Aposentadoria por invalidez NÃO É vitalícia? Veja doenças que garantem o benefício eternamente!
Muitos acreditam que a aposentadoria por invalidez é um benefício para a vida toda, mas não é bem assim. Felizmente, há como garantir isso.
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que perderam permanentemente a capacidade de exercer qualquer atividade profissional.
Essa incapacidade pode ser causada por doenças graves, acidentes ou condições degenerativas que impossibilitam a reabilitação para outras funções.
O benefício tem o objetivo de garantir uma renda ao segurado que não pode mais trabalhar, proporcionando segurança financeira diante de sua condição de saúde. No entanto, é fundamental entender as regras, os critérios exigidos e as condições que podem levar à suspensão ou manutenção do pagamento.
A aposentadoria por invalidez não é vitalícia?
Muitas pessoas acreditam que a aposentadoria por invalidez é permanente, mas isso nem sempre acontece. O INSS realiza revisões periódicas para avaliar se o segurado continua incapaz para o trabalho.
Caso a perícia médica constate que houve melhora no quadro de saúde e o beneficiário tenha condições de ser reabilitado para outra função, o benefício pode ser suspenso. Essa regra existe para garantir que apenas pessoas realmente impossibilitadas de trabalhar continuem recebendo a aposentadoria.
A revisão do benefício ocorre com mais frequência nos primeiros anos após a concessão, especialmente para segurados que não possuem doenças consideradas irreversíveis.
No entanto, pessoas com mais de 60 anos de idade ou que recebem a aposentadoria por mais de 15 anos e possuem 55 anos ou mais ficam isentas dessas revisões periódicas. Além disso, quem sofre de doenças crônicas progressivas e sem possibilidade de cura tem menos chances de passar por cortes no benefício.
Caso o INSS suspenda a aposentadoria por invalidez e o segurado não concorde com a decisão, ele pode recorrer administrativamente ou buscar a via judicial. Se houver novos laudos e exames que comprovem a continuidade da incapacidade, o trabalhador pode solicitar a reativação do benefício.
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Quais as regras para ter acesso ao benefício?
Para obter a aposentadoria por invalidez, o segurado precisa cumprir alguns critérios estabelecidos pelo INSS. As principais exigências são:
- Estar segurado pelo INSS: O trabalhador deve estar contribuindo ou dentro do período de graça, que mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuições por um tempo determinado.
- Cumprir a carência mínima de 12 meses: Esse requisito pode ser dispensado em casos de doenças graves especificadas pelo INSS ou se a incapacidade for decorrente de acidente de trabalho.
- Comprovar a incapacidade total e permanente: O segurado deve passar por uma perícia médica do INSS, que determinará se a condição realmente impede qualquer tipo de atividade profissional.
- Não possuir possibilidade de reabilitação: Se o segurado puder ser treinado para outra função, o INSS pode negar a aposentadoria e oferecer auxílio-doença ou outro benefício temporário.
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Tem como garantir a aposentadoria por invalidez a vida toda?
A única forma de garantir a aposentadoria por invalidez de forma definitiva é comprovar que a incapacidade é irreversível e sem possibilidade de melhora. Para isso, o INSS possui uma lista de doenças que isentam o segurado do período de carência e garantem o direito ao benefício, desde que a incapacidade seja confirmada na perícia médica.
Entre as doenças que possibilitam o direito à aposentadoria por invalidez estão:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtornos mentais graves e irreversíveis
- Esclerose múltipla
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante (artrite crônica grave)
- Neoplasia maligna (câncer em estágio avançado ou metastático)
- Cegueira total
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Paget em estágio avançado
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Contaminação por radiação
- Hepatopatia grave (doenças graves no fígado)
Se o segurado possui alguma dessas doenças e a perícia médica comprovar a incapacidade total, a aposentadoria dificilmente será suspensa. No entanto, mesmo nesses casos, é importante manter acompanhamento médico regular e guardar todos os laudos atualizados para eventuais revisões.
Qual o valor do benefício atualmente?
O cálculo da aposentadoria por invalidez mudou com a reforma da Previdência e agora segue um novo modelo de pagamento. O segurado recebe 60% da média salarial dos salários de contribuição, acrescido de 2% para cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres. Isso significa que quem contribuiu por mais tempo pode ter um benefício maior.
Em casos específicos, o segurado recebe 100% da média salarial. Isso acontece quando a invalidez ocorre devido a um acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho. Nessas situações, o cálculo do benefício não segue a regra de 60% mais acréscimos, garantindo o valor integral ao aposentado.
Além disso, há um adicional de 25% para aposentados que necessitam de assistência permanente de terceiros. Esse valor extra é destinado a segurados que, devido à gravidade de sua condição, precisam de cuidadores ou familiares para realizar atividades diárias. Esse adicional se aplica mesmo quando o benefício já atinge o teto do INSS.
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