Mudanças recentes ampliam a acessibilidade e modernizam o uso do programa para jovens em todo o país
A Identidade Jovem (ID Jovem) é reconhecida como um importante instrumento de inclusão social no Brasil, proporcionando a jovens de baixa renda o acesso a meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de passagens gratuitas ou com desconto no transporte interestadual.
A iniciativa, regulamentada pelo Decreto nº 8.537/2015, está prestes a completar 10 anos e passa por atualizações significativas para atender melhor às demandas de seus beneficiários.
Recentemente, a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, anunciou três melhorias no programa.
As mudanças foram elaboradas após diálogos com usuários e gestores durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude e em fóruns de governança estaduais e municipais.
Validade do documento passa a ser de um ano
Uma das alterações mais aguardadas foi a ampliação da validade do ID Jovem, que anteriormente era de seis meses. Agora, o documento terá validade de um ano, alinhando-se ao prazo estipulado para atualização dos dados no Cadastro Único (CadÚnico).
Com isso, os jovens precisarão comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) apenas uma vez ao ano para manter os dados atualizados.
Essa mudança reduz a burocracia e facilita o acesso ao programa, especialmente para jovens que residem em áreas remotas ou têm dificuldades para se deslocar frequentemente.
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Nova tecnologia agiliza o acesso ao benefício
Outra melhoria significativa foi a implementação da Interface de Programação de Aplicativos (API) do CadÚnico, uma ferramenta tecnológica desenvolvida em parceria com os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Essa inovação reduziu o tempo necessário para validação dos dados dos beneficiários de 45 dias para apenas dois dias úteis.
Essa atualização impactou positivamente o funcionamento do programa, permitindo que jovens de todo o Brasil acessem os benefícios de forma mais rápida.
Desde sua implantação, mais de 5 mil jovens já se beneficiaram dessa mudança, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria Nacional de Juventude.
Emissão de passagens interestaduais agora é digital
A terceira grande novidade foi a disponibilização de uma API específica para empresas de transporte interestadual. Essa ferramenta permite que os bilhetes de passagens gratuitas ou com desconto sejam emitidos de forma totalmente virtual.
A medida é especialmente relevante para jovens que residem em municípios sem rodoviárias interestaduais ou que antes precisavam se deslocar até a rodoviária apenas para garantir as passagens.
Desde a integração da API às plataformas das empresas de transporte, mais de 7 mil tickets já foram emitidos virtualmente.
Conforme a resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, que regulamenta o transporte rodoviário coletivo interestadual, essa inovação reforça a mobilidade dos jovens e garante o direito ao benefício de forma mais acessível.
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Investimento no programa e ampliação dos benefícios
As melhorias implantadas no ID Jovem resultaram de um investimento superior a R$ 6 milhões. Esse montante foi disponibilizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Secretaria Nacional de Juventude e o Instituto Federal de Goiás, campus Formosa.
Além disso, o aprimoramento do programa reflete o compromisso do governo com a promoção de inclusão social e mobilidade para jovens de baixa renda.
As mudanças também atendem às demandas apresentadas por gestores estaduais e municipais, que identificaram gargalos e propuseram soluções durante as discussões.
Critérios para acesso ao benefício
Para utilizar o ID Jovem, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter entre 15 e 29 anos de idade;
- Pertencer a uma família com renda mensal de até dois salários mínimos;
- Estar inscrito no CadÚnico e com os dados atualizados nos últimos dois anos.
A emissão do documento é feita online, pelo site oficial (gov.br/juventude/idjovem) ou pelo aplicativo ID Jovem, disponível para dispositivos Android e iOS. Após a emissão, o documento pode ser utilizado em sua versão digital ou impresso.
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Modernização facilita o acesso aos direitos
As mudanças recentes no ID Jovem são mais do que um avanço tecnológico; elas representam uma democratização do acesso aos benefícios. Jovens de baixa renda agora encontram menos barreiras para utilizar os serviços de transporte interestadual e frequentar eventos culturais e esportivos.
Com a simplificação dos processos, o programa consolida-se como uma ferramenta indispensável para a inclusão social e a ampliação de oportunidades para a juventude brasileira.
