Também conhecida como pente-fino, fiscalização em benefícios do INSS ficou ainda maior depois que foram constatadas fraudes no BPC
No Brasil, o BPC é considerado uma das principais formas de ajuda a milhões de idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Atualmente, cerca de 5 milhões de pessoas são contempladas com o benefício todos os meses.
Desde a sua criação, o programa tem fornecido um salário mínimo mensal aos grupos mencionados, promovendo mais dignidade e acesso a direitos básicos. No entanto, uma série de mudanças foi implementada pelo governo, as quais geraram preocupações entre beneficiários e especialistas.
Com o intuito de modernizar o sistema e combater fraudes, o governo alterou regras do programa, como a exigência de cadastro biométrico, atualizações mais frequentes do Cadastro Único e novos critérios para avaliação de renda.
Novas diretrizes do BPC estão suspendendo pagamentos
A principal questão é que, com a implementação das novas regras, muitos beneficiários podem ter o BPC suspenso pelo INSS caso não consigam cumprir as exigências a tempo. E o prazo dado nem sempre é o suficiente para os cidadãos.
A pressão para manter os dados atualizados e realizar o cadastro biométrico pode ser uma barreira significativa, sobretudo para idosos e pessoas com deficiência que vivem em regiões remotas ou têm dificuldades de locomoção.
Nesse sentido, a manutenção do BPC agora depende do cumprimento de algumas regras essenciais. Entre elas, destaca-se a obrigatoriedade de atualização do Cadastro Único a cada dois anos. Isso exige que os beneficiários apresentem documentos atualizados, como comprovantes de residência e de renda.
Caso o prazo de atualização não seja cumprido, o benefício pode ser suspenso, com um período de 60 dias para regularização antes do cancelamento definitivo. Ademais, a inclusão do cadastro biométrico é uma das mudanças mais controversas. Vejamos o porquê disso!
Para registro da biometria, os beneficiários devem comparecer a pontos de atendimento para registrar impressões digitais e fotos faciais. Contudo, mesmo que o governo tenha ampliado os pontos de atendimento, a distância e a falta de infraestrutura ainda são grandes obstáculos.
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Desafios e preocupações com a implementação
Portanto, o maior desafio com as novas regras do BPC está na inclusão digital e no acesso a serviços públicos. Embora o governo tenha introduzido canais digitais para facilitar a atualização do CadÚnico e o cadastro biométrico, muitos beneficiários ainda enfrentam dificuldades em usar essas ferramentas.
Dados do próprio IBGE apontam que uma grande parcela dos beneficiários não tem acesso à internet ou não sabe como utilizar plataformas online. Além disso, a integração de dados entre diferentes órgãos públicos, como o INSS e a Receita Federal, promete tornar a fiscalização mais rígida.
Apesar do cruzamento de dados, isso pode levar a erros de sistema, que podem resultar na exclusão injusta de pessoas que não conseguem manter seus dados sempre atualizados. As mudanças podem ser benéficas para combater fraudes, mas o governo também deve se atentar às dificuldades que citamos.
Em razão dos prazos e exigências cada vez mais apertados, é importante que os beneficiários fiquem atentos às atualizações e busquem ajuda nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximos para que não corram o risco de perder o benefício.
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