Auxílio extra do governo contempla adolescentes de baixa renda; veja como acessar

Jovens de todo Brasil comemoraram chegada de auxílio governamental capaz de ajudar na formação escolar; confira lista de critérios

O acesso ao ensino de qualidade é um dos pilares para o desenvolvimento social e econômico de qualquer país. No Brasil, as desigualdades regionais e financeiras acabam criando barreiras que dificultam a continuidade dos estudos, principalmente para os jovens em situação de vulnerabilidade.

Para combater a evasão escolar no ensino médio público, o governo criou um programa de auxílio financeiro, destinado a garantir que os estudantes não abandonem os estudos por questões econômicas.

Esse programa tem como principal objetivo proporcionar suporte financeiro aos estudantes do ensino médio, com repasses que podem somar até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos de ensino. A ideia é que os alunos possam se concentrar nos estudos e concluir o ensino médio, sem dificuldades financeiras.

Critérios para contar com auxílio financeiro

Neste ano de 2025, o auxílio estudantil passou por atualizações importantes, incluindo a divulgação de um novo calendário de pagamentos e a definição de novos critérios de elegibilidade para quem deseja ser um beneficiário.

Os estudantes podem consultar suas condições e realizar o acompanhamento dos repasses de forma simplificada, através de plataformas digitais como o aplicativo Jornada do Estudante. Isso torna o programa ainda mais acessível e facilita a gestão do benefício.

O Programa Pé-de-Meia tem critérios específicos para garantir que os estudantes atendam aos requisitos necessários para receber o benefício. O primeiro critério essencial é a faixa etária, que deve estar entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos para aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Além disso, o estudante precisa estar matriculado em uma escola pública de ensino médio e ter um CPF válido. Outro critério importante é a inscrição no Cadastro Único. Para ser elegível, o estudante deve ter sua inscrição realizada até 7 de fevereiro de 2025 e ter uma renda familiar per capita de até meio salário.

O cadastro tem como objetivo identificar os estudantes que realmente necessitam do apoio financeiro, priorizando os que estão em situação de maior vulnerabilidade econômica. Cumprindo esses requisitos, o estudante automaticamente se torna elegível para o benefício.

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Modalidades de pagamento do programa

Além da matrícula e do cadastro no CadÚnico, o programa exige que o estudante mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso o aluno não atinja essa porcentagem, o pagamento do incentivo será suspenso, mas poderá ser retomado caso a frequência escolar seja regularizada.

Dessa forma, é possível contar com quatro modalidades de pagamento ao longo de sua trajetória escolar. A primeira delas é o Incentivo-Matrícula de R$ 200, que é pago anualmente no início do ano letivo, após a confirmação da matrícula do estudante.

A segunda modalidade é o Incentivo-Frequência, que é pago de forma parcelada durante o ano letivo. São nove parcelas anuais que são distribuídas para os estudantes que mantiverem uma frequência mínima de 80% nas aulas.

A terceira modalidade é o Incentivo-Enem, que é pago apenas uma vez e tem como objetivo premiar os estudantes que participam do Enem e concluem o ensino médio. Esta modalidade é importante não apenas para incentivar a participação no Enem, mas também para reconhecer o empenho dos alunos.

Por fim, o Incentivo-Conclusão é liberado ao final de cada ano letivo, e é concedido aos estudantes que não apenas concluíram o ano, mas também participaram das avaliações educacionais obrigatórias. Ou seja, este incentivo visa premiar o esforço contínuo do estudante ao longo do ano.

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Consultando e movimentando o benefício

Uma das grandes vantagens do Programa Pé-de-Meia é a possibilidade de realizar todas as consultas e movimentações do benefício por meio de plataformas digitais. Isso facilita a vida de estudantes que vivem em regiões mais distantes.

O aplicativo Jornada do Estudante, por exemplo, é a ferramenta principal utilizada pelos estudantes para consultar a elegibilidade ao auxílio, acompanhar os pagamentos e verificar se há pendências em seu cadastro.

Além disso, o aplicativo permite que os estudantes atualizem seus dados cadastrais, como o endereço e o número de telefone, caso necessário. Isso é especialmente importante para garantir que os pagamentos sejam feitos corretamente e que os estudantes recebam os valores nos prazos estipulados.

Caso o valor não seja pago na data prevista, o estudante pode buscar esclarecimentos diretamente no aplicativo ou por outros canais de atendimento disponibilizados pelo MEC e pela Caixa Econômica Federal, como o telefone 0800 616 161.

Por fim, os pagamentos são feitos pelo Caixa Tem, plataforma de pagamentos e movimentação bancária para quem recebe benefícios do governo. Estudantes maiores de idade podem movimentar os valores diretamente pelo Caixa Tem, enquanto os menores precisam da autorização de um responsável legal.

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