O INSS pode, devido a algumas regras, cortar o pagamento da aposentadoria por invalidez. Felizmente, é possível evitar esse problema.
A aposentadoria por invalidez protege trabalhadores que, por problemas de saúde, perdem definitivamente a capacidade de exercer sua profissão. Esse benefício faz parte da Previdência Social e é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após uma avaliação criteriosa.
Para receber o benefício, é necessário atender a requisitos específicos e comprovar a incapacidade total para o trabalho. Contudo, mesmo após a concessão, o benefício pode ser suspenso em algumas situações.
Dessa forma, entender as regras e saber como agir em caso de corte é fundamental para garantir a continuidade do suporte financeiro ao segurado.
Regras para receber a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez exige comprovação médica da incapacidade total e permanente para o trabalho. O INSS realiza uma perícia detalhada para avaliar a condição do segurado. Além disso, na maioria dos casos, é preciso ter pelo menos 12 meses de contribuição antes do pedido.
No entanto, essa regra não se aplica quando a incapacidade resulta de acidentes de trabalho ou doenças graves previstas em lei. Assim, nem sempre o tempo de contribuição será um fator determinante na concessão do benefício.
Além dos requisitos médicos e de carência, o segurado deve estar inscrito no sistema previdenciário no momento da incapacidade. Caso esteja desempregado por muito tempo antes do surgimento da doença, pode ter dificuldades para obter a aposentadoria. Por isso, manter as contribuições em dia e buscar atendimento médico logo no início dos sintomas aumenta as chances de aprovação do pedido.
Outro ponto essencial é que o benefício não é definitivo. O INSS convoca os segurados para perícias periódicas, com o objetivo de avaliar a permanência da incapacidade.
Se houver sinais de melhora, o benefício pode ser suspenso. Dessa forma, mesmo após a concessão, é importante continuar o acompanhamento médico e reunir documentos que comprovem a continuidade da condição incapacitante.
Saiba mais: Posso pedir pagamento ADIANTADO do INSS? Confira como receber com antecipação!
Idade e tempo de contribuição influenciam no acesso?
A aposentadoria por invalidez não exige idade mínima, mas o tempo de contribuição pode influenciar na análise do INSS. Em algumas situações, segurados com longos períodos de contribuição podem ter o benefício aprovado mais facilmente, pois demonstram um histórico mais sólido no sistema previdenciário.
No entanto, a gravidade da doença pode ser um fator mais relevante do que o tempo de contribuição. Um trabalhador com insuficiência renal crônica, por exemplo, pode conseguir a aposentadoria mesmo com poucos anos de contribuição. Já um segurado com artrose no quadril pode ter o pedido negado, caso o INSS considere que ele ainda pode desempenhar alguma atividade profissional.
Dessa forma, cada caso é avaliado individualmente. A comprovação da incapacidade e a apresentação de laudos médicos detalhados são fundamentais para aumentar as chances de concessão do benefício.
Veja mais: Governo traz Auxilio de R$ 1050,00 pelo Pé-de-meia! Inscrições terminam dia 30/03!
O que pode fazer o INSS cortar a aposentadoria por invalidez?
Mesmo após a concessão, o INSS pode cancelar a aposentadoria por invalidez se entender que o segurado recuperou sua capacidade de trabalho. Esse corte geralmente ocorre após perícias médicas periódicas, realizadas para verificar a evolução da condição do beneficiário. Se os exames indicarem melhora significativa, o benefício pode ser suspenso imediatamente.
Outra situação que pode levar ao cancelamento é o retorno voluntário ao mercado de trabalho. Se o segurado voltar a exercer alguma atividade remunerada, o INSS interpreta isso como um indício de recuperação, encerrando automaticamente a aposentadoria. Isso ocorre porque o benefício é exclusivo para pessoas que não possuem nenhuma condição de trabalhar.
Além disso, fraudes ou inconsistências na documentação apresentada também podem motivar o corte do benefício. Caso o INSS identifique irregularidades, como falsificação de laudos médicos ou informações divergentes, o segurado pode ter a aposentadoria cancelada e até responder judicialmente.
O que fazer em caso de corte?
Se o INSS suspender a aposentadoria por invalidez, o segurado pode recorrer da decisão. O primeiro passo é solicitar uma nova perícia médica, apresentando laudos atualizados que comprovem a permanência da incapacidade. Muitas vezes, o corte ocorre por erro de avaliação, e uma reanálise pode reverter a decisão.
Caso a revisão do INSS não seja favorável, o segurado pode entrar com um recurso administrativo. Esse pedido é feito dentro do próprio INSS e deve conter argumentos bem fundamentados, além de documentos que comprovem a necessidade do benefício. O acompanhamento de um advogado especializado em direito previdenciário pode aumentar as chances de sucesso nesse processo.
Se todas as tentativas administrativas falharem, o segurado pode recorrer à Justiça. Muitos casos de corte indevido são revertidos judicialmente, principalmente quando há provas concretas da incapacidade. Dessa forma, buscar orientação jurídica e agir rapidamente são atitudes essenciais para reverter a suspensão do benefício.
Fique atento: Vou receber mais do Pé-de-meia e Auxílio Gás? Veja a alteração no Orçamento Federal
