INSS confirma quais pessoas têm direito ao auxílio-acidente e os passos para solicitar
Auxílio-acidente está entre os benefícios mais populares do INSS, mas nem todos os brasileiros sabem o que é preciso para ter acesso a ele
Acidentes de trabalho ou de trânsito podem alterar a vida de muitas pessoas. Mesmo quando o trabalhador se recupera, as sequelas podem permanecer, limitando a capacidade de exercer suas funções. Para essas situações, o INSS oferece um benefício importante, conhecido como auxílio-acidente.
Diferente de outros benefícios, o auxílio-acidente não exige que a pessoa deixe de trabalhar. Ele serve como uma forma de compensação para quem ainda consegue trabalhar, mas com limitações causadas por lesões permanentes.
Esse benefício é concedido a trabalhadores que apresentem sequelas definitivas, capazes de reduzir sua capacidade laboral. Mesmo que a pessoa continue em atividade, ela pode ser prejudicada pelas consequências do acidente.
Cidadãos com direito ao auxílio-acidente
O auxílio-acidente tem ajudado a garantir que os trabalhadores recebam um apoio financeiro, sem a necessidade de parar de trabalhar. Mas quem pode solicitar esse benefício e como funciona o processo? Vamos entender melhor.
O auxílio-acidente do INSS é destinado a trabalhadores que sofreram um acidente, seja no ambiente de trabalho ou fora dele, e que ficaram com sequelas permanentes. Porém, nem todos os trabalhadores podem solicitar esse benefício.
Para ser elegível, a pessoa precisa ser segurada do INSS, ou seja, deve estar contribuindo para o sistema. Empregados com carteira assinada, trabalhadores avulsos, domésticos e segurados especiais, como agricultores familiares, podem ter acesso ao auxílio-acidente.
No entanto, trabalhadores autônomos e contribuintes facultativos, como donas de casa que contribuem voluntariamente para o INSS, estão excluídos desse benefício. A principal condição para a concessão é que o trabalhador tenha sofrido um acidente que tenha deixado sequelas permanentes.
Após o acidente, o INSS realiza uma perícia médica para avaliar a gravidade das sequelas e como elas afetam a capacidade de trabalhar. Se a lesão for considerada permanente, o trabalhador pode ser elegível para o auxílio-acidente, que começa a ser pago logo após a confirmação da sequência.
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Como funciona o pagamento desse benefício?
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício do trabalhador. Esse salário de benefício é um valor usado pelo INSS para calcular outros benefícios, como aposentadoria e pensão por morte. Por exemplo, se o salário de benefício do trabalhador for R$ 2.000, ele receberá R$ 1.000 por mês.
O pagamento do benefício começa após a conclusão da perícia médica e da confirmação da sequela permanente. O valor do auxílio não é ajustado automaticamente com o aumento salarial do trabalhador, o que pode impactar aqueles que estão em ascensão profissional.
Além disso, o auxílio-acidente não pode ser acumulado com outros benefícios por incapacidade temporária relacionados à mesma lesão. Ele também é pago até que o trabalhador se aposente ou faleça.
Por ser um benefício com caráter indenizatório, o auxílio-acidente permite que o trabalhador continue sua atividade profissional, mesmo com a redução da capacidade de trabalho. Ele não exige afastamento do emprego, ao contrário de outros benefícios do INSS.
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Passo a passo para solicitar ajuda do INSS
O processo para solicitar o auxílio-acidente exige que o trabalhador siga algumas etapas. Caso o trabalhador já receba um benefício do INSS por incapacidade temporária, a transição para o auxílio-acidente pode ser feita de forma automática.
Diante disso, cabe ressaltar que a perícia médica vai avaliar se as sequelas do acidente são permanentes e confirmará se o trabalhador tem direito ao benefício. Esta é uma etapa bastante importante do processo.
Se o trabalhador não estiver recebendo outro benefício, ele deve procurar a Central 135 do INSS para iniciar a solicitação. A Central funciona de segunda a sábado e oferece informações sobre como dar início ao processo.
Embora o site Meu INSS permita acompanhar o andamento do pedido, ele não tem a opção de iniciar a solicitação do auxílio-acidente. Portanto, a Central 135 e o atendimento presencial nas agências do INSS são as principais formas de iniciar o processo.
O segurado precisa apresentar documentos como laudos médicos, exames e comprovantes do acidente. A perícia médica será agendada pelo INSS, e o trabalhador deve comparecer no dia marcado com a documentação completa. Qualquer atraso ou falta pode atrasar o processo e a liberação do benefício.
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O que você precisa saber sobre o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício fundamental para trabalhadores que, após um acidente, permanecem com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Ao fornecer um suporte financeiro, o INSS ajuda a garantir que esses trabalhadores possam continuar suas atividades, mesmo com limitações.
De qualquer maneira, o processo de solicitação desse benefício do INSS exige bastante atenção aos detalhes e o cumprimento de prazos para a entrega de documentos e realização da perícia médica.
Embora o benefício seja essencial para muitos trabalhadores, a burocracia do processo pode ser um desafio. É importante estar bem informado e seguir todos os passos corretamente para garantir o recebimento do auxílio-acidente.
Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas permanentes, considere a possibilidade de solicitar esse benefício, que pode ser uma grande ajuda para a sua estabilidade financeira daqui para frente.
