Programa Criança Feliz 2025: veja como funciona o apoio do Governo às famílias vulneráveis

O Programa Criança Feliz é a principal estratégia do Governo Federal para a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, período que vai da gestação aos seis anos de idade. A iniciativa, alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância, busca apoiar as famílias mais vulneráveis do país.

Articulado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa funciona por meio de uma metodologia de visitas domiciliares. Profissionais capacitados acompanham gestantes e famílias com crianças pequenas, oferecendo orientação e suporte.

Diferentemente de outros benefícios, o Criança Feliz não é um programa de transferência de renda direta, mas sim de fortalecimento de vínculos e de estímulo ao desenvolvimento infantil. O foco é na qualificação do cuidado e na ampliação do acesso a serviços públicos.

O acesso ao programa depende da adesão do município e da identificação das famílias por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

O que é o Programa Criança Feliz e seu objetivo para o desenvolvimento infantil

O Criança Feliz é um programa federal, instituído em 2016, que integra um conjunto de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e cultura, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Recentemente, a iniciativa foi reordenada e passou a se chamar “Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz”.

O principal objetivo do programa é o de apoiar e de acompanhar o desenvolvimento infantil, desde a gestação até os seis anos de idade. A ciência comprova que a primeira infância é uma janela de oportunidade decisiva para o desenvolvimento das competências cognitivas, motoras, linguísticas e socioemocionais que irão repercutir por toda a vida do indivíduo.

Dessa forma, a finalidade da iniciativa é a de fortalecer o papel da família no cuidado e no estímulo às crianças, oferecendo o conhecimento e as ferramentas necessárias para a criação de um ambiente familiar seguro e acolhedor. O programa busca, assim, reduzir as desigualdades e promover a igualdade de oportunidades desde o início da vida.

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Como funcionam as visitas domiciliares e o acompanhamento das famílias

A principal metodologia do Programa Criança Feliz é a da visitação domiciliar. Profissionais capacitados, conhecidos como “visitadores”, realizam encontros periódicos, geralmente semanais, nas casas das famílias participantes.

Essas visitas não possuem um caráter fiscalizatório, mas sim de apoio e de orientação. Durante o encontro, o visitador interage com a gestante ou com os pais e a criança, em um diálogo que busca compreender a realidade, as potencialidades e as necessidades de cada família.

O acompanhamento é contínuo e busca construir um vínculo de confiança entre o visitador e a família. Ao longo do tempo, o profissional adapta as orientações de acordo com a fase de desenvolvimento da gestação ou da criança, oferecendo um suporte personalizado e que respeita a cultura e os valores de cada família.

Quem pode participar do programa: os critérios de elegibilidade para mães e crianças

O público-alvo do Programa Criança Feliz é definido com base em critérios de idade e de vulnerabilidade socioeconômica.

Gestantes e Famílias no CadÚnico

O principal grupo atendido é o de gestantes e de famílias com crianças de até 36 meses (três anos) de idade, que estejam inscritas no CadÚnico e que, preferencialmente, sejam beneficiárias do Bolsa Família.

Beneficiários do BPC

O programa também atende a famílias que possuam em sua composição crianças de até 72 meses (seis anos) de idade que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Crianças em Acolhimento

Um terceiro grupo elegível é o de crianças de até 72 meses que foram afastadas do convívio familiar por medida protetiva e que se encontram em serviços de acolhimento institucional ou familiar.

Os benefícios do Criança Feliz para a saúde e educação dos pequenos

É fundamental esclarecer que o Criança Feliz não é um programa de transferência de renda. Seus benefícios são imateriais e se refletem diretamente na melhoria da qualidade do desenvolvimento infantil e no bem-estar da família.

Na área da saúde, os visitadores orientam as gestantes sobre a importância do pré-natal e acompanham o cumprimento do calendário de vacinação e das consultas de puericultura da criança na Unidade Básica de Saúde (UBS). Essa ação contribui para a redução da mortalidade infantil e para a promoção da saúde.

No campo da educação e do desenvolvimento, o programa ensina aos pais como estimular seus filhos por meio de brincadeiras e de atividades lúdicas, utilizando recursos simples e disponíveis em casa. O visitador também orienta a família sobre como acessar a rede de educação infantil, como creches e pré-escolas.

O papel do Cadastro Único (CadÚnico) para a seleção das famílias

O Cadastro Único é a principal ferramenta para a identificação e a seleção das famílias que podem participar do Programa Criança Feliz. A gestão municipal do programa utiliza a base de dados do CadÚnico para localizar as famílias que se enquadram no perfil de elegibilidade.

A seleção, em geral, é feita de forma proativa pela equipe do programa no município. Os gestores identificam, no CadÚnico, as gestantes e as famílias com crianças na faixa etária correta e que são beneficiárias do Bolsa Família, e as convidam para aderir ao Criança Feliz.

Por essa razão, é indispensável que as famílias mantenham seus dados sempre atualizados no Cadastro Único, especialmente no que diz respeito à composição familiar, à data de nascimento das crianças e às informações sobre a gestação. A atualização é feita no CRAS e é o que garante que a família seja identificada pelo programa.

O que os visitadores fazem e como eles orientam as famílias

O visitador é a figura central do Programa Criança Feliz. Ele é um profissional capacitado, geralmente com formação nas áreas de assistência social, saúde ou pedagogia, que atua como uma ponte entre a família e as políticas públicas.

Durante as visitas, o visitador não adota uma postura de professor, mas sim de um parceiro que dialoga e constrói o conhecimento junto com a família. Ele apresenta brincadeiras e atividades que estimulam o desenvolvimento da criança, ensina sobre os marcos de cada fase e orienta sobre práticas de cuidado e de parentalidade positiva.

Além do trabalho direto com a família, o visitador também tem a função de articular o acesso à rede de serviços. Ele pode auxiliar a família a agendar uma consulta no posto de saúde, a buscar uma vaga na creche ou a resolver pendências em outros benefícios sociais, garantindo um atendimento integral.

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Como o programa Criança Feliz promove o fortalecimento dos vínculos familiares

Um dos princípios fundamentais do Criança Feliz é o de que um vínculo afetivo seguro e estável entre a criança e seus cuidadores é a base para um desenvolvimento saudável. Todas as ações do programa são desenhadas para fortalecer essa relação.

As atividades e as brincadeiras propostas pelo visitador são ferramentas para promover a interação positiva entre pais e filhos. O ato de brincar junto, de conversar e de responder aos sinais da criança são momentos que constroem a confiança e o apego seguro.

Ao empoderar os pais com o conhecimento sobre a importância de seu papel e com a confiança em sua capacidade de cuidar e de estimular seus filhos, o programa ajuda a criar um ambiente familiar mais acolhedor, responsivo e protetivo, cujos benefícios para o desenvolvimento socioemocional da criança se estenderão por toda a sua vida.