Programa prevê mutirões de análise de benefícios, indenização para vítimas do Zika e devolução de valores a aposentados.
Milhares de brasileiros que aguardam decisões do INSS podem ter uma boa notícia: o governo federal anunciou um novo programa para acelerar a análise de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios. O plano estabelece que a fila seja reduzida e que as respostas cheguem em até 45 dias, um prazo muito inferior ao atual, que em alguns casos ultrapassa meses de espera.
A meta foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e já está em vigor por meio do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Segundo ele, a iniciativa busca não apenas dar mais agilidade, mas também segurança nos processos, atendendo a uma exigência legal do Tribunal de Contas da União (TCU).
O grande desafio é diminuir a ansiedade de quem depende dos recursos para viver. A espera prolongada costuma afetar o planejamento financeiro e até a saúde de aposentados, pensionistas e trabalhadores doentes.
Para concretizar a meta, o governo aposta em mutirões de análise, inclusive fora do expediente normal e nos fins de semana. Os servidores envolvidos receberão remuneração extra pelo trabalho.
Como será a análise dos pedidos
A orientação é de que cada solicitação seja concluída em até 45 dias, independentemente do resultado. “Nem sempre a resposta será positiva, mas o importante é que cada pessoa receba a devolutiva dentro do prazo previsto”, explicou o ministro.
O plano também prevê revisões periódicas. Nesses mutirões, serão avaliados casos de quem já recebe algum benefício para confirmar se ainda cumpre os requisitos legais.
Indenização às vítimas do Zika
Outro anúncio importante é que já começou o pagamento da indenização de R$ 50 mil em parcela única, além de uma pensão vitalícia mensal para famílias de crianças com microcefalia associada ao vírus Zika.
A pensão pode chegar ao limite de R$ 8.157 por mês, garantindo suporte básico para o cuidado de meninas e meninos que precisam de atenção especial. O governo articula com estados e municípios a emissão dos laudos médicos necessários para liberar o acesso ao benefício.
O ministro destacou que nenhuma compensação financeira elimina o impacto da doença, mas pode oferecer mais qualidade de vida às famílias e melhores condições para mães que dedicam praticamente todo o tempo ao cuidado dos filhos.
Ressarcimento a aposentados e pensionistas
O governo também vem realizando a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.
Mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, somando cerca de R$ 1 bilhão restituídos. O processo está sendo feito pelo aplicativo Meu INSS ou diretamente em agências dos Correios.
Segundo o ministro, cerca de 99% dos beneficiários já receberam os valores devidos. Quem ainda não resgatou deve confirmar a solicitação nesses canais oficiais.
Expectativa para os próximos meses
A promessa do governo é reduzir de forma significativa a fila do INSS nos próximos meses. Se a meta de 45 dias for cumprida, brasileiros em situação de vulnerabilidade terão mais rapidez na concessão de benefícios essenciais à sobrevivência.
