Crise Orçamentária: Falta de Verba Paralisa Programa do INSS e Fila de Benefícios Volta a Crescer
A suspensão do Programa de Gestão de Benefícios (PGB) por falta de verba para pagar bônus a servidores afeta mais de 2,6 milhões de processos, elevando o tempo médio de espera.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o Programa de Gestão de Benefícios (PGB) em outubro de 2025 devido à falta de recursos para o pagamento de horas extras e gratificações aos servidores. A interrupção impacta diretamente mais de 2,6 milhões de processos que aguardam uma decisão, como aposentadorias, auxílios e pensões.
Lançado em 2023, o PGB pagava bônus de produtividade para servidores analisarem processos fora do expediente, ajudando a reduzir a fila de 5,5 milhões para 2,6 milhões de pedidos. Sem orçamento para as gratificações, o ritmo de análise desacelera, e o tempo médio de espera, que havia caído para 54 dias, volta a superar três meses na média nacional.
Ameaça de Colapso e Busca por Solução
A suspensão do programa afeta segurados que aguardam aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O aumento da fila é iminente: só em setembro de 2025, o INSS recebeu mais de 780 mil novos requerimentos.
O Ministério da Previdência Social admitiu que não há recursos e solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 240 milhões ao Ministério da Fazenda para retomar o programa até dezembro de 2025. O ministro Carlos Lupi alertou que, sem a liberação, a fila pode ultrapassar 3 milhões de pedidos até o fim do ano.
Falta de Planejamento e Evasão de Servidores
Especialistas e o Tribunal de Contas da União (TCU) criticam a dependência de incentivos temporários e a falta de planejamento de longo prazo. Além do problema orçamentário, sindicatos alertam para a desmotivação e o risco de evasão de servidores.
Em outubro de 2025, o total de requerimentos pendentes é de 2,6 milhões, sendo:
- 1,8 milhão em análise administrativa.
- 620 mil aguardando perícia médica.
A meta do governo de reduzir o tempo médio de espera para 45 dias até dezembro está comprometida, com a previsão de que o prazo volte a ultrapassar quatro meses no início de 2026.
O que o segurado pode fazer enquanto espera:
- Acompanhar o andamento pelo aplicativo Meu INSS.
- Verificar pendências ou exigências e enviar documentos atualizados.
- Em casos urgentes, recorrer à Justiça Federal com pedido de tutela antecipada.
- Registrar reclamação na ouvidoria do INSS ou no Fala.BR.
