Processo está mais digital, mas exige atenção com documentos e prazos para garantir o pagamento.
O seguro-desemprego é um dos direitos mais importantes do trabalhador formal no Brasil. Ele garante apoio financeiro temporário a quem foi demitido sem justa causa, oferecendo tempo para procurar um novo emprego sem perder totalmente a renda.
Em 2025, o processo continua disponível de forma digital, mas a atenção aos documentos e prazos segue sendo fundamental para evitar atrasos ou indeferimentos.
Quem organiza bem as informações evita dor de cabeça. A seguir, veja tudo o que precisa saber para solicitar o benefício corretamente.
Quem pode solicitar o seguro-desemprego
O benefício atende diferentes categorias de trabalhadores:
- empregados formais demitidos sem justa causa;
- empregados domésticos com registro em carteira;
- pescadores artesanais no período do defeso;
- trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão.
Em todos os casos, é preciso preencher requisitos como tempo mínimo de trabalho, não possuir outra fonte de renda formal e também não estar recebendo outro benefício previdenciário, com exceção de pensão por morte ou auxílio-acidente.
Documentos obrigatórios em 2025
Para fazer a solicitação, o trabalhador precisa reunir:
- Documento de identificação com foto: pode ser RG, CNH, passaporte ou documento de estrangeiro, quando aplicável;
- CPF: essencial para login nos sistemas digitais;
- Carteira de Trabalho (CTPS): versão digital é aceita, mas ainda é recomendável apresentar a física em caso de registros antigos;
- Termo de Rescisão do Contrato (TRCT): comprova a demissão e as verbas rescisórias recebidas;
- Requerimento do Seguro-Desemprego: emitido pelo empregador no sistema Empregador Web, com número de protocolo;
- Comprovante do PIS/PASEP: pode ser apresentado pelo Cartão Cidadão, extrato ou número de inscrição;
- Comprovante de residência: conta de água, luz, telefone ou contrato de aluguel recente;
- Extrato do FGTS: disponível no app Caixa FGTS ou em agências da Caixa;
- Comprovante de escolaridade: pode ser solicitado em algumas unidades como apoio ao encaminhamento para vagas ou cursos.
Ter todos esses documentos organizados é essencial para a análise ser aprovada sem pendências.
Como solicitar o seguro-desemprego
O pedido pode ser feito de forma online ou presencial.
Online
- entrar no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- acessar a seção “Benefícios” e escolher “Solicitar seguro-desemprego”;
- informar CPF e senha;
- preencher os dados do requerimento e anexar documentos digitalizados;
- acompanhar a análise pela própria plataforma.
Presencial
- agendar atendimento em uma unidade do SINE, PAT ou Ministério do Trabalho;
- levar todos os documentos listados;
- preencher o formulário físico, quando solicitado;
- guardar o protocolo para acompanhar o andamento da solicitação.
Prazos de solicitação
Cada categoria tem prazo específico para requerer:
- trabalhadores formais: de 7 a 120 dias corridos após a demissão;
- empregados domésticos: de 7 a 90 dias após a dispensa;
- pescadores artesanais: até 120 dias depois do início do defeso;
- trabalhadores resgatados: até 90 dias após o resgate.
Perder o prazo significa perder o direito, por isso é essencial ficar de olho no calendário.
Número de parcelas e valor do benefício
O seguro-desemprego é pago em parcelas que variam conforme o tempo de serviço:
- 3 parcelas: de 6 a 11 meses trabalhados nos últimos 36 meses;
- 4 parcelas: entre 12 e 23 meses;
- 5 parcelas: com 24 meses ou mais.
O valor da parcela é calculado com base na média dos últimos três salários. Nenhuma parcela pode ser menor que o salário mínimo vigente, e há um teto definido pelo governo.
Motivos para indeferimento
O pedido pode ser negado em situações como:
- solicitação feita fora do prazo;
- inconsistências nos dados documentais;
- vínculo empregatício não encerrado corretamente;
- duplicidade no cadastro.
Nesses casos, é possível apresentar recurso administrativo, tanto pelo sistema quanto diretamente em uma unidade presencial do Ministério do Trabalho.
Dicas para evitar problemas
- mantenha sempre os dados atualizados no portal gov.br;
- confira com antecedência se o empregador emitiu corretamente o requerimento oficial;
- guarde cópias de todos os documentos;
- acompanhe regularmente o processo até a aprovação do benefício.
O seguro-desemprego é um recurso essencial para amparar quem passa por uma demissão inesperada. Em 2025, o acesso está mais prático com os canais digitais, mas a atenção aos detalhes continua sendo a garantia para receber o benefício com tranquilidade.
