Entenda quando o enteado pode receber o benefício do INSS e quais documentos são necessários para comprovar a dependência.
O salário-família é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores de baixa renda que têm filhos ou dependentes. Ele ajuda nas despesas básicas do dia a dia e faz diferença para muitas famílias brasileiras. Mas e quando o dependente não é filho biológico, como no caso de enteados?
A dúvida sobre o direito dos enteados ao salário-família é bastante comum. Por isso, vamos explicar o que a lei diz, como comprovar o vínculo, e quais requisitos precisam ser cumpridos para receber esse benefício.
É importante saber que o INSS aceita filhos, adotados, menores sob guarda e também enteados, desde que haja uma relação de dependência comprovada.
O que é o salário-família?
Esse benefício é pago a trabalhadores que ganham até R$ 1.620,00 por mês (valor de 2025) e têm filhos ou dependentes até 14 anos ou com deficiência, independentemente da idade.
O propósito é ajudar a custear as despesas básicas desses dependentes, contribuindo para melhorar a qualidade de vida das famílias.
Mas atenção: o pagamento não é automático. É preciso comprovar que o dependente está sob responsabilidade do trabalhador e depende economicamente dele.
Requisitos para receber o salário-família
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve:
- Comprovar que o dependente depende economicamente dele
- Ter renda mensal até o limite definido (R$ 1.620,00 em 2025)
- Que o dependente seja filho, enteado, menor sob guarda ou filho adotivo
- Que o dependente tenha até 14 anos ou seja pessoa com deficiência, conforme definição do INSS
- Apresentar documentos oficiais que comprovem a relação, como certidão de nascimento ou documento de guarda
Enteado pode receber salário-família?
Sim, o enteado tem direito ao salário-família desde que comprove dependência econômica ou tenha a guarda formalizada pelo trabalhador.
A legislação entende o conceito de dependente de forma ampla, incluindo também menores sob guarda e pessoas que dependem financeiramente do segurado para viver, como muitos enteados.
Como comprovar a dependência do enteado
O trabalhador pode apresentar:
- Certidão de nascimento do enteado, caso seja padrasto ou madrasta
- Declaração judicial de guarda, quando existir
- Comprovantes de dependência econômica, como declaração de Imposto de Renda mostrando o enteado como dependente
Esses documentos são essenciais ao solicitar o benefício junto ao INSS para garantir que o enteado será reconhecido como dependente.
Casos comuns de salário-família para enteado
- Quando o trabalhador detém a guarda formal do enteado (judicial ou por termo de responsabilidade)
- Quando o enteado mora com o trabalhador e depende financeiramente dele, mesmo sem guarda formal
- Quando o enteado tem algum tipo de deficiência, pode receber o benefício independente da idade
Como pedir o salário-família para enteado
O processo é o mesmo para outros dependentes:
- Reunir os documentos que comprovem a dependência e vínculo de guarda, se houver
- Fazer o pedido pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, na central de atendimento do INSS pelo telefone ou presencialmente
- Aguardar a análise do INSS, que verificará se o enteado se encaixa nos critérios
Salário-família e outros benefícios do INSS
Além do salário-família, o trabalhador pode ter direito a outros benefícios relacionados, como:
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte para dependentes
- Auxílio-doença para afastamento temporário por motivos de saúde
Garantir o direito ao salário-família para enteados ampliam o suporte financeiro a famílias diversas e ajuda a assegurar que os cuidados com as crianças e pessoas com deficiência sejam mais sustentáveis no dia a dia.
