O salário maternidade é um benefício previdenciário fundamental, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para amparar financeiramente os trabalhadores durante o período de afastamento por nascimento de um filho, adoção ou outras situações previstas em lei. Ele funciona como uma substituição da remuneração, garantindo estabilidade na fase de cuidados iniciais.
A chegada de uma criança transforma a rotina e o orçamento familiar, tornando o benefício um suporte essencial. No entanto, as regras de elegibilidade, o cálculo do valor e a duração do pagamento ainda geram muitas dúvidas entre os segurados, especialmente sobre o número de parcelas a serem recebidas.
Embora a duração padrão do benefício seja de 120 dias, o que corresponde a quatro meses, a forma como o INSS organiza os pagamentos pode, em alguns casos, resultar no recebimento de cinco depósitos. Compreender essa dinâmica e os critérios atuais é essencial para um planejamento financeiro adequado.
Para o ano de 2025, as regras para solicitação, os valores e os documentos necessários seguem as diretrizes atualizadas da Previdência Social.
Índice – Salário maternidade
O que são as 5 parcelas do salário maternidade?
A menção a cinco parcelas do salário maternidade costuma gerar dúvidas, pois a duração padrão do benefício é de 120 dias, o equivalente a quatro meses de afastamento. A confusão ocorre devido à forma como o calendário de pagamentos do INSS é estruturado e como ele se alinha com a data de início do benefício.
Dependendo do dia em que o benefício começa a ser pago, a distribuição dos 120 dias pode se estender por cinco meses do calendário. Nesse caso, a pessoa receberá cinco depósitos, sendo que o primeiro e o último podem ter valores proporcionais, correspondentes aos dias de benefício dentro daqueles meses. O valor total, no entanto, sempre corresponderá aos 120 dias de direito.
É importante notar que existe a possibilidade de um afastamento mais longo. Funcionárias de empresas que aderem ao programa “Empresa Cidadã” têm direito a uma licença estendida de 180 dias (seis meses). Nesses casos, o pagamento do benefício se estenderá por um período maior, resultando em mais parcelas.
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Quem tem direito a receber o salário maternidade em 2025?
O direito ao salário maternidade em 2025 abrange diversas categorias de segurados do INSS. Trabalhadoras com contrato formal de trabalho (regime CLT) e empregadas domésticas estão entre as principais beneficiárias. Para elas, o pedido geralmente é intermediado pelo empregador.
O benefício também se estende a contribuintes individuais (autônomas), microempreendedoras individuais (MEI) e seguradas facultativas, desde que cumpram o período de carência. Trabalhadoras rurais, na condição de seguradas especiais, também possuem direito, com regras de comprovação específicas.
Além disso, pessoas desempregadas podem receber o salário maternidade, contanto que ainda mantenham a “qualidade de segurada” no momento do parto ou adoção. O benefício é concedido nos casos de nascimento, adoção de menor de 12 anos, guarda judicial para fins de adoção, nascimento de natimorto (bebê que nasce sem vida) e aborto não criminoso (neste último, com duração de 14 dias).
Qual o valor de cada parcela do salário maternidade pelo INSS?
O valor do salário maternidade varia conforme a categoria da segurada e seu histórico de contribuições. Para as trabalhadoras com carteira assinada, o valor do benefício é igual à sua remuneração mensal integral, sendo pago diretamente pela empresa, que depois é ressarcida pelo INSS.
Para as contribuintes individuais, MEIs e seguradas facultativas, o valor é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição, apurados em um período de até 15 meses. Se a segurada contribui com valores variáveis, essa média determinará o montante do benefício.
A legislação previdenciária estabelece que o valor do salário maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo vigente no ano da concessão. Por outro lado, o valor também é limitado ao teto do INSS. Para as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, o benefício é sempre de um salário mínimo.
Como é feito o cálculo das 5 parcelas do benefício?
O cálculo do benefício é baseado na duração total do afastamento, que é de 120 dias. O INSS apura o valor total a que a segurada tem direito e divide esse montante para ser pago mensalmente durante o período. A referência para o número de parcelas é o número de meses que o benefício abrange.
Para ilustrar como os 120 dias podem se dividir em cinco pagamentos, imagine que o benefício de uma segurada tenha início no dia 15 de um determinado mês. Ela receberá um valor proporcional aos dias restantes daquele mês (1ª parcela). Em seguida, receberá três parcelas integrais nos meses seguintes (2ª, 3ª e 4ª).
No quinto mês, ela receberá a última parcela, novamente proporcional, correspondente aos dias iniciais daquele mês que completam o total de 120 dias de benefício. Embora sejam cinco depósitos, a soma de todos eles corresponderá exatamente ao valor de quatro salários ou remunerações integrais.
Regras atualizadas para solicitação em 2025
Para solicitar o salário maternidade em 2025, é preciso atender a alguns requisitos fundamentais. O primeiro é a carência, que é o número mínimo de contribuições mensais ao INSS. Para contribuintes individuais, facultativas e MEIs, a carência é de 10 meses de contribuição.
Trabalhadoras com carteira assinada e empregadas domésticas são isentas desse requisito de carência. Para elas, basta ter a qualidade de segurada, ou seja, possuir um vínculo de emprego ativo no momento do afastamento.
Para as desempregadas, é necessário comprovar que ainda se encontram no “período de graça”, um prazo que mantém a cobertura do INSS mesmo após o fim das contribuições. Esse período pode variar de 12 a 36 meses, dependendo do tempo de contribuição anterior e de outras condições.
Como pedir o salário maternidade pelo Meu INSS
A forma mais prática de solicitar o salário maternidade é por meio da plataforma digital Meu INSS (meu.inss.gov.br), disponível como site ou aplicativo. Após fazer o login com a conta Gov.br, o usuário deve buscar pela opção “Novo Pedido” na tela inicial.
No campo de busca, deve-se digitar “salário maternidade” e selecionar a opção correspondente (urbano ou rural). O sistema então solicitará a atualização dos dados de contato e fará uma série de perguntas para identificar a situação da segurada.
Ao final do preenchimento, será necessário anexar as cópias digitalizadas dos documentos exigidos. Após o envio, o sistema gera um número de protocolo, que permite acompanhar o andamento da análise do pedido diretamente pela plataforma.
Documentos exigidos para solicitar o benefício
A documentação necessária varia conforme a situação da segurada e o evento que deu origem ao pedido. Para todos os casos, é indispensável apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF.
No caso de nascimento, o documento principal é a certidão de nascimento da criança. Se o pedido for feito antes do parto, é necessário um atestado médico específico para gestante. Para os casos de adoção, deve-se apresentar o termo de guarda ou a nova certidão de nascimento.
Para as trabalhadoras com carteira assinada, a CTPS pode ser solicitada. Já as contribuintes individuais e facultativas podem precisar de comprovantes de recolhimento (carnês GPS), caso as contribuições não estejam todas registradas no sistema do INSS.
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Calendário de pagamento das parcelas do salário maternidade
Uma vez que o benefício é concedido, o pagamento das parcelas segue o calendário oficial de pagamentos do INSS. As datas são organizadas de acordo com o último número do benefício (NB), desconsiderando-se o dígito verificador.
O INSS divulga o calendário completo no início de cada ano. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento no site do instituto, no aplicativo Meu INSS ou em agências da Previdência Social. O valor é depositado no cartão magnético ou na conta corrente informada no momento do pedido.
É importante que a beneficiária acompanhe as datas para saber exatamente quando cada parcela estará disponível para saque ou movimentação. O primeiro pagamento geralmente ocorre algumas semanas após a concessão do benefício.
