é um sistema de identificação baseado em características físicas exclusivas, como impressões digitais, reconhecimento facial, voz e íris. No caso do BPC, o objetivo é confirmar a identidade dos solicitantes e evitar que pessoas não qualificadas recebam o benefício.
Com a implementação dessa medida em 2025, a biometria tornou-se obrigatória para todos que desejam acessar e manter o BPC. Em razão do número de fraudes identificadas pelo Governo Lula, essa ação foi necessária.
Para comprovar o registro, o cidadão pode utilizar documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), Título de Eleitor ou a CNH, desde que esses documentos já possuam a biometria registrada. Caso isso não ocorra, o solicitante terá até 120 dias para regularizar a situação.
Se alguém não puder fazer o registro biométrico por alguma limitação, o responsável legal pode fazer o cadastro por ele. No caso de menores de 16 anos, a certidão de nascimento deve ser apresentada junto ao cadastro biométrico do responsável.
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Meu pedido de benefício foi suspenso, o que fazer?
O governo tem usado um sistema de fiscalização rigoroso, conhecido como “pente-fino”, para revisar os benefícios. Isso pode levar ao cancelamento do BPC para quem não está com a documentação em ordem ou se o cadastro não for feito corretamente.
Se o seu pedido de BPC for suspenso ou cancelado, o primeiro passo é entender o motivo. Muitas vezes, a causa pode ser a falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico) ou a ausência de documentos essenciais. Se isso acontecer, você pode apresentar um recurso administrativo diretamente ao INSS.
Contudo, se a decisão não for revertida, é possível buscar a ajuda de um advogado especializado e entrar com uma ação judicial para tentar recuperar o benefício. Esta é a última tentativa para ter acesso ao valor mensal.
Atualmente, muitos beneficiários e solicitantes que têm seus cadastros suspensos buscam a Justiça de forma direta. Isso porque o recurso administrativo costuma demorar mais do que o normal, aumentando a angústia dos mais necessitados.
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Formas de manter pagamento ativo e reduzir problemas
Para não perder o acesso ao BPC, é fundamental manter o CadÚnico atualizado. O cadastro precisa ser renovado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, como nascimento de filhos, mudança de endereço ou alteração na renda familiar.
Além disso, quem recebe o BPC deve cumprir os requisitos sociais definidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). No caso de idosos, a renda familiar per capita precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo, e eles devem ter 65 anos ou mais.
Já para pessoas com deficiência, é preciso demonstrar que a condição limita a participação social e a autonomia do indivíduo. Se a família não cumprir esses critérios, o benefício poderá ser cancelado.
É importante também realizar a avaliação por peritos e assistentes sociais, que podem fazer visitas domiciliares quando necessário. O objetivo é verificar se o solicitante realmente necessita do benefício social.
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Esteja preparado para as novas regras
A mudança na exigência do registro biométrico para o BPC vem para aumentar a segurança do processo e evitar fraudes. Porém, para que você não tenha problemas com a solicitação ou renovação do benefício, é fundamental se atentar aos requisitos exigidos pelo governo e manter os dados sempre atualizados.
A biometria facilita o processo de concessão do BPC, mas requer que todos os solicitantes sigam as novas regras com atenção. Fique atento ao prazo de 120 dias para regularizar sua situação caso o pedido tenha sido suspenso. E, se necessário, busque ajuda jurídica para resolver pendências em seu benefício.
