O governo está discutindo se vai implementar a obrigatoriedade de um RG para pets, de forma que diminua o abandono de animais.
A criação de um Registro Geral (RG) para pets pode trazer inúmeros benefícios para os tutores e para a proteção dos animais. Com um cadastro nacional unificado, será mais fácil identificar bichos perdidos ou abandonados, reduzindo o número de animais em situação de rua.
Além disso, o registro pode auxiliar no combate aos maus-tratos, permitindo que as autoridades identifiquem rapidamente os responsáveis pelos animais.
Outra vantagem é a facilitação de programas de vacinação e castração, garantindo que os cuidados com a saúde dos pets sejam mais eficientes. Com a regulamentação desse sistema, o governo pretende melhorar a fiscalização e promover políticas públicas mais eficazes para o bem-estar animal.
Governo vai implementar o RG para pets?
O governo federal sancionou uma lei que autoriza a criação de um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, permitindo a identificação oficial de cães e gatos no Brasil. A iniciativa tem o objetivo de facilitar o controle populacional, reduzir casos de abandono e criar um banco de dados detalhado sobre os animais registrados.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), o programa recebeu o nome de Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos e já está em fase final de testes. O lançamento está previsto para o primeiro semestre de 2025, garantindo que a nova medida entre em vigor em breve.
O Brasil tem um dos maiores mercados pet do mundo e uma população de animais domésticos superior à de crianças com menos de 14 anos.
Com a criação desse cadastro, o governo pretende obter dados mais precisos sobre a quantidade de pets em cada região, permitindo que políticas públicas voltadas à proteção animal sejam mais eficientes. Além disso, a medida pode auxiliar na fiscalização de criadores e no controle da adoção responsável, evitando que animais sejam descartados ou maltratados.
Apesar das expectativas positivas, especialistas apontam algumas lacunas na legislação. A norma não detalha quais animais poderão ser cadastrados além de cães e gatos, nem especifica como será feita a regulamentação para outros tipos de pets.
Além disso, a criação de um banco de dados nacional unificado pode ser um desafio, considerando a grande quantidade de animais e a necessidade de integração entre diferentes estados e municípios. Ainda assim, a implementação do sistema é vista como um avanço na proteção animal no Brasil.
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Como vai funcionar essa novidade?
O cadastro será totalmente digital e gratuito, operado por meio do portal Gov.br. Tutores poderão registrar seus pets informando dados básicos, como nome, idade, raça e características físicas, além de anexar informações sobre vacinação e histórico veterinário.
O governo também permitirá que animais já microchipados tenham essas informações integradas ao sistema, sem necessidade de um novo procedimento. Apenas pets que forem submetidos a castração em programas financiados com recursos federais terão o cadastramento obrigatório.
A implementação da microchipagem como parte do processo de identificação dos pets pode representar um grande avanço na luta contra o abandono e os maus-tratos.
Com o número do chip vinculado ao banco de dados nacional, será possível identificar rapidamente os responsáveis por animais encontrados em situação de risco. Organizações de proteção animal apontam que essa tecnologia ajudará a reduzir os casos de abandono, pois os donos poderão ser responsabilizados de maneira mais eficiente.
Além de facilitar a localização de pets perdidos, o cadastro pode contribuir para a estruturação de campanhas públicas voltadas à vacinação e à castração em larga escala. A expectativa é que, com dados mais precisos, o governo consiga planejar ações mais eficazes, distribuindo recursos de forma mais estratégica.
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