Como funciona o auxílio-acidente e quem pode solicitar? NÃO deixe de garantir esse benefício!
Sofreu um acidente? Você pode ter direito ao auxílio-acidente! Veja como funciona e quem pode solicitar.
Algumas situações inesperadas podem afetar a rotina de trabalho e trazer dificuldades financeiras. Quando um acidente causa sequelas permanentes e limita a capacidade profissional, o Auxílio-Acidente se torna uma alternativa para complementar a renda.
Esse benefício, concedido pelo INSS, pode ser solicitado por trabalhadores que atendem a critérios específicos, os quais veremos hoje.
Mesmo com a limitação física ou funcional, a pessoa ainda pode continuar exercendo sua profissão. O valor concedido serve como um suporte para minimizar os desafios enfrentados após o acidente. No entanto, é fundamental entender quem tem direito ao benefício e como fazer o pedido corretamente.
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Auxílio-acidente: quem tem direito?
Primeiramente, a concessão do auxílio-acidente não depende do grau da sequela, desde que a limitação esteja comprovada por perícia médica. Assim, trabalhadores que sofreram lesões podem recorrer ao benefício se atenderem às exigências do INSS.
O benefício é voltado para quem contribui regularmente com a Previdência Social e se encaixa em determinadas categorias. Os grupos que podem fazer o pedido incluem:
- Trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos.
- Trabalhadores avulsos que prestam serviços para diversas empresas sem vínculo fixo.
- Segurados especiais, como pequenos produtores rurais e pescadores artesanais.
No entanto, algumas categorias não têm direito ao benefício. Os contribuintes individuais, como autônomos, e os segurados facultativos, que contribuem sem vínculo empregatício, não estão incluídos na lista de beneficiários.
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve comprovar que sofreu um acidente e que a sequela deixou uma limitação permanente, mesmo que parcial. Além disso, é necessário demonstrar que a redução na capacidade de trabalho está diretamente relacionada ao acidente ocorrido.
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Passo a passo para solicitar benefício
O pedido do benefício deve ser feito pelo telefone 135, que é o canal de atendimento do INSS. Durante o contato, o trabalhador precisa fornecer informações pessoais e apresentar documentos que comprovem o acidente e a limitação resultante.
Após o registro da solicitação, o INSS agenda uma perícia médica para avaliar a condição do segurado. O exame será feito por um profissional da Previdência Social, que verificará se a sequela realmente compromete a capacidade de trabalho e se há direito ao benefício.
Diferente de outros auxílios previdenciários, o Auxílio-Acidente não pode ser solicitado pelo aplicativo Meu INSS. Apenas o telefone e o atendimento por representantes legais são aceitos para dar início ao processo.
Já o valor do Auxílio-Acidente corresponde a 50% do salário-de-benefício. Esse cálculo é feito com base nas contribuições realizadas pelo segurado desde julho de 1994, considerando os 80% maiores recolhimentos feitos nesse período.
Após definir a média salarial, o INSS aplica a porcentagem de 50%, que corresponde ao valor mensal pago ao beneficiário. Esse auxílio serve como um complemento e pode ser acumulado com outras remunerações, caso a pessoa continue trabalhando.
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