Energia de graça: Programa Luz do Povo está disponível para 60 milhões de brasileiros
A energia elétrica sempre foi um dos pilares do desenvolvimento, afinal, é ela que mantém acesas as luzes de nossas casas, move máquinas em indústrias, garante funcionamento de hospitais e até possibilita a produção de alimentos. Ou seja, é impossível imaginar a vida moderna sem eletricidade. Mas, ao mesmo tempo em que é indispensável, também é um dos gastos que mais pesam no bolso dos brasileiros, principalmente os de baixa renda.
Nos últimos anos, o valor da conta de luz subiu de forma considerável, seja por bandeiras tarifárias, crises hídricas ou ajustes regulatórios. Isto é, muitas famílias viram a fatura se transformar em um verdadeiro desafio mensal. Diante desse cenário, o governo passou a discutir medidas a fim de reduzir desigualdades e garantir que a energia, bem essencial, chegue de forma justa para todos.
Foi nesse contexto que surgiu o Programa Luz do Povo, uma iniciativa que promete beneficiar até 60 milhões de brasileiros. A saber, a ideia é simples: oferecer descontos, isenções e novas regras que tornam a conta mais transparente e equilibrada. Ou seja, trata-se de um alívio direto para quem mais precisa, além de modernizar o setor elétrico.
Quem ganha com as novas regras: descontos, escolha e proteção
O foco principal está nas famílias de baixa renda, indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, que passam a contar com descontos claros e automáticos. A saber, a Tarifa Social concede 100% de desconto até 80 kWh, enquanto as novas regras isentam a cobrança das cotas da CDE até 120 kWh, conforme o enquadramento de renda. Isto é, quem consome pouco e está corretamente cadastrado pode ver a fatura desabar.
Outra frente é a liberdade de escolha do fornecedor para consumidores de baixa tensão, a fim de estimular preços mais competitivos. A transição será gradual: primeiro para perfis comerciais e industriais (a partir de 2026) e, depois, para os demais consumidores (a partir de 2027), respeitando regulamentação. Ou seja, abre-se o mercado de energia para que o cidadão compare ofertas e contrate o que couber melhor no orçamento.
Para evitar desassistência, o Supridor de Última Instância (SUI) entra como rede de proteção em caso de falha do vendedor escolhido. A ANEEL autoriza e fiscaliza esse suprimento temporário, a saber, com regras sobre quem atende, por quanto tempo e como os custos são rateados. Isto é, o consumidor não fica no escuro se uma empresa sair do mercado, ou seja, há continuidade garantida.
Quando começa e como participar: passos práticos e alertas
O calendário é escalonado a fim de permitir adaptação de distribuidoras e consumidores. Até fevereiro de 2026, o governo regulamenta o SUI; em 2026 e 2027, avança a abertura do mercado para escolha do fornecedor; e, paralelamente, seguem vigentes os descontos automáticos para quem cumprir os critérios. Ou seja, alguns alívios são imediatos, enquanto a liberdade de escolha se expande por etapas.
Para ter direito aos benefícios, o passo decisivo é manter o CadÚnico atualizado, a saber, com renda, endereço e composição familiar corretos. Famílias de baixa renda recebem a Tarifa Social automaticamente quando o cadastro está regular, isto é, sem necessidade de “pedido” mensal. A orientação é procurar o CRAS do município a fim de revisar dados e sanar pendências que impeçam a concessão.
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Vale atenção aos limites e deveres: os descontos cobrem faixas de consumo específicas e a isenção da CDE possui critérios de renda definidos. Isto é, gastar muito além do patamar pode reduzir o alívio na fatura; por isso, hábitos de economia continuam essenciais. Ou seja, o Luz do Povo amplia o acesso, mas a gestão do consumo segue sendo a melhor aliada para manter a conta perto de zero.
