O acesso à cultura, ao lazer e à mobilidade são componentes fundamentais para a formação e a inclusão social da juventude. No Brasil, uma parcela significativa de jovens de baixa renda enfrenta barreiras financeiras que dificultam a participação em eventos culturais e a realização de viagens, limitando suas oportunidades de desenvolvimento.
Para endereçar essa questão, o governo federal criou o programa Identidade Jovem, mais conhecido como ID Jovem. Trata-se de um documento de identificação virtual e gratuito que assegura uma série de benefícios, funcionando como um passaporte para o exercício da cidadania por parte desse público específico.
A iniciativa, que faz parte do Estatuto da Juventude, visa democratizar o acesso a eventos artísticos, culturais e esportivos, além de garantir o direito de ir e vir entre os estados. O programa se baseia na inscrição prévia das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a principal porta de entrada para as políticas sociais do país.
Compreender o funcionamento do ID Jovem, quem tem direito a ele e como emitir o documento é, portanto, essencial para que os potenciais beneficiários possam usufruir de seus direitos. A informação correta é a chave para destravar um universo de possibilidades culturais e de mobilidade para a juventude de baixa renda.
Índice – ID Jovem
O que é o ID Jovem e como ele funciona
O programa Identidade Jovem, ou ID Jovem, é uma iniciativa do Governo Federal, coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude. Ele consiste em um documento de identificação virtual, gerado por meio de um aplicativo ou site, que comprova a condição de jovem de baixa renda e garante o acesso a benefícios previstos em lei.
O funcionamento do programa é simples. Após a emissão do documento, o jovem pode apresentá-lo, juntamente com um documento de identificação oficial com foto, nos estabelecimentos e guichês de transporte para solicitar os descontos. A ID Jovem possui um QR Code e um número de identificação que validam sua autenticidade.
A base de dados para a concessão do benefício é o Cadastro Único (CadÚnico). O sistema do ID Jovem consulta automaticamente as informações do CadÚnico para verificar se o solicitante atende aos critérios de idade e renda estabelecidos pelo programa, liberando a emissão do documento de forma instantânea caso os requisitos sejam cumpridos.
Leia também: Treine, economize e cuide da alimentação com um só app
Quem pode solicitar o documento e quais são os critérios de renda e idade
O direito ao ID Jovem é destinado a um público específico, definido por critérios de idade e de renda familiar. Para solicitar o documento, o jovem deve ter entre 15 e 29 anos de idade. É importante ressaltar que não é necessário ser estudante para ter direito ao benefício; basta se enquadrar nas faixas de idade e renda.
O principal critério socioeconômico é a renda familiar mensal. O programa é voltado para jovens pertencentes a famílias com renda total de até dois salários mínimos. Essa informação é verificada por meio do Cadastro Único, que deve estar com os dados da família devidamente atualizados para que a análise seja feita corretamente.
Além da idade e da renda, é indispensável que o jovem possua um Número de Identificação Social (NIS) ativo e vinculado ao seu cadastro no CadÚnico. O NIS é a chave de acesso que o sistema do ID Jovem utiliza para validar as informações do solicitante. Sem um NIS válido e um cadastro atualizado, a emissão do documento não é possível.
Passo a passo para emitir o ID Jovem pelo aplicativo ou site
A emissão do ID Jovem é um processo totalmente digital, gratuito e rápido, que pode ser realizado tanto pelo aplicativo oficial do programa quanto pelo site (idjovem.juventude.gov.br). O primeiro passo, e o mais importante, é garantir que a inscrição da família no Cadastro Único esteja atualizada, o que deve ser feito em um CRAS.
Com o CadÚnico em dia, o jovem pode baixar o aplicativo “ID Jovem” em seu smartphone, disponível para os sistemas Android e iOS. Ao abrir o aplicativo, será solicitado o preenchimento de alguns dados pessoais, como nome completo, data de nascimento, nome da mãe e, o mais importante, o Número de Identificação Social (NIS).
Após inserir os dados, o sistema realiza a validação das informações na base do CadÚnico. Se tudo estiver correto, o documento virtual do ID Jovem é gerado instantaneamente na tela do celular. O mesmo procedimento pode ser feito pelo site oficial do programa, seguindo os mesmos passos de preenchimento e validação dos dados.
Como usar o ID Jovem para garantir meia-entrada em eventos culturais
Um dos principais benefícios do ID Jovem é o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. Isso inclui ingressos para cinemas, teatros, shows, espetáculos circenses, jogos de futebol e outros eventos que se enquadrem nessas categorias, em todo o território nacional.
Para utilizar o benefício, o jovem deve apresentar sua ID Jovem, seja na tela do celular ou a versão impressa, no momento da compra do ingresso, juntamente com um documento de identificação oficial com foto, como o RG ou a CNH. A apresentação dos dois documentos é obrigatória para comprovar a titularidade.
É importante saber que o direito à meia-entrada com o ID Jovem é garantido por lei e deve ser aceito por todas as empresas produtoras de eventos. Caso algum estabelecimento se recuse a conceder o desconto, o jovem pode registrar uma reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou na própria Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Descontos e isenção em passagens interestaduais: como funciona
Além da meia-entrada em eventos, o ID Jovem garante o direito a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. Isso se aplica a viagens de ônibus, trem ou embarcação entre diferentes estados do Brasil. O benefício não é válido para o transporte aéreo nem para deslocamentos dentro do mesmo município ou estado.
A lei determina que as empresas de transporte devem reservar, em cada viagem, duas vagas gratuitas para jovens portadores do ID Jovem. Para ter acesso a essas vagas, o jovem deve solicitar o bilhete de viagem nos pontos de venda com, no mínimo, três horas de antecedência em relação ao horário de partida do veículo.
Caso as duas vagas gratuitas já tenham sido ocupadas, as empresas são obrigadas a oferecer mais duas vagas com, no mínimo, 50% de desconto no valor da passagem. Para essas vagas com desconto, a compra pode ser feita com menos antecedência. Em ambos os casos, é preciso apresentar o ID Jovem e um documento com foto no guichê.
Validade do ID Jovem e quando é necessário renovar o cadastro
O documento do ID Jovem possui uma validade de 180 dias, ou seja, seis meses, a contar da data de sua emissão. Após esse período, o cartão virtual expira e é necessário gerar um novo documento para continuar utilizando os benefícios do programa. A renovação é feita da mesma forma que a emissão inicial, pelo aplicativo ou pelo site.
Contudo, a simples reemissão do documento não é suficiente se os dados no Cadastro Único estiverem desatualizados. A validade do ID Jovem está diretamente atrelada à atualização do CadÚnico. A recomendação é que as famílias atualizem suas informações a cada dois anos ou sempre que houver uma mudança na composição familiar ou na renda.
Se o cadastro da família estiver desatualizado há mais de 24 meses, o sistema do ID Jovem não conseguirá validar as informações e a emissão do novo documento será bloqueada. Nesse caso, o jovem precisará, primeiro, procurar um CRAS para regularizar a situação de sua família no CadÚnico para, só então, conseguir gerar uma nova ID Jovem.
Leia também: Vendas do varejo caem pela segunda vez seguida após pico
Dicas para evitar erros na hora de gerar o documento
O erro mais comum que impede a geração do ID Jovem é a inconsistência ou a desatualização dos dados no Cadastro Único. Portanto, a principal dica para evitar problemas é se certificar de que o cadastro da família está correto e foi atualizado nos últimos dois anos, antes mesmo de tentar emitir o documento.
Outro ponto de atenção é o preenchimento correto dos dados no aplicativo ou no site do ID Jovem. É fundamental que o nome completo, o nome da mãe e a data de nascimento inseridos sejam exatamente os mesmos que constam no Cadastro Único. Qualquer divergência, mesmo um pequeno erro de digitação, pode impedir a validação.
Por fim, é preciso garantir que o Número de Identificação Social (NIS) utilizado seja o correto. O NIS é um número de 11 dígitos, e muitas vezes pode ser confundido com outros números de cadastro. A forma mais segura de obter o NIS correto é por meio do aplicativo Meu CadÚnico, do extrato do FGTS ou em um posto de atendimento da Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br).
