É a vez das mamães! Veja se você tem direito ao Salário-maternidade e garanta este benefício do INSS

Uma notícia importante para quem aguarda o momento do nascimento ou adoção de uma criança: o salário-maternidade continua sendo um suporte fundamental para mães e pais que se afastam de suas atividades.

O novo benefício previdenciário, concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), garante a proteção financeira durante um período essencial para a família. Em 2025, o foco sobre o salário-maternidade se intensifica, e é vital que trabalhadores e empregadores compreendam os direitos e os requisitos para acessar esse benefício.

O salário-maternidade se destina não apenas a quem dá à luz, mas também àqueles que adotam uma criança, ou que precisam se afastar devido a condições específicas de saúde.

Com um processo que prioriza a eficiência e a facilidade de acesso, é possível solicitar o salário-maternidade de forma remota, sem a necessidade de comparecimento físico ao INSS. Abaixo, detalharemos as condições de elegibilidade, a documentação necessária e como realizar a solicitação.

O que é o salário-maternidade e quando ele é devido?

O salário-maternidade é um benefício que tem como objetivo garantir a subsistência da trabalhadora durante o período em que ela se afasta de suas atividades devido a algumas circunstâncias, como o nascimento de um filho, adoção, guarda judicial ou aborto não criminoso.

Este auxílio é essencial para assegurar que a família possa se organizar nesse momento delicado da vida. As situações que geram direito ao salário-maternidade incluem:

• Parto: O benefício é concedido a seguradas que se afastam de suas atividades devido ao nascimento de um filho. A comprovação é feita pela certidão de nascimento.
• Adoção: Todos os adotantes têm direito ao salário-maternidade, porém, apenas um adotante pode receber o benefício por adoção. A solicitação deve ser feita com apresentação dos documentos pertinentes.
• Aborto não criminoso: A trabalhador pode solicitar o benefício após a ocorrência de um aborto não criminoso, com a devida comprovação médica.

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Duração do benefício

A duração do salário-maternidade varia conforme a razão do afastamento. Para os casos de parto e adoção, o benefício é concedido por 120 dias. Já no caso de aborto não criminoso, a duração é limitada a 14 dias, podendo ser ampliada dependendo das circunstâncias, como abortos espontâneos.

Esse limite de tempo garante que mães e pais possam se adaptar às novas condições familiares, proporcionando um período essencial para cuidados e ajustes.

Requisitos para solicitar o salário-maternidade

Para ter direito ao salário-maternidade, o solicitante deve atender a alguns critérios estabelecidos pelo INSS. Entre as categorias beneficiadas estão:

• Empregados: Exclui-se os Microempreendedores Individuais, que devem solicitar diretamente ao INSS.
• Trabalhadores avulsos e contribuintes individuais: Também podem acessar o benefício.
• Empregados domésticos: Garantem o direito ao salário-maternidade.
• Pessoas desempregadas: Desde que mantenham a qualidade de segurado.

É importante observar que a carência de contribuições varia de acordo com o tipo de dopronto. Os contribuintes individuais, por exemplo, precisam ter pelo menos 10 meses de contribuição para se habilitar ao benefício.

Já os trabalhadores que estão empregados não têm exigência de carência, desde que estejam em atividade no momento do afastamento.

Documentação necessária para a solicitação

A solicitação do salário-maternidade requer a apresentação de diversos documentos, que podem incluir:

• Identificação: Documento oficial com foto e CPF.
• Comprovação de afastamento: Apresentar a certidão de nascimento, atestado médico de afastamento antecipado ou termo de guarda em casos de adoção.
• Demais documentos: Dependendo da situação, poderá haver necessidade de apresentar a carteira de trabalho ou comprovantes de tempo de contribuição.

Para os casos de adoção, é essencial apresentar a nova certidão de nascimento da criança emitida após a decisão judicial. O cuidadoso preparo da documentação pode evitar contratempos e atrasos na análise do pedido.

Como realizar a solicitação do salário-maternidade?

O processo de solicitação do salário-maternidade é simplificado e pode ser efetuado de maneira digital por meio do Meu INSS, que é um serviço online oferecido pelo governo federal. O solicitante pode acessar o portal pelo site ou utilizar o aplicativo disponível tanto para Android quanto para iOS.

Outra alternativa disponível é realizar a solicitação através da Central de atendimento, pelo telefone 135. O atendimento é feito de segunda a sábado, das 7h às 22h, garantindo que os requerentes recebam a assistência necessária durante o processo.