INSS vai reagendar perícias médicas após paralisação de profissionais: confira as novidades
Os peritos médicos do INSS anunciaram uma paralisação dos seus serviços, o que acabou prejudicando beneficiários que tinham exames agendados.
A perícia médica desempenha um papel fundamental na concessão de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Esse serviço garante que os segurados tenham acesso aos direitos assegurados por lei, com base em avaliações técnicas que comprovem a incapacidade laboral temporária ou permanente.
Além disso, a perícia médica é essencial para preservar a justiça e a eficiência no uso dos recursos públicos, evitando fraudes e garantindo que os benefícios sejam destinados a quem realmente precisa. No entanto, paralisações no setor podem gerar impactos significativos para milhares de trabalhadores e segurados em busca de atendimento.
Peritos do INSS estão em greve
Desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiram a uma greve parcial, reduzindo significativamente o número de atendimentos diários.
Essa paralisação foi motivada pela discordância da categoria em relação a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou ilegais dispositivos de um acordo firmado em 2022. Esse acordo havia permitido uma redução de 40% na produtividade exigida dos peritos, o que foi revisto pelo TCU.
Em resposta, o Ministério da Previdência Social implementou um novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), com o objetivo de aumentar a produtividade da categoria.
De acordo com a pasta, cerca de 90% dos peritos aderiram ao novo modelo, mas parte da classe permanece insatisfeita, o que motivou a continuidade da greve. A paralisação parcial tem impactado diretamente a realização de perícias, resultando no cancelamento ou adiamento de milhares de atendimentos essenciais para os segurados.
O governo federal tem argumentado que a greve contraria a Lei nº 7.783, de 1989, que regulamenta as paralisações em serviços essenciais, uma vez que os peritos não realizaram a devida comunicação prévia. Essa falta de aviso dificultou o planejamento administrativo e o remanejamento de agendas, prejudicando ainda mais os segurados que dependem dos serviços.
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Instituto vai reagendar automaticamente as perícias marcadas
Em resposta à greve parcial, o Instituto Nacional do Seguro Social, em parceria com a Dataprev, decidiu reagendar automaticamente todas as perícias que estavam marcadas com peritos em estado de greve.
Essa medida tem como objetivo assegurar o atendimento aos segurados e minimizar os impactos da paralisação. O Ministério da Previdência Social afirmou que os beneficiários serão informados sobre as novas datas e horários por meio da Central 135 ou do aplicativo Meu INSS, garantindo que ninguém fique sem orientação.
A pasta ressaltou que a decisão administrativa busca preservar o interesse público e proteger os requerentes, assegurando que serviços essenciais sejam mantidos.
A suspensão total das agendas dos peritos em greve também será acompanhada do desconto integral dos salários referentes ao período de paralisação. Isso visa reforçar o cumprimento das obrigações funcionais e evitar prejuízos adicionais aos segurados.
Apesar da tentativa de manter a regularidade dos atendimentos, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais criticou duramente a medida, destacando que cerca de 15 mil perícias são canceladas diariamente devido à paralisação.
Segundo a associação, os peritos em greve parcial ainda realizavam atendimentos reduzidos, mas o bloqueio integral das atividades prejudicará ainda mais o acesso dos segurados aos serviços essenciais.
O governo federal segue em negociações para resolver o impasse e busca uma solução que atenda às demandas da categoria sem comprometer a continuidade dos serviços. Enquanto isso, os segurados devem acompanhar as notificações do INSS e realizar os reagendamentos necessários para evitar atrasos no recebimento de seus benefícios.
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