Os repasses do programa Bolsa Família devem continuar nos próximos dias. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média do valor recebido pelos beneficiários chega a R$ 682,32.
Este mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 14,18 bilhões.
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Adicionais do Bolsa Família aumentam o valor do benefício
Além do valor básico de R$ 600, os beneficiários do Bolsa Família podem receber até três bônus que aumentam significativamente o valor total. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação adequada das crianças. Há também um acréscimo de R$ 50 para famílias que tenham gestantes ou filhos com idades entre 7 e 18 anos. Para famílias com crianças de até 6 anos, o adicional é de R$ 150.
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que permite acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Mudanças na legislação e impacto nos beneficiários
A partir deste ano, beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso. A alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reintroduziu o programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período da piracema, quando os peixes se reproduzem.
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento dessas informações, cerca de 250 mil famílias foram removidas do programa este mês por terem uma renda acima dos limites estabelecidos pelo Bolsa Família. No entanto, 170 mil novas famílias foram incluídas no programa graças à política de busca ativa, que visa identificar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício.
O Cadastro Único é fundamental para a implementação do Bolsa Família e para a inclusão de novos beneficiários no programa. A correta atualização dos dados no Cadastro Único garante que as famílias que realmente necessitam do benefício possam recebê-lo.
Regra de Proteção mantém benefício para famílias em transição
Atualmente, 2,59 milhões de famílias estão cobertas pela Regra de Proteção. Implementada desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros conseguem emprego e aumentam sua renda continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.
Esta medida visa proporcionar uma transição mais suave para famílias que estão melhorando sua situação financeira, garantindo que não percam totalmente o apoio do programa de forma abrupta.
Pagamento do Auxílio Gás será retomado em junho
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é destinado a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O bônus, que é pago a cada dois meses, será retomado em junho. Somente famílias inscritas no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são elegíveis para o Auxílio Gás. A lei que criou o programa prioriza a mulher responsável pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.
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O Bolsa Família, agora reformulado, visa garantir a segurança alimentar e o apoio financeiro às famílias mais vulneráveis do Brasil. A integração dos dados ao Cadastro Único facilita a identificação e a inclusão de novas famílias que necessitam do benefício, promovendo o desenvolvimento social e econômico de forma mais abrangente. O programa reforça a rede de proteção social, assegurando que o apoio chegue a quem realmente precisa.
Objetivo do botão “Cancele o seu cadastro” no Cadastro Único
No aplicativo ou site do Cadastro Único, o botão “Cancele o seu cadastro” serve para que pessoas que realizaram o cadastro individualmente, mas que residem com outras pessoas da família, possam excluir seus registros do sistema.
Esta funcionalidade é importante para manter a integridade dos dados, garantindo que todas as informações sobre a família estejam reunidas em um único cadastro. Ao utilizar essa opção, o usuário contribui para a precisão dos dados no Cadastro Único, evitando duplicidades e possíveis problemas no acesso a benefícios sociais.
