CNH: brasileiros acima de 60 anos poderão renovar documento sem custo; entenda

Brasileiros com mais de 60 anos poderão renovar a CNH sem pagar taxas, segundo nova proposta. Confira quais motoristas terão direito a essa vantagem única.

No Brasil, inúmeros motoristas enfrentam dificuldades para manter a habilitação em dia, especialmente aqueles com mais idade. Com o tempo, o processo de renovação da CNH se torna mais frequente, o que aumenta os gastos.

Dessa forma, para quem depende do carro no dia a dia, tais despesas pesam no orçamento e preocupam ainda mais quando o valor da renovação varia de estado para estado.

Além disso, o custo da renovação não inclui apenas a taxa do Detran, mas também exames médicos obrigatórios, que podem deixar o processo ainda mais caro. E quando o prazo para renovar chega, o motorista que não fizer isso corre o risco de receber multa, o que torna a situação ainda mais complicada.

Renovação gratuita da CNH pode aliviar bolso dos motoristas

O debate sobre facilitar o acesso à CNH para quem tem 60 anos ou mais ganha força. Um novo projeto de lei quer mudar as regras e trazer mais tranquilidade para essa parte da população que, muitas vezes, usa o carro para manter a rotina, cuidar da família ou até para trabalhar.

O projeto que está em análise na Câmara dos Deputados prevê que motoristas a partir de 60 anos possam renovar a CNH sem pagar as taxas. Antes, o texto previa o benefício apenas para quem tinha 70 anos ou mais, mas agora amplia o direito.

Se aprovado, muitos motoristas vão poder continuar dirigindo sem o peso dos altos custos das renovações, que hoje, em estados como São Paulo, ultrapassam R$ 135, sem contar exames médicos.

Além da isenção da taxa, o projeto também sugere mudar o intervalo de tempo para renovar a carteira. Pelas regras atuais, quem tem mais de 70 anos precisa renovar a cada 3 anos, e quem tem entre 50 e 70 anos renova a cada 5 anos.

Já com a nova proposta, quem tem até 60 anos poderia renovar a cada 10 anos, o que alongaria o prazo e evitaria gastos frequentes. Mas, por enquanto, o texto ainda precisa passar por algumas comissões da Câmara e, depois, seguir para o Senado e a sanção do presidente Lula.

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Proposta também mudaria prazo de exames obrigatórios

Mesmo sem prazo definido para aprovação, a discussão sobre o projeto já traz esperança para quem não quer perder o direito de dirigir por falta de dinheiro.

Outra novidade do projeto é a alteração no exame de aptidão física e mental, obrigatório para todos que renovam a CNH. Hoje, motoristas entre 50 e 70 anos fazem o exame a cada 5 anos, e acima de 70, a cada 3 anos.

Com o novo texto, quem tem entre 60 e 70 anos também faria o exame a cada 5 anos, e os mais jovens, até 60 anos, passariam a fazê-lo a cada 10 anos.

Além de reduzir a frequência dos exames, o projeto busca evitar filas e economizar o dinheiro de quem precisa renovar. O relator do projeto lembra que, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, quem tem 60 anos ou mais já é considerado idoso e, por isso, deve ter atenção especial em políticas públicas.

Por fim, mesmo que as mudanças ainda dependam de aprovação, a proposta mostra um caminho importante para diminuir a burocracia e os gastos de motoristas idosos. Afinal, muitos deles ainda dirigem por necessidade, seja para ir ao médico, trabalhar ou visitar a família.

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