Entenda as regras do novo programa de crédito para reformas e conheça as restrições que impedem alguns tipos de residências de participar.
O programa Reforma Casa Brasil chegou com a proposta de facilitar o acesso a crédito para quem precisa melhorar a casa. É uma baita oportunidade para fazer aquelas reformas estruturais, como trocar telhado ou arrumar a parte hidráulica.
No entanto, como acontece com todo programa de financiamento habitacional, existem algumas regras e critérios. Nem todo imóvel pode se encaixar e é importante conhecer essas restrições logo de cara.
Isso evita que você perca tempo e energia tentando aprovar a reforma em uma casa que, pelas normas, não pode participar. A maior parte das restrições está ligada à segurança e à localização do imóvel.
O foco principal do programa é garantir que o dinheiro seja usado para melhorar a qualidade de vida e a segurança das famílias. Por isso, as regras são bem claras sobre o que é ou não permitido.
Se você está pensando em solicitar o crédito, confira a seguir quais são os tipos de residências que, segundo as regras, não conseguem entrar no programa.
🚫 Imóveis que representam risco
A segurança das pessoas que moram ali é o ponto número um. Por isso, qualquer imóvel que apresente algum tipo de risco à vida ou que esteja em uma área perigosa é automaticamente reprovado.
Você não pode contratar o empréstimo se a sua casa estiver localizada em uma área de risco ou em uma situação de perigo constante.
Isso inclui locais com histórico de enchentes, alagamentos ou enxurradas frequentes. Afinal, uma reforma não resolverá um problema crônico de desastre natural.
Também ficam de fora as casas localizadas em áreas sujeitas a deslizamentos ou que tenham rachaduras no terreno, indicando problemas geológicos sérios.
Se a Defesa Civil já deu alguma orientação para que os moradores saiam do local, a residência não pode entrar no programa.
🏗️ Construções com problemas estruturais graves
O programa é para reforma e melhoria, não para construir uma casa do zero ou consertar um imóvel que já tem problemas de estrutura.
Se a sua casa tiver problemas estruturais sérios, que comprometam a segurança de quem mora lá, ela não se enquadra.
A residência também não pode estar ainda em fase de construção ou não ter condições seguras para moradia. O objetivo é melhorar uma casa habitável, e não finalizar uma obra.
Além disso, o programa exige que a residência esteja em área urbana. Casas localizadas em áreas rurais, por exemplo, não são o foco dessa modalidade de crédito.
🌳 Restrições por localização e proteção ambiental
Alguns imóveis são barrados por estarem localizados em áreas que têm restrições ambientais ou de uso do solo. A legislação é muito rígida nesses casos.
Casas que ficam dentro de parques, reservas ou matas nativas preservadas não podem ser reformadas pelo programa. O mesmo vale para imóveis cercados por florestas ou que estejam em Áreas de Proteção Ambiental (APAs ou APPs).
Se a casa tiver algum embargo ou multa por questões ambientais, ela também fica de fora. Isso garante que o programa não cause danos ao meio ambiente.
🛤️ Proximidade com grandes estruturas e vias
Outro ponto de atenção é a proximidade do imóvel com grandes obras ou estruturas públicas, por questões de segurança e legislação viária.
Residências localizadas muito perto de rodovias, ferrovias ou linhas de trem não se qualificam. A distância mínima é uma regra de segurança que precisa ser respeitada.
Da mesma forma, as casas próximas de linhas de transmissão ou torres de alta tensão são excluídas do programa. A reforma não pode ser feita em locais onde há risco de acidentes elétricos.
Construções próximas a viadutos, pontes ou grandes estruturas públicas com restrições para moradia também não podem ser contempladas.
👨👩👧👦 Quem pode pedir o crédito
Mesmo com as restrições do imóvel, você também precisa se encaixar nos critérios de renda para acessar o crédito do Reforma Casa Brasil.
O programa é destinado a famílias que têm renda familiar bruta mensal de até R$ 9.600,00. A Caixa Econômica Federal divide esse público em duas faixas de renda.
Outro ponto essencial é que a reforma precisa ser na casa onde você mora. Não é permitido solicitar o crédito para reformar um imóvel alugado ou uma segunda residência.
A idade do contratante também é observada: a sua idade somada ao prazo total do empréstimo não pode ultrapassar 80 anos.
Se o seu imóvel não se encaixa nessas restrições e sua renda está dentro do limite, você pode seguir com a análise de crédito na Caixa.
