Descontos indevidos por empréstimos, mensalidades associativas ou outros serviços são comuns. Saiba como agir antes que o prazo para pedir o dinheiro de volta termine.
O desconto indevido em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um problema que afeta muitos aposentados e pensionistas. Não é raro que valores sejam debitados sem autorização, geralmente por causa de empréstimos consignados não solicitados ou mensalidades de associações que o beneficiário não sabia ter aderido.
A boa notícia é que existe um procedimento para reaver esse dinheiro, mas ele tem um prazo muito importante. É preciso agir rápido para não perder o direito ao reembolso dos valores que foram tirados de forma errada da sua aposentadoria ou pensão.
O primeiro passo é sempre conferir o extrato de pagamento do seu benefício. É lá que você consegue identificar, com clareza, se houve algum desconto não autorizado e qual a origem dele. Essa conferência deve ser feita regularmente.
Se você identificou um desconto suspeito, o tempo é seu inimigo. O INSS, em parceria com as instituições financeiras e associações, estabelece um limite de tempo para que o pedido de estorno seja feito e seja considerado válido.
O que são descontos indevidos e como identificá-los
Descontos indevidos são aqueles que aparecem no seu extrato de pagamento e que você não autorizou. Eles costumam vir sob diferentes nomes, mas os mais comuns são:
Primeiro, o desconto por mensalidade associativa. Muitas vezes, associações de aposentados fazem a afiliação automática ou por meio de fraude, e começam a cobrar a mensalidade diretamente no benefício sem o consentimento do idoso.
Segundo, o desconto de empréstimo consignado. Embora seja uma modalidade conhecida, há casos de empréstimos contratados de forma fraudulenta, sem que o beneficiário soubesse.
Você consegue ver todos os descontos no Extrato de Pagamento de Benefício. Esse documento está disponível no aplicativo ou no site Meu INSS. Se você notar qualquer rubrica estranha, diferente da parcela do seu empréstimo oficial ou do Imposto de Renda, é hora de ligar o alerta.
Se o desconto for realmente indevido, você tem o direito de contestá-lo e pedir o reembolso integral dos valores que foram debitados. O INSS e o banco têm a responsabilidade de devolver o dinheiro.
Qual é o prazo final para pedir o reembolso?
A regra geral do INSS estabelece que o beneficiário tem um prazo para contestar a maioria dos descontos. No caso de mensalidades associativas, por exemplo, o prazo costuma ser o de cinco anos, a partir do momento em que o desconto passou a ser feito.
No entanto, é crucial não esperar tanto tempo. Quanto mais rápido você identificar e contestar, mais fácil e ágil será o processo de devolução do dinheiro. O processo de reembolso pode ser burocrático, então a rapidez na reclamação é fundamental.
Para os descontos de empréstimos consignados fraudulentos, o INSS exige a abertura imediata de uma reclamação formal. O prazo para a contestação deve ser seguido à risca para que o pedido não seja negado.
O ideal é que você se organize para consultar o seu extrato de pagamento todos os meses. Isso permite identificar o desconto indevido logo na primeira ocorrência, facilitando a prova de que você não autorizou nada.
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Como fazer a reclamação e garantir o reembolso
Se você identificou um desconto que não autorizou, siga estes passos para iniciar o processo de reembolso:
Primeiro, faça a reclamação no próprio INSS. Você pode usar o aplicativo ou site Meu INSS, procurando a opção de reclamação ou contestação de desconto indevido. Outra opção é ligar para o telefone 135.
Você também deve contatar a instituição que está fazendo o desconto, seja o banco ou a associação. Peça o cancelamento imediato do serviço e a devolução dos valores. Anote o número de protocolo de atendimento, ele é uma prova importante.
Se o banco ou a associação se recusar a resolver o problema ou demorar demais, você pode e deve fazer uma denúncia formal. O Banco Central e o Procon são órgãos que podem ajudar nessa mediação.
Em casos de fraude grave, como empréstimo consignado sem sua autorização, o INSS pode exigir a abertura de um Boletim de Ocorrência. Esse documento comprova a fraude e reforça o seu pedido de reembolso.
Lembre-se: manter a organização e ser proativo na hora de contestar é a melhor maneira de garantir que o seu dinheiro seja devolvido. Não deixe para a última hora.
