Alunos, atenção! Saiba quando você recebe até R$ 1.200 do Pé-de-Meia em fevereiro

Benefício oferece auxílio financeiro a estudantes da rede pública, condicionado à matrícula, frequência escolar e aprovação no ano letivo

O governo federal mantém o programa Pé-de-Meia como estratégia para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio público. O benefício é direcionado a alunos matriculados em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A iniciativa combina depósitos mensais e um incentivo anual, condicionado à frequência escolar mínima e à aprovação no final do ano letivo.

O pagamento é realizado diretamente em contas digitais abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br), com movimentação disponível pelo Caixa Tem e pelo aplicativo Jornada do Estudante.

Além de garantir o apoio financeiro a milhões de jovens, o programa tem o objetivo de reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades acadêmicas para estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em fevereiro

Os pagamentos do Pé-de-Meia referentes ao incentivo anual começaram neste mês. Os valores são creditados conforme o mês de nascimento do estudante. Confira o cronograma definido pelo governo:

• Nascidos em janeiro e fevereiro – 20 de fevereiro
• Nascidos em março e abril – 21 de fevereiro
• Nascidos em maio e junho – 24 de fevereiro
• Nascidos em julho e agosto – 25 de fevereiro
• Nascidos em setembro e outubro – 26 de fevereiro
• Nascidos em novembro e dezembro – 27 de fevereiro

Para receber a primeira parcela anual de R$ 1.000, o estudante precisa ter sido aprovado no ano letivo de 2024. Além desse valor, os beneficiários continuam recebendo o incentivo mensal de R$ 200, condicionado à frequência mínima de 80% nas aulas.

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Quem pode receber o benefício

O Pé-de-Meia atende alunos da rede pública de ensino médio que estejam devidamente inscritos no CadÚnico e cumpram os critérios exigidos pelo programa. O estudante deve:

• Estar matriculado regularmente em uma escola pública de ensino médio.
• Ter inscrição ativa no Cadastro Único.
• Apresentar frequência escolar mínima de 80%.
• Ser aprovado ao final do ano letivo.

O governo monitora a frequência e o desempenho escolar dos estudantes em parceria com as redes estaduais de ensino. Os alunos que não cumprem as exigências podem ter os pagamentos suspensos até a regularização da situação.

Valores e formas de pagamento

O programa Pé-de-Meia oferece incentivos que variam conforme o desempenho escolar e a participação do aluno no ensino médio. Os valores são organizados da seguinte forma:

• R$ 200 no início do ano letivo para incentivar a matrícula e a continuidade nos estudos.
• R$ 200 mensais para estudantes que mantêm a frequência mínima exigida.
• R$ 1.000 anuais para aqueles que finalizam o ano letivo com aprovação.

Ao longo dos três anos do ensino médio, os alunos podem acumular até R$ 10.200, incluindo incentivos complementares para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os valores são depositados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal.

Os beneficiários podem movimentar os recursos pelo Jornada do Estudante, que fornece informações detalhadas sobre os pagamentos, ou pelo Caixa Tem, que permite saques, transferências e pagamentos de contas.

Resgate do incentivo anual e regras de saque

O auxílio mensal de R$ 200 pode ser sacado imediatamente. No entanto, o incentivo de R$ 1.000 funciona como uma poupança educacional e só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio.

Esse modelo foi criado para incentivar a permanência dos estudantes na escola, garantindo que tenham um suporte financeiro ao final do ciclo escolar. O resgate total do valor acumulado ocorre assim que o aluno obtém o diploma do ensino médio.

Expansão do Pé-de-Meia para universitários

Além do ensino médio, o governo ampliou o programa para beneficiar alunos de cursos de licenciatura em universidades públicas. O Pé-de-Meia Licenciatura oferece uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes que atendam aos critérios do programa.

Podem participar aqueles que já foram beneficiários do Pé-de-Meia no ensino médio e ingressaram em cursos voltados à formação de professores. A medida tem como objetivo incentivar a formação docente e garantir que jovens de baixa renda possam concluir o ensino superior.

Relevância do programa na educação brasileira

A evasão escolar continua sendo um desafio no Brasil. Dados indicam que, em 2022, aproximadamente 5% dos estudantes do ensino médio abandonaram os estudos, com índices mais elevados nas regiões Norte e Nordeste.

Estima-se que milhões de jovens sejam beneficiados pelo Pé-de-Meia em todo o país. O impacto da iniciativa será acompanhado nos próximos anos para avaliar sua eficácia na redução da evasão e no aumento da permanência dos alunos na escola.

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Histórico de programas de incentivo à educação

O Pé-de-Meia faz parte de uma série de políticas públicas voltadas à educação. Ao longo dos anos, iniciativas como o Bolsa Escola e o Bolsa Família ajudaram a reduzir a evasão escolar por meio de transferências de renda condicionadas à frequência dos alunos.

O diferencial do Pé-de-Meia está na combinação de repasses mensais com a criação de uma poupança educacional. Essa abordagem fortalece o compromisso do estudante com a conclusão do ensino médio e amplia as chances de inserção no mercado de trabalho.

Aspectos adicionais do Pé-de-Meia

• Os valores podem ser movimentados pelo Caixa Tem, facilitando o acesso ao benefício.
• O incentivo à conclusão do ensino médio busca reduzir a desistência escolar precoce.
• O modelo de poupança educacional ensina planejamento financeiro aos jovens.

Linha do tempo do programa Pé-de-Meia

• 2023 – Discussões iniciais sobre a criação do programa.
• 2024 – Lançamento oficial e primeiros pagamentos para alunos do ensino médio.
• 2025 – Expansão do programa para universitários com a criação do Pé-de-Meia Licenciatura.

Critérios detalhados para recebimento dos valores

• Matrícula ativa no ensino médio público.
• Inscrição obrigatória no Cadastro Único.
• Frequência escolar mínima de 80%.
• Aprovação no final do ano letivo.
• Conta digital aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal.

Resumo dos pagamentos do Pé-de-Meia

• R$ 200 no início do ano letivo.
• R$ 200 mensais para estudantes com frequência mínima exigida.
• R$ 1.000 anuais para quem conclui o ano letivo com aprovação.
• R$ 1.050 mensais para universitários do Pé-de-Meia Licenciatura.

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O Pé-de-Meia é um dos maiores programas de incentivo à permanência estudantil no Brasil. Ao garantir suporte financeiro para jovens em situação de vulnerabilidade, a iniciativa contribui para um futuro acadêmico mais acessível e com maiores oportunidades de inclusão social.