O INSS iniciou uma revisão no Benefício de Prestação Continuada, exigindo explicações de milhares de brasileiros para manter o pagamento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma revisão detalhada do Benefício de Prestação Continuada (BPC), identificando que 120 mil brasileiros podem perder o auxílio. O motivo é o possível descumprimento dos critérios de renda exigidos para a manutenção do benefício.
As notificações já começaram a ser emitidas, e os beneficiários têm prazo para apresentar defesa.
A verificação faz parte de uma série de medidas do governo para garantir que o benefício chegue a quem realmente necessita.
O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social. O não cumprimento das exigências pode levar à suspensão imediata do auxílio.
Revisão cadastral aponta inconsistências na renda
O cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) revelou que 120.400 beneficiários do BPC apresentaram renda familiar acima do limite permitido. Esse valor, atualmente em R$ 379,50 por pessoa, corresponde a um quarto do salário mínimo.
A atualização cadastral realizada no ano anterior foi essencial para identificar essas inconsistências. O INSS busca agora confirmar se o aumento na renda é recente ou fruto de informações desatualizadas.
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INSS inicia envio de notificações aos beneficiários
As notificações estão sendo encaminhadas diretamente no extrato de pagamento dos beneficiários. O comunicado oficial informa sobre a necessidade de apresentar justificativas formais ao INSS.
Os convocados devem responder em até 30 dias corridos após o recebimento da notificação. O não cumprimento deste prazo pode resultar na suspensão imediata do benefício.
Procedimentos para apresentar defesa no INSS
Os beneficiários podem apresentar defesa por diferentes canais de atendimento. O aplicativo Meu INSS é a forma mais prática, permitindo o envio de documentos diretamente pelo celular ou computador.
Outra alternativa é entregar a documentação nas agências dos Correios, sem necessidade de agendamento. Já quem preferir atendimento presencial deve agendar horário nas agências da Previdência Social.
Critérios exigidos para manter o BPC
O Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Para continuar recebendo o auxílio, é necessário que a renda familiar per capita não ultrapasse R$ 379,50.
Além disso, o beneficiário deve manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. O benefício não pode ser acumulado com aposentadorias, pensões ou outros auxílios previdenciários.
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Aumento de renda pode resultar em cancelamento do benefício
O principal motivo para a suspensão do BPC é o aumento da renda familiar acima do limite permitido. O INSS verifica se houve novos vínculos empregatícios ou rendimentos não declarados pelos beneficiários.
Caso a defesa apresentada não seja aceita, o benefício será cancelado de forma definitiva. O objetivo é garantir que o auxílio chegue apenas a quem realmente precisa.
Atualização cadastral é fundamental para evitar a suspensão
A falta de atualização no CadÚnico é outro fator que pode levar à suspensão do benefício. O cadastro deve ser revisado a cada dois anos para garantir a continuidade do auxílio.
O beneficiário também deve informar qualquer mudança na composição familiar ou na situação financeira. Alterações não comunicadas ao INSS podem gerar inconsistências e resultar na perda do benefício.
Novas regras de fiscalização do BPC em 2025
O INSS intensificou o cruzamento de dados com outras bases governamentais para identificar irregularidades. Informações sobre contas bancárias, vínculos empregatícios e movimentações financeiras serão analisadas com mais rigor.
Além disso, o governo implementará o recadastramento biométrico para todos os beneficiários do BPC. A medida visa evitar fraudes e garantir que o benefício seja pago ao titular correto.
Avaliação médica periódica para beneficiários com deficiência
Pessoas com deficiência que recebem o BPC passarão por avaliações médicas periódicas a partir de 2025. O objetivo é verificar se a condição que justifica o benefício permanece inalterada.
Caso exames médicos comprovem melhora significativa, o benefício poderá ser suspenso. A revisão faz parte das medidas de controle adotadas pelo INSS para assegurar o uso correto dos recursos públicos.
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Recomendações para manter o benefício ativo
Para garantir a continuidade do BPC, o beneficiário deve manter todos os dados atualizados no CadÚnico. Acompanhar regularmente o extrato de pagamento e responder prontamente a notificações do INSS também é fundamental.
Além disso, é importante informar imediatamente qualquer aumento na renda familiar. Essa transparência evita problemas futuros e garante a manutenção do benefício.
