Salário-maternidade: descubra se mulheres desempregadas também têm direito ao benefício
Mulheres desempregadas podem ter direito ao salário-maternidade, desde que atendam aos critérios de qualidade de segurada e carência exigidos pelo INSS.
O salário-maternidade é um benefício importante, especialmente para mulheres que estão passando por um momento de transição, como a maternidade, e precisam de apoio financeiro.
Muitas pessoas não sabem, mas mesmo as mulheres que não têm vínculo empregatício formal podem acessar esse benefício. Isso ocorre porque, mesmo desempregadas, elas podem ser consideradas seguradas do INSS, caso tenham cumprido com as exigências de contribuições anteriores.
Embora o processo seja bem específico, ele é essencial para muitas mães que precisam de uma renda enquanto cuidam dos filhos recém-nascidos. Em 2022, quase metade dos lares brasileiros foi chefiada por mulheres, o que destaca ainda mais a importância de benefícios como o salário-maternidade.
Mulheres com direito ao salário-maternidade do INSS
As mulheres que ficaram desempregadas, mas que contribuíram com o INSS antes de perderem o emprego, têm direito ao salário-maternidade, desde que atendam a alguns requisitos específicos.
O mais importante é que a mulher esteja dentro do chamado “período de graça”. Esse é um período de tempo em que ela mantém a condição de segurada do INSS mesmo sem contribuir diretamente, e pode variar entre 12 a 24 meses, dependendo da situação da trabalhadora.
Se a mulher tem mais de 120 contribuições registradas no INSS, ela pode ter o período de graça estendido para até 24 meses. Além disso, se ela tiver recebido o Seguro-Desemprego ou estiver registrada no Sine, esse período também pode ser prolongado.
Durante esse tempo, mesmo sem trabalhar, a mulher mantém seus direitos aos benefícios do Instituto, incluindo o salário-maternidade. Ainda assim, muitas das novas mamães não sabem que podem acessar essa ajuda.
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Solicite o seu benefício sem sair de casa
Uma das facilidades do salário-maternidade é que ele pode ser solicitado diretamente pela internet, sem a necessidade de comparecer a uma agência do INSS. A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde a solicitante deve fazer login com CPF e senha e seguir alguns passos simples.
Primeiro, é importante verificar se ainda está no período de graça. Depois, reúna todos os documentos necessários, como a certidão de nascimento do filho, atestado médico em casos de adoção ou aborto, além de documentos pessoais.
Feito isso, basta acessar o Meu INSS, selecionar a opção “Salário Maternidade” e preencher as informações necessárias. Não se esqueça de anexar os documentos exigidos e enviar o pedido. O processo pode ser acompanhado pela própria plataforma.
Com o auxílio do INSS, muitas mulheres em situação de desemprego conseguem manter a estabilidade financeira durante um período de grandes mudanças. A acessibilidade digital e os prazos flexíveis para a solicitação tornam esse benefício mais acessível e prático para quem precisa de apoio nesse momento.
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