Como receber o INSS deixado por usuários falecidos? Veja como retirar o auxílio
O falecimento de um ente querido é um momento difícil e delicado, que não envolve apenas a dor da perda, mas também a necessidade de resolver questões financeiras e de direitos.
Para os familiares de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceram, há uma oportunidade de resgatar valores não recebidos até a data do óbito.
Compreender como esse processo funciona é essencial para garantir que os direitos dos falecidos sejam respeitados e que os herdeiros possam acessar os recursos.
Essa ajuda pode incluir valores referentes a aposentadorias, pensões, auxílios ou outros benefícios que o segurado tinha direito, mas que não foram pagos antes da sua morte.
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O que é o resíduo no INSS?
No contexto do INSS, o resíduo se refere aos montantes que deveriam ter sido pagos ao beneficiário, mas que foram deixados de receber antes de seu falecimento.
Isso inclui, por exemplo, parcelas de aposentadorias ou benefícios assistenciais. Quando um segurado morre, seus dependentes ou herdeiros legais têm o direito de solicitar esses valores residuais.
O resíduo é importante porque fornece uma forma de amparo financeiro para a família, que muitas vezes enfrenta dificuldades além da dor da perda. É fundamental que os interessados compreendam seus direitos e saibam como proceder para reivindicar esses fundos.
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Quem tem direito ao resíduo?
O direito ao recebimento do resíduo é, em primeiro lugar, reservado aos dependentes habilitados à pensão por morte.
Se não houver dependentes, os herdeiros legais do falecido também podem pleitear os valores, mas precisarão de documentação apropriada, como autorização judicial ou escritura pública de inventário e partilha.
Assim, os requisitos básicos para garantir a transferência dos valores são:
- Documentação em dia: Certidão de óbito do beneficiário, documento de identificação do requerente e comprovante de residência atualizado.
- Dados bancários: Informações sobre a conta na qual o valor será recebido.
Com a documentação correta, os herdeiros podem acessar o resíduo deixado pelo falecido sem grandes dificuldades.
Processo de solicitação do saque de valores
Para começar o processo de solicitação do resíduo, os interessados devem reunir a documentação necessária e seguir um conjunto de etapas específicas. O INSS oferece diferentes canais para que os solicitantes possam realizar o pedido, garantindo a transparência e a eficiência do processo.
Canais de atendimento disponíveis
Os beneficiários podem usar os seguintes canais para solicitar a retirada do resíduo:
- Aplicativo Meu INSS: Ótima opção para acessar diversos serviços relacionados ao INSS.
- Site oficial do INSS: Permite que os usuários façam a solicitação online de forma simples.
- Central telefônica 135: Disponível para suporte e orientações sobre como proceder.
Essa variedade de opções garante que todos possam escolher a forma mais conveniente para acessar os serviços disponíveis.
Passos para solicitar o resíduo
A solicitação do saque deve seguir algumas etapas para garantir que tudo ocorra de forma correta:
- Acesse um dos canais de atendimento mencionados.
- Localize a opção “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”.
- Preencha os dados solicitados no formulário eletrônico.
- Anexe a documentação necessária como descrito na seção a seguir.
- Envie sua solicitação e aguarde a análise do INSS.
É importante seguir esses passos cuidadosamente para garantir que o pedido seja aceito sem contratempos.
Documentação necessária
Para que a solicitação do resíduo seja processada corretamente, é imprescindível reunir a documentação apropriada. A lista dos documentos essenciais inclui:
- Certidão de óbito: Documentação que comprove o falecimento do beneficiário.
- Documento de identidade do requerente: Pode ser RG, CNH ou outro documento oficial com foto.
- CPF do requerente: Necessário para a identificação durante o processo.
- Comprovante de residência: Documento atualizado que comprove o endereço do solicitante.
- Dados bancários: Informações da conta onde o valor deverá ser depositado, podendo ser conta corrente ou poupança.
Caso o solicitante não seja um dependente habilitado à pensão por morte, mas sim um herdeiro, será necessário apresentar documentos adicionais, como o alvará judicial que autoriza o recebimento do resíduo ou a escritura pública de inventário e partilha.
Prazos e acompanhamento do pedido
Após a solicitação ser enviada, o INSS inicia o processo de análise. É crucial que os solicitantes estejam cientes dos prazos envolvidos. Em média, o INSS leva de 30 a 45 dias para concluir a análise do pedido de resíduo. Acompanhá-lo pode ser um passo importante para evitar surpresas desagradáveis.
Os solicitantes podem acompanhar o status de seu pedido por meio dos mesmos canais utilizados para a solicitação. É possível verificar o andamento pela plataforma Meu INSS, pelo site oficial ou através da Central de Atendimento 135.
Ter essa visibilidade ajuda os beneficiários a se manterem informados sobre quando podem esperar a liberação dos valores.
Importância da atualização monetária
Outro aspecto relevante que deve ser destacado é a atualização monetária aplicada a todos os valores residuais. O INSS garante que o montante a ser pago seja corrigido desde a data em que deveria ter sido efetivamente creditado até o momento do pagamento ao beneficiário ou herdeiro.
Isso assegura que a perda do poder aquisitivo seja minimizada, permitindo que os cidadãos recebam um valor justo. A manutenção desse poder aquisitivo é extremamente importante, especialmente considerando a inflação e as variações de preço que impactam a vida cotidiana.
Por isso, a atualização monetária é um benefício adicional que pode resultar em um aumento considerável no valor final a ser recebido, especialmente em casos de resíduos acumulados ao longo do tempo.