O programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal, é uma iniciativa bacana que visa diminuir a evasão escolar no ensino médio público e ainda oferece uma ajudinha financeira para famílias de baixa renda. Com depósitos feitos mensalmente e anualmente, ele tem sido um grande incentivo para que muitos jovens fiquem na escola.
Mas surge uma dúvida comum entre alunos e responsáveis: o que acontece com o dinheiro do Pé-de-Meia se o estudante acabar abandonando a escola? Aqui, vamos explicar como funciona o programa, quais são as regras em caso de desligamento e o que acontece com os valores já acumulados.
Como funciona o Pé-de-Meia
Esse programa é voltado para estudantes do ensino médio público que estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. São quatro tipos de incentivos que fazem parte desse benefício:
Tipos de incentivos do programa
Incentivo-Matrícula: Um depósito único de R$ 200 na hora da matrícula.
Incentivo-Frequência: R$ 200 todo mês, desde que o estudante mantenha uma frequência mínima de 80%.
Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído.
Incentivo-Enem: R$ 200 no 3º ano, caso o aluno participe dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio.
Os depósitos são feitos em contas individuais, que são administradas pela Caixa Econômica Federal, mas é preciso ficar atento às regras de saque.
O que acontece em caso de desligamento
Se um estudante não cumprir as regras do Pé-de-Meia, há a possibilidade de desligamento do programa. O Ministério da Educação (MEC) listou seis situações principais que levam a isso:
Desligamento voluntário
Nesse caso, o aluno ou responsável pode solicitar a saída do programa na escola. A partir desse pedido, os depósitos são suspensos, mas o que já foi acumulado segue disponível, respeitando as regras de saque.
Perda de requisitos de elegibilidade
Se o estudante deixar de cumprir critérios como a idade, a frequência mínima ou a situação no CadÚnico, o benefício será cancelado no ano seguinte. Por exemplo, se um aluno recebeu o benefício no 1º e no 2º ano, mas não atende mais às regras no 3º, poderá ainda sacar o Incentivo-Conclusão dos dois primeiros anos.
Evasão ou reprovação por dois anos consecutivos
Se um aluno evadir ou for reprovado por dois anos seguidos, será desligado do programa. Uma reprovação isolada não impede o recebimento futuro, mas se acontecer novamente, o aluno é excluído.
Abandono escolar por mais de dois anos
Caso o aluno fique fora da escola por mais de dois anos consecutivos, é considerado um abandono definitivo. Se decidir voltar, não poderá recuperar o vínculo nem os recursos acumulados.
Falecimento do estudante
Em caso de falecimento, as contas são encerradas de imediato e os valores acumulados não podem ser transferidos para os familiares, pois o benefício é pessoal.
Fraude ou irregularidade
Se houver qualquer fraude nos dados, como a idade ou informações falsas no CadÚnico, o benefício é suspenso e o aluno perde o direito de reingressar.
O destino do dinheiro já acumulado
Os valores depositados têm regras específicas que o aluno deve conhecer:
Incentivo-Matrícula: pode ser retirado imediatamente, mesmo que ocorra desligamento.
Incentivo-Frequência: se desligado, não recebe as parcelas futuras.
Incentivo-Conclusão: permite que o aluno saque os valores de anos anteriores, mesmo após o desligamento.
Incentivo-Enem: só é pago a quem participar dos dois dias de prova do 3º ano estando regular no programa.
Transferência de escola e impacto no benefício
Se o aluno mudar para outra escola pública, é importante seguir algumas etapas:
Transferência para escola pública
A matrícula na nova escola deve ser feita em até dois meses após o início do ano letivo.
A nova instituição deve atualizar os dados no sistema.
O benefício é mantido desde que as regras sejam cumpridas.
Transferência para escola particular
Se o estudante trocar para uma escola particular, acontecerá o desligamento porque não atende mais aos critérios do Pé-de-Meia.
Como evitar o desligamento do Pé-de-Meia
Para garantir que os R$ 200 mensais e outros incentivos continuem, o aluno deve:
Manter frequência escolar adequada
É essencial garantir uma frequência mínima de 80%, que será reportada mensalmente pelas escolas ao MEC.
Manter dados cadastrais atualizados
Erros no CadÚnico ou CPF irregular podem atrapalhar os pagamentos. Por isso, é crucial revisar periodicamente essas informações.
Usar o app Jornada do Estudante
Esse aplicativo ajuda a acompanhar a situação do benefício, mostrando parcelas liberadas e motivos de bloqueio, além de pendências cadastrais.
Reingresso no programa: quando é possível?
O estudante pode se reinscrever no ano seguinte, desde que volte a atender aos critérios. Contudo, situações de fraude ou falecimento impedem o retorno. Para quem desligou por abandono ou por perder requisitos, é possível voltar ao programa, desde que atenda novamente às exigências.
É possível abrir mão do Pé-de-Meia?
Sim, o aluno pode optar por não participar, mesmo sendo elegível. Para isso, basta solicitar o desligamento voluntário na escola. Essa decisão é irrevogável e impede novos depósitos a partir do mês seguinte.
O Pé-de-Meia é uma ótima chance para apoiar nossos jovens no ensino médio para que concluam seus estudos com uma ajudinha financeira. Se a situação mudar, existem regras que garantem que os alunos possam recuperar parte do que já acumularam.
