Confira o comunicado do Detran da sua região sobre a CNH e mantenha o documento em dia para seguir dirigindo sem problemas.
Uma nova proposta pode trazer benefícios para motoristas idosos ao tornar gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para aqueles com mais de 60 anos e que possuem o documento há pelo menos 10 anos.
O Projeto de Lei, que está em discussão no Congresso, visa reduzir os custos para condutores dessa faixa etária, que atualmente precisam pagar taxas e realizar exames obrigatórios para manter a habilitação válida.
Além do mais, as regras para renovação da CNH sofreram alterações significativas nos últimos anos, afetando motoristas mais experientes. O CTB determina que condutores com 50 anos ou mais devem renovar a carteira a cada 5 anos, enquanto aqueles com 70 ou mais precisam fazer isso a cada 3 anos.
Penalidades duras para CNH vencida
As exigências dos Detrans têm como objetivo verificar se os motoristas estão em condições físicas e cognitivas adequadas para dirigir, ampliando a segurança no trânsito. Atualmente, a validade da CNH é determinada conforme a idade do motorista:
- Menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos;
- Entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos;
- A partir de 70 anos: renovação a cada 3 anos.
Em situações específicas, o perito examinador pode reduzir esse prazo caso identifique sinais de deficiência física ou mental, ou ainda doenças progressivas que possam comprometer a capacidade de condução do veículo.
Conduzir um veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerado uma infração gravíssima, resultando em multa de R$ 293,47 e retenção do veículo até a apresentação de um condutor com habilitação regularizada.
Além disso, motoristas que deixam o documento vencer por um período superior a 5 anos precisam realizar um Curso de Atualização de Legislação de Trânsito antes de renovar a habilitação.
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Projeto de Lei deve reduzir custos para idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados já aprovou o projeto que prevê a isenção de taxas para a renovação da CNH de motoristas idosos.
No entanto, a proposta ainda precisa passar por outras comissões da Câmara e do Senado antes de ser sancionada como uma lei válida em todo país.
Caso seja aprovada, a medida poderá representar um alívio no bolso para milhões de condutores com mais de 60 anos, de modo que possam continuar dirigindo sem os custos adicionais das renovações periódicas.
Portanto, se você está entre o público idoso que dirige, recomendamos ficar atento ao prazo de renovação da CNH e verificar as novidades sobre o Projeto de Lei mencionado acima.
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