Saiba em 2025 se quem recebe o BPC pode se aposentar, como funciona a migração de benefício e quais cuidados tomar para não perder direitos.

Em 2025, muitas famílias têm dúvidas sobre acumular ou migrar do BPC para a aposentadoria. Entenda como funcionam as regras.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma das principais garantias de renda mínima no Brasil. Ele paga um salário mínimo por mês para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

Em 2025, uma das perguntas mais comuns entre beneficiários é: quem já recebe o BPC pode se aposentar? A dúvida ocorre porque os dois benefícios — BPC e aposentadoria — têm finalidades parecidas, mas regras completamente diferentes.

É importante saber que não existe acúmulo entre eles. Isso significa que não é possível receber os dois ao mesmo tempo. Mas, em alguns casos, é viável migrar do BPC para a aposentadoria, desde que o beneficiário tenha contribuído para o INSS em algum período da vida.

Essa diferença abre uma série de pontos que precisam ser observados com atenção para evitar perdas e garantir a melhor escolha financeira.

Regras básicas do BPC

O BPC é um benefício assistencial, ou seja, não exige contribuição ao INSS. Seu objetivo é atender pessoas em situação de pobreza.

Para os idosos, as exigências são:

• Ter 65 anos ou mais
• Viver em família com renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa (R$ 353 em 2025)
• Estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico

Já no caso de pessoas com deficiência:

• É preciso comprovar impedimentos de longo prazo, que podem ser físicos, intelectuais, sensoriais ou mentais
• Demonstrar que a condição limita a participação social
• Cumprir o mesmo critério de renda aplicado aos idosos

O valor pago é sempre um salário mínimo, sem direito a 13º salário, pensão por morte ou acréscimos.

Diferença entre BPC e aposentadoria

Muita gente ainda confunde BPC com aposentadoria, mas os dois benefícios têm bases distintas.

Principais diferenças:

• O BPC é assistencial; a aposentadoria é previdenciária
• A aposentadoria exige contribuição ao INSS; o BPC não
• Aposentados recebem 13º salário; quem vive do BPC não
• Aposentadoria garante pensão por morte a dependentes; o BPC não
• Não é permitido acumular os dois benefícios

Quem recebe o BPC pode se aposentar?

Sim, é possível, desde que haja contribuições registradas no INSS. Se o beneficiário nunca contribuiu, não poderá requisitar aposentadoria.

Na prática, funciona assim:

• Se não existe histórico de contribuição, a pessoa mantém apenas o BPC
• Se houver contribuições, elas podem ser usadas para requerer aposentadoria
• Quando a aposentadoria é concedida, o BPC é cancelado automaticamente

Apesar disso, a aposentadoria pode ser mais vantajosa em alguns casos, porque garante 13º salário e possibilidade de pensão por morte para a família.

Tipos de aposentadoria possíveis

Quem já recebeu BPC e tem contribuições registradas pode buscar diferentes modelos de aposentadoria:

• Aposentadoria por idade: exige 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de pelo menos 15 anos de contribuição.
• Aposentadoria por tempo de contribuição (regras de transição): válida para quem já contribuía antes da reforma da Previdência de 2019; exige pontos mínimos ou idade combinada com tempo de contribuição.
• Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga por invalidez): precisa de 12 contribuições, exceto em casos de acidente ou doença grave, além de comprovação de incapacidade para o trabalho.

Vale a pena migrar do BPC para aposentadoria?

Não existe uma resposta única. Algumas vantagens da aposentadoria são claras: direito ao 13º, possibilidade de gerar pensão e, em alguns casos, maior segurança jurídica.

Por outro lado, nem sempre o valor mensal será superior ao salário mínimo pago pelo BPC. Além disso, aposentadorias exigem tempo mínimo de contribuição e costumam envolver perícias médicas e análises mais demoradas.

Como pedir aposentadoria recebendo BPC

O processo pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou presencialmente em uma agência. É necessário:

• Conferir o tempo de contribuição
• Reunir documentos como carteira de trabalho, carnês, comprovantes e laudos médicos, se for o caso
• Formalizar o pedido no sistema

Se aprovado, o BPC é cancelado e substituído pela aposentadoria. Caso o pedido seja negado, o beneficiário continua com o BPC, desde que mantenha o direito pelas regras de renda e vulnerabilidade.

Cuidados para não perder o benefício

Alguns pontos são essenciais para evitar problemas:

• Manter sempre o CadÚnico atualizado
• Guardar comprovantes de contribuição ao INSS
• Avaliar com especialista em direito previdenciário antes de pedir aposentadoria
• Nunca abrir mão do BPC sem certeza de que a aposentadoria será concedida

Em 2025, as regras seguem as mesmas: o BPC garante o mínimo para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, mas não substitui a aposentadoria. Saber diferenciar os benefícios ajuda a tomar decisões mais seguras para o futuro.