O Gás do Povo é uma nova iniciativa que começa em 2025 e promete fazer a diferença na vida de milhões de brasileiros. A ideia é oferecer botijões de gás de cozinha gratuitamente para famílias em situação de vulnerabilidade. Esse programa é uma evolução do antigo Auxílio Gás e vem com a proposta de uma entrega mais direta e eficiente, alcançando quem realmente precisa.
Além de economizar nas despesas do dia a dia, o programa vai melhorar a qualidade de vida das famílias. Com a substituição da lenha por gás, a saúde de mulheres e crianças ganha um alívio, ao reduzir a exposição à fumaça prejudicial. Assim, o governo reafirma seu compromisso com a inclusão social e o enfrentamento da pobreza energética.
O que é o Gás do Povo
O Gás do Povo vai garantir botijões de GLP de 13 kg, gratuitos, para cerca de 15,5 milhões de famílias no Brasil, totalizando aproximadamente 50 milhões de pessoas. A novidade é que, ao invés de transferir dinheiro para a compra do botijão, o produto agora será entregue diretamente às famílias, promovendo maior justiça social e uma política mais eficaz para combater a pobreza energética.
Quem pode participar do programa
Criterios de elegibilidade
Para entrar no programa, é preciso atender a alguns requisitos:
- Estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759);
- Famílias que recebem o Bolsa Família e têm renda per capita de até R$ 218 têm prioridade.
Esses critérios visam chegar a quem realmente precisa, garantindo que o benefício chegue nas mãos de quem mais necessita.
Atualização cadastral
Para manter o benefício, é fundamental manter os dados no CadÚnico atualizados. Dados desatualizados podem levar à suspensão do auxílio. Além disso, inconsistências em outros órgãos, como a Receita Federal e a Justiça Eleitoral, também podem impactar o recebimento do benefício.
Regularização do CPF
O CPF do responsável pela família precisa estar regularizado. Caso não esteja, a concessão ou continuidade do benefício pode ser interrompida até que a situação seja resolvida.
Como acessar o benefício
Retirada em revendas credenciadas
Os beneficiários vão retirar os botijões em revendas de gás que estão cadastradas no programa. A autorização para a retirada é feita de forma eletrônica. O processo é bem simples: basta apresentar a autorização na revenda credenciada e sair com o botijão sem pagar nada, garantindo mais segurança e transparência.
Entrega em casa
Algumas revendas podem também realizar a entrega do botijão na casa do beneficiário, mas atenção: o custo do transporte ficará por conta da família.
Quantidade de botijões por família
A quantidade de botijões que cada família pode receber depende do número de integrantes:
- Para 2 pessoas: até 3 botijões por ano (cada um válido por 4 meses);
- Para 3 pessoas: até 4 botijões por ano (cada um válido por 3 meses);
- Para 4 ou mais pessoas: até 6 botijões por ano (cada um válido por 4 meses).
Essa medida visa atender as necessidades sem causar desperdício.
Funcionamento das revendas credenciadas
Credenciamento
As revendas interessadas em participar precisam se registrar junto à Caixa Econômica Federal, atendendo a algumas condições, como:
- Ter uma identidade visual padronizada;
- Passar por treinamento para usar o vale digital;
- Divulgar informações oficiais do programa.
Ressarcimento financeiro
As revendas receberão um ressarcimento pelo valor do botijão, que é definido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério da Fazenda. Esse valor é calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Se o preço praticado for menor, não haverá troco ou créditos acumulados.
Atendimento em áreas sem revendas
Se não existirem revendas credenciadas em uma cidade, distribuidoras que tenham pelo menos 10% de participação no estado devem garantir o acesso ao benefício. Caso não haja revenda perto, o beneficiário pode se dirigir à cidade com revenda habilitada.
Financiamento do programa
O Gás do Povo é financiado com recursos do orçamento público:
- Em 2025, estão previstos R$ 3,57 bilhões;
- Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.
Esse planejamento garante a sustentabilidade do programa, sem necessidade de recursos adicionais.
Transição do Auxílio Gás para o Gás do Povo
A transição do programa será feita de forma gradual, para que os beneficiários não fiquem sem assistência. As primeiras entregas estão previstas para novembro de 2025, com a cobertura total até março de 2026. A nova proposta elimina o repasse em dinheiro, assegurando que o benefício seja utilizado somente para a compra dos botijões.
Impactos sociais e de saúde
O programa é especialmente importante para as mulheres, que são responsáveis por cerca de 90% das famílias atendidas. Os benefícios incluem:
- Menos exposição à poluição dentro de casa causada pela queima de lenha;
- Menor tempo gasto na coleta de lenha, permitindo que as mulheres se dediquem a atividades mais produtivas;
- Melhoria na segurança alimentar e na maneira como os alimentos são preparados;
- Aumento da dignidade e proteção da saúde de mulheres e crianças.
Conexão com compromissos internacionais
O Gás do Povo também fortalece a posição do Brasil no cenário internacional, alinhando-se a compromissos como:
- O ODS 7 da ONU, que visa o acesso universal a energia limpa e acessível;
- A atuação no G20 e BRICS em favor de uma transição energética justa;
- A luta contra a pobreza energética, reforçando políticas de inclusão e sustentabilidade.
Estrutura normativa
O programa tem uma base legal sólida, formada por:
- Medida Provisória que define o programa;
- Decreto regulamentar;
- Contratos com a Caixa Econômica Federal e Dataprev;
- Portarias do MME e MF que estabelecem os preços de referência;
- Um plano de comunicação e normas complementares.
Esses elementos garantem a legalidade e a eficiência da execução do programa.
O Gás do Povo é uma proposta inovadora que amplia o acesso ao gás de cozinha gratuito, priorizando saúde, dignidade e inclusão social. Com uma estrutura bem planejada, o programa busca combater a pobreza energética e melhorar a vida de milhões de brasileiros, demonstrando como boas políticas públicas podem realmente fazer a diferença.
