direito
-
Cadastro Único
Novo CadÚnico 2025: entenda como funciona e quais famílias devem fazer a revisão
O Novo CadÚnico 2025 traz mudanças significativas na forma de coleta e gestão de dados das famílias de baixa renda.…
Leia mais » -
Bolsa Família
Bolsa Família: veja quando a regra de proteção se aplica
Com o avanço da formalização do trabalho e o crescimento da economia, o Governo Federal promoveu ajustes importantes no Programa…
Leia mais » -
Cadastro Único
Devolve ICMS 2025: veja quem tem direito ao reembolso e como receber o valor
O programa Devolve ICMS segue em 2025 como uma das principais iniciativas estaduais de restituição tributária para famílias de baixa…
Leia mais » -
Tarifa Social
Descubra se seu CPF está apto a receber o desconto da Tarifa Social de energia
Milhões de famílias brasileiras têm direito a pagar menos na conta de energia por meio da Tarifa Social. O programa,…
Leia mais » -
Cadastro Único
Mães de Pernambuco: saiba como resolver problemas no cadastro e garantir o benefício
O programa Mães de Pernambuco foi criado para oferecer apoio financeiro a mulheres em situação de vulnerabilidade social. Com um…
Leia mais » -
Cadastro Único
Quem tem direito ao Auxílio Reclusão em 2025 e como garantir o benefício pelo INSS
O Auxílio Reclusão é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de segurados presos…
Leia mais » -
BPC
BPC para idosos e pessoas com deficiência: veja como garantir o benefício
O BPC para idosos e pessoas com deficiência é um direito assegurado pela Constituição Federal que garante o pagamento mensal…
Leia mais » -
Cadastro Único
Tire sua primeira habilitação de graça: veja estados que oferecem CNH Social em 2025
A obtenção da primeira carteira de habilitação no Brasil pode custar entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, um…
Leia mais » -
Cadastro Único
CadÚnico para aposentados: veja como se inscrever e os auxílios disponíveis
A inclusão de aposentados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) se tornou uma ferramenta essencial para ampliar o acesso…
Leia mais » -
Cadastro Único
Prato Cheio 2025: saiba quem tem direito, como se cadastrar e receber o benefício
O programa Cartão Prato Cheio tem como objetivo garantir o acesso regular a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade…
Leia mais »
