Governo vai tornar OBRIGATÓRIA a coleta de biometria do Bolsa Família; veja como funciona
Com as mudanças previstas para os benefícios sociais, o governo quer implementar o cadastro biométrico para pagamentos do Bolsa Família.
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda no Brasil, ajudando a reduzir desigualdades sociais e garantir acesso a direitos fundamentais como alimentação, educação e saúde.
Milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza dependem desse auxílio, que é condicionado ao cumprimento de regras que promovem a inclusão social e o desenvolvimento.
Para melhorar ainda mais a eficiência e a segurança do programa, novas medidas estão sendo implementadas, como a exigência de cadastro biométrico, garantindo que os benefícios cheguem a quem realmente necessita.
Governo tornará biometria obrigatória no Bolsa Família
O cadastro biométrico será obrigatório para todos os beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais a partir de 2025. Essa mudança, aprovada pela Câmara dos Deputados como parte de um pacote de ajustes fiscais, tem como objetivo modernizar o controle e evitar fraudes.
A medida, que antes era restrita ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), agora se estende a todos os beneficiários, reforçando a transparência e a gestão dos recursos públicos.
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Como vai funcionar o procedimento?
O processo de cadastro biométrico será realizado em etapas organizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Inicialmente, os beneficiários receberão uma convocação para comparecer a unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou postos itinerantes, especialmente em regiões remotas.
A convocação também poderá ser feita pelo aplicativo do Bolsa Família, facilitando o acesso à informação. No local designado, os beneficiários terão suas impressões digitais coletadas por aparelhos específicos, e esses dados serão integrados ao sistema governamental.
Essa atualização automatiza o Cadastro Único, permitindo maior segurança e eficiência. Para evitar filas e sobrecarga, o governo recomenda que os cidadãos aguardem a convocação oficial antes de procurar os centros de atendimento.
A partir de março de 2025, com a implementação de uma nova plataforma do Cadastro Único, a integração dos dados biométricos será mais rápida e prática, simplificando futuras atualizações cadastrais e tornando o sistema mais eficiente.
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Atualização periódica é importante
A nova legislação exige que os dados biométricos sejam atualizados a cada 24 meses, garantindo que o sistema permaneça seguro e funcional. Essa obrigatoriedade considera as condições regionais, prevendo suporte especial para áreas remotas e pessoas com limitações físicas.
Além disso, outras mudanças foram aprovadas para o Bolsa Família, incluindo a flexibilização dos critérios de desligamento para famílias que superem o limite de renda por pessoa. Essas famílias passarão por um período de transição, recebendo metade do benefício antes do desligamento definitivo. Essa regra reduz o impacto financeiro abrupto e incentiva a autossuficiência.
Quais os benefícios da biometria para o Bolsa Família?
A adoção do cadastro biométrico no Bolsa Família traz diversas vantagens, sendo um marco na gestão de programas sociais. Entre os principais benefícios estão:
- Maior segurança: A biometria reduz significativamente o risco de fraudes, garantindo que os pagamentos sejam destinados aos titulares corretos.
- Praticidade e agilidade: O beneficiário poderá se identificar apenas com sua digital, eliminando a necessidade de apresentar documentos físicos em todas as interações.
- Integração de dados: O sistema permite o cruzamento de informações entre diferentes bases governamentais, otimizando o controle dos benefícios e ampliando a transparência.
Com essas mudanças, o governo espera melhorar o gerenciamento dos recursos destinados ao programa e combater irregularidades, ao mesmo tempo em que torna o acesso aos benefícios mais fácil e seguro.
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