Mais de 1 milhão de pessoas foram excluídas do Bolsa Família em uma nova revisão do governo. Veja quem foi afetado e o que fazer se seu benefício foi cortado.
Várias mudanças ocorreram no Bolsa Família nos últimos meses, gerando preocupação entre beneficiários que dependem do auxílio. A reavaliação dos cadastros levou à exclusão de milhares de pessoas, principalmente aquelas que moram sozinhas.
O governo argumenta que as novas regras tornam a distribuição mais justa, mas o corte gerou incerteza em várias regiões mais pobres do nosso país.
Com a volta do programa em 2023, a quantidade de famílias unipessoais cadastradas cresceu rapidamente. No entanto, ajustes foram feitos para limitar o número de beneficiários nessa categoria. Agora, existe um percentual máximo de inscritos que podem continuar recebendo o valor mensal.
Regras do Bolsa Família que geraram cortes
A meta do governo é concentrar os pagamentos nas famílias que realmente precisam do auxílio para sobreviver. O processo de revisão tem como objetivo corrigir distorções e impedir que o programa beneficie quem não se encaixa nos critérios exigidos.
Uma das principais alterações envolve as famílias compostas por apenas uma pessoa. O governo estabeleceu que, em cada município, no máximo 16% dos beneficiários podem ser unipessoais. Quem ultrapassa esse limite fica de fora, mesmo que atenda aos requisitos de renda.
No início de 2023, aproximadamente 4,9 milhões de pessoas vivendo sozinhas recebiam o Bolsa Família. Com as novas regras, esse número caiu para 3,9 milhões em fevereiro de 2024. Além disso, no total, cerca de 1,3 milhão de famílias perderam o direito ao benefício após a reavaliação dos cadastros.
A decisão de limitar o número de beneficiários unipessoais surgiu após um aumento expressivo dessas inscrições entre 2021 e 2022, período em que o programa funcionava como Auxílio Brasil. Na época, muitas pessoas passaram a receber o auxílio, elevando o total para 21,8 milhões de lares atendidos.
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Limite municipal para beneficiários do programa
Portanto, a nova regra dos unipessoais impõe um teto para o número de famílias formadas por apenas um indivíduo em cada cidade.
Até fevereiro de 2024, o Cadastro Único registrava 6,1 milhões de inscritos nessa condição. No entanto, apenas 3,9 milhões foram incluídos no Bolsa Família, deixando 2,2 milhões de pessoas fora do programa.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que o limite de 16% se aplica apenas às novas inscrições. Quem já estava no programa antes da mudança não será afetado de imediato. Porém, muitas pessoas que precisam do benefício ficaram de fora devido ao novo critério.
O governo ainda afirma que a medida busca equilibrar a distribuição do auxílio e evitar que grupos específicos ocupem grande parte dos recursos. Com isso, a prioridade passa a ser para famílias com crianças, idosos e pessoas com deficiência, que apresentam maior necessidade.
Em suma, as recentes mudanças reforçam a importância de manter os dados atualizados no Cadastro Único. Quem deseja ingressar no programa deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade e verificar se ainda se encaixa nos critérios exigidos.
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