O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do Brasil, garantindo um suporte financeiro para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Embora o benefício tenha um valor mínimo assegurado, muitas famílias podem ter direito a receber um montante significativamente maior.
Essa possibilidade de aumento no valor do benefício está atrelada à estrutura do programa, que foi desenhada para oferecer uma proteção social mais robusta. A composição de cada família é o fator determinante para o cálculo do valor final a ser recebido mensalmente.
O programa prevê o pagamento de valores adicionais para núcleos familiares que possuem crianças na primeira infância, adolescentes em idade escolar ou gestantes. Esses benefícios extras buscam reforçar o amparo em fases da vida que demandam mais cuidados e investimentos.
A concessão desses valores extras depende diretamente da composição familiar registrada no Cadastro Único. A verificação correta dos dados e o conhecimento sobre como cada benefício adicional é calculado são os pontos que definem o valor final do auxílio.
Índice – Aumento do Bolsa Família
Entenda como funcionam os adicionais que aumentam o valor do benefício
O valor final do Bolsa Família recebido por uma família não é uma quantia única e fixa para todos. O programa opera com base em uma “cesta de benefícios”, que combina um valor base com uma série de pagamentos adicionais, calculados de acordo com as características de cada núcleo familiar.
A estrutura do programa garante um piso mínimo de R$ 600 para todas as famílias beneficiárias. No entanto, sobre esse valor base, são somados os benefícios variáveis, que são concedidos de acordo com o número de crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes presentes na família.
Esse modelo de cálculo busca tornar a distribuição dos recursos mais justa e equitativa. A lógica é a de que famílias com mais membros em fases de desenvolvimento que exigem maiores cuidados, como a primeira infância, necessitam de um suporte financeiro maior para garantir seu bem-estar.
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Quem tem direito ao Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150
O Benefício Primeira Infância (BPI) é o adicional de maior valor dentro do programa e tem como objetivo o combate à pobreza na fase mais decisiva do desenvolvimento humano. Ele foi criado para garantir um reforço na renda de famílias com crianças muito pequenas.
A regra para o recebimento do BPI é clara: a família tem direito a um adicional de R$ 150 para cada criança com idade entre zero e seis anos (ou seja, até 72 meses) em sua composição. O benefício é cumulativo, o que significa que uma família com mais de uma criança nessa faixa etária receberá o valor multiplicado.
Por exemplo, uma família que possui dois filhos, um de dois e outro de quatro anos, terá direito a receber um adicional de R$ 300 (R$ 150 por cada criança), que será somado ao valor base do benefício. Essa medida visa garantir os recursos para uma alimentação e cuidados adequados nos primeiros anos de vida.
O que é o Benefício Variável Familiar (BVF) e quem pode recebê-lo
O Benefício Variável Familiar (BVF) é um segundo tipo de adicional, no valor de R$ 50, que é pago por cada integrante da família que se enquadre em grupos específicos que também demandam atenção especial do poder público.
Crianças, Adolescentes e Gestantes
O BVF é destinado a famílias que possuam em sua composição crianças e adolescentes com idade entre sete e 17 anos. Além disso, as gestantes também dão direito ao recebimento do adicional de R$ 50, como forma de apoiar os cuidados durante o período pré-natal.
Nutrizes
Após o nascimento do bebê, o benefício da gestante é substituído pelo Benefício Variável Familiar Nutriz. Ele também tem o valor de R$ 50 e é pago por cada bebê de até seis meses de idade na família, com o objetivo de reforçar a alimentação da mãe e da criança nessa fase.
O papel do Cadastro Único na comprovação da sua elegibilidade
O Cadastro Único (CadÚnico) é a única fonte de informações utilizada pelo Governo Federal para a concessão e o cálculo dos benefícios do Bolsa Família. É por meio dos dados registrados no CadÚnico que o sistema identifica a composição da família e, consequentemente, seu direito aos benefícios adicionais.
Para que o sistema possa conceder o Benefício Primeira Infância, por exemplo, é indispensável que a criança de até seis anos esteja devidamente cadastrada no CadÚnico como membro da família, com sua data de nascimento correta. O mesmo vale para os adolescentes e as gestantes, no caso do Benefício Variável Familiar.
Portanto, a manutenção do cadastro atualizado é a principal responsabilidade da família. O nascimento de um novo filho ou o início de uma gestação são informações que devem ser levadas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para que sejam incluídas no cadastro e para que a família passe a receber os valores adicionais correspondentes.
A Regra de Proteção: como ela pode manter seu benefício mesmo com renda maior
A Regra de Proteção é um mecanismo que pode alterar o valor final do benefício, mas sua finalidade é a de garantir uma segurança para as famílias que estão em processo de melhora de sua condição financeira.
Ela é acionada quando a renda por pessoa da família ultrapassa o limite de entrada no Bolsa Família (R$ 218), mas ainda se mantém abaixo de meio salário mínimo. Nesses casos, para não desestimular a busca por emprego, a família não é imediatamente excluída do programa.
A família enquadrada na Regra de Proteção passa a receber 50% do valor total do benefício a que teria direito, incluindo todos os adicionais, por um período de até 12 meses para os novos ingressantes na regra. Essa medida oferece uma transição mais suave e uma rede de segurança para a família.
Como consultar o extrato do Bolsa Família para ver se você recebe os adicionais
A forma mais eficaz de verificar se todos os benefícios adicionais estão sendo pagos corretamente é por meio da consulta ao extrato detalhado do pagamento. Essa consulta pode ser feita nos aplicativos oficiais do programa.
No aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo do Bolsa Família, o usuário deve procurar pela opção de extrato ou de detalhamento do pagamento. Nessa tela, o sistema irá discriminar a composição do valor total recebido.
O extrato detalhado deve listar cada um dos benefícios que compõem a parcela da família, como o “Benefício Primeira Infância” e o “Benefício Variável Familiar”, mostrando a quantidade de cada um. Essa é a forma de confirmar se o sistema está reconhecendo todas as crianças e gestantes da família.
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O que fazer se você tem direito, mas não está recebendo os valores maiores
Se, ao consultar o extrato, a família perceber que um dos benefícios adicionais não está sendo pago, mesmo que ela tenha direito, o problema está, muito provavelmente, em uma inconsistência ou desatualização no Cadastro Único.
Isso pode ocorrer, por exemplo, se o nascimento de um novo filho ainda não foi informado e incluído no cadastro da família. Sem essa informação no sistema, o governo não tem como saber que a família passou a ter direito ao Benefício Primeira Infância.
Para resolver a situação, o Responsável Familiar deve se dirigir à unidade do CRAS de seu município. É preciso levar os documentos de identificação de todos os membros da família, especialmente a certidão de nascimento da criança que não está sendo contabilizada, e solicitar a atualização do cadastro. Após a correção dos dados, o benefício será recalculado para os pagamentos futuros.
