O programa Farmácia Popular do Brasil representa uma importante política pública de acesso a medicamentos e insumos essenciais, atuando como um suporte fundamental para milhões de brasileiros. Entre os itens disponibilizados, a fralda geriátrica se destaca como um produto de grande necessidade para idosos e pessoas com deficiência, garantindo mais dignidade e qualidade de vida.
Este benefício visa atender a uma parcela da população que convive com a incontinência urinária, uma condição que, além dos desafios de saúde, gera um custo financeiro elevado para as famílias. A distribuição gratuita ou com subsídio de fraldas geriátricas alivia o orçamento e assegura que o tratamento seja contínuo.
Recentemente, o Governo Federal ampliou a gratuidade de diversos itens do programa, incluindo as fraldas geriátricas para públicos específicos. Essa mudança tornou o acesso mais simples e direto, eliminando a necessidade de copagamento que antes existia para muitos beneficiários.
Compreender quem tem direito, quais são os documentos necessários e como funciona o processo de retirada nas farmácias credenciadas é fundamental para acessar o benefício.
Índice – Fralda geriátrica no Farmácia Popular
Quem tem direito à fralda geriátrica gratuita pelo SUS
O direito à retirada de fraldas geriátricas pelo programa Farmácia Popular é destinado a um público específico, que atende a critérios de idade ou condição de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O benefício visa amparar aqueles que mais necessitam do insumo para suas atividades diárias.
O principal grupo contemplado é o de pessoas com 60 anos de idade ou mais que necessitem do uso de fraldas devido à incontinência urinária. Além dos idosos, o programa também atende a pessoas com deficiência que, comprovadamente, precisem do produto para sua higiene e cuidado pessoal.
Para ter acesso ao benefício, é indispensável que o paciente apresente uma prescrição médica. A receita ou laudo deve atestar a necessidade do uso da fralda geriátrica, justificando a condição de saúde do paciente, seja ele idoso ou pessoa com deficiência.
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Documentos necessários para solicitar fralda geriátrica no Farmácia Popular
Para ter acesso às fraldas geriátricas pelo programa, o cidadão precisa apresentar uma série de documentos no momento da retirada, em uma das farmácias credenciadas. A documentação é obrigatória e visa garantir a correta identificação do paciente e a legitimidade da solicitação.
O primeiro documento exigido é a receita médica, que pode ser emitida tanto por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por um médico da rede particular. A prescrição deve estar dentro do prazo de validade e conter informações claras sobre o paciente e a necessidade do uso do insumo.
Adicionalmente, é indispensável apresentar um documento de identificação oficial do paciente com foto, onde conste o número do CPF. Caso o documento não possua o CPF, é necessário apresentar o cartão do CPF juntamente com o documento de identidade. Se a retirada for feita por um terceiro, ele também deve apresentar seus próprios documentos e uma procuração.
Como funciona a distribuição de fraldas pelo SUS
A distribuição das fraldas geriátricas no âmbito do programa Farmácia Popular ocorre de forma descentralizada, por meio de uma parceria entre o Governo Federal e a rede privada de farmácias e drogarias. O SUS não entrega as fraldas diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O programa funciona com base no credenciamento de estabelecimentos comerciais em todo o país. Essas farmácias parceiras disponibilizam os produtos listados pelo Ministério da Saúde e são ressarcidas pelo governo. Isso amplia a capilaridade do programa, tornando o acesso mais fácil e próximo da residência do cidadão.
Ao se dirigir a uma farmácia credenciada, o paciente apresenta a documentação exigida, e o farmacêutico insere os dados em um sistema informatizado conectado ao Ministério da Saúde. O sistema autoriza a dispensação do produto, gerando um cupom que formaliza a operação sem custos para o beneficiário.
Onde retirar fralda geriátrica gratuita: unidades credenciadas
As fraldas geriátricas e os demais itens do Farmácia Popular devem ser retirados exclusivamente em farmácias e drogarias da rede privada que sejam credenciadas ao programa. Esses estabelecimentos são facilmente identificáveis por um selo oficial com a logomarca do programa.
A identificação visual é um cartaz ou adesivo vermelho com os dizeres “Aqui Tem Farmácia Popular”, que deve estar afixado em local visível, geralmente na entrada do estabelecimento. A presença desse selo garante que a farmácia está habilitada a realizar a dispensação dos produtos.
Para facilitar a localização, o Ministério da Saúde disponibiliza em seu site oficial uma ferramenta de busca que permite ao cidadão encontrar todas as farmácias credenciadas em seu município. A consulta pode ser feita por estado e cidade, fornecendo o endereço e o contato das unidades mais próximas.
Quantas fraldas geriátricas o SUS fornece por mês
A quantidade de fraldas geriátricas que um paciente pode retirar pelo programa Farmácia Popular é limitada, visando garantir uma distribuição equitativa dos recursos. O programa estabelece uma cota que pode ser retirada a cada período, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.
De acordo com as regras atuais, o paciente tem direito a retirar até 120 fraldas por mês, o que equivale a uma média de quatro unidades por dia. Essa quantidade é considerada suficiente para atender às necessidades básicas de higiene da maioria dos usuários com incontinência.
A retirada pode ser feita de forma fracionada ao longo do mês, mas o sistema controla o saldo disponível para cada paciente. Uma vez que a cota de 120 unidades é atingida dentro de um período de 30 dias, uma nova retirada só será autorizada após o término desse ciclo.
Como fazer o cadastro para receber fralda geriátrica no programa
Uma das vantagens do programa Farmácia Popular é que ele não exige um cadastro prévio complexo para o acesso à maioria dos seus benefícios, incluindo as fraldas geriátricas para o público geral elegível (idosos e pessoas com deficiência).
Não é necessário ir a um posto de saúde ou a uma unidade do CRAS para se inscrever especificamente no programa de fraldas. O acesso é garantido diretamente na farmácia credenciada, no momento da compra, mediante a apresentação da documentação correta.
A única situação em que um cadastro prévio é relevante é para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Para esse grupo, que tem direito a uma gama maior de produtos gratuitos, a inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico) é o que garante o acesso à gratuidade estendida.
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Fralda geriátrica com desconto: entenda a diferença entre gratuidade e copagamento
Até recentemente, o modelo do Farmácia Popular funcionava com duas modalidades: a gratuidade total para alguns medicamentos e o sistema de copagamento para outros, incluindo as fraldas geriátricas. No copagamento, o governo subsidiava até 90% do valor de referência, e o cidadão pagava a diferença.
Com as ampliações recentes do programa, essa regra mudou. O Governo Federal expandiu a lista de itens oferecidos de forma 100% gratuita, e as fraldas geriátricas passaram a fazer parte dessa lista para o público elegível (idosos a partir de 60 anos e pessoas com deficiência).
Portanto, em 2025, não existe mais a modalidade de copagamento para a retirada de fraldas geriátricas no Farmácia Popular. Para os cidadãos que se enquadram nos critérios do programa, o acesso ao insumo é totalmente gratuito, bastando apresentar a documentação necessária na farmácia credenciada.
