A CAIXA dá início, a partir desta quinta-feira (23), à primeira fase do Programa Gás do Povo. A ideia é facilitar o acesso ao gás de cozinha (GLP) para todos os brasileiros. O programa é voltado aos revendedores de gás, com uma meta ambiciosa: cerca de 60 mil empresas de todo o país poderão se inscrever para participar. O cadastro é feito pelo sistema oficial da CAIXA.
Esse projeto foi desenvolvido para garantir maior segurança e regularidade nas operações de revenda de gás, e as empresas interessadas devem estar autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com a situação regular na Secretaria Especial da Receita Federal.
Como funciona a adesão
Para os interessados em participar do programa, é importante que eles se comprometam a algumas regras. As empresas precisam estar credenciadas por no mínimo três meses e nenhuma taxa adicional pode ser cobrada durante esse tempo. Além disso, o atendimento deve ser igualitário, sem discriminação para os clientes.
A CAIXA terá um papel central na operação do programa, não só realizando a adesão das revendedoras, mas também facilitando o acesso ao benefício para as famílias selecionadas.
Detalhes do Programa Gás do Povo
O Gás do Povo vem para substituir o Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei nº 14.237/2021), com o objetivo de aumentar o acesso ao gás de cozinha e trazer mais justiça social às famílias de baixa renda. Com esse programa, aproximadamente 50 milhões de pessoas devem ser atendidas, garantindo que a recarga dos botijões de gás possa ser realizada sem custos diretos.
Quem pode se beneficiar?
Essa nova iniciativa se destina especialmente às famílias que estão no Cadastro Único (CadÚnico). Para se qualificar, é necessário que o cadastro tenha sido atualizado nos últimos 24 meses e que a renda per capita da família não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa. A intenção é atingir precisamente aqueles que mais precisam, promovendo a inclusão social e ajudando a reduzir as desigualdades.
Expectativas e impactos do programa
O Gás do Povo vai além de substituir um auxílio anterior. Ele promete melhorar a logística de distribuição, permitindo que os beneficiários realizem a recarga do gás diretamente, com maior facilidade. Entre os principais benefícios esperados estão:
- Menor desigualdade social: Com um foco claro nas famílias de baixa renda.
- Saúde e segurança: O acesso garantido ao gás de cozinha diminui o uso de métodos perigosos para cozinhar.
- Transparência e eficiência: Um sistema eletrônico que valida o benefício ajuda a assegurar que ele chegue a quem realmente precisa.
- Fomento à economia local: Revendas autorizadas participam de maneira legal e segura, fortalecendo assim a economia regional.
Passos para a adesão das revendas
As empresas interessadas em participar do programa devem seguir alguns passos:
- Documentação: Comprovar autorização da ANP e a regularidade fiscal.
- Cadastro online: Usar o sistema da CAIXA para formalizar a adesão.
- Atendimento adequado: Durante os primeiros três meses, não devem ser cobradas taxas adicionais e é imprescindível atender todos os cadastrados.
- Validação do benefício: A gratuidade na recarga será confirmada eletronicamente.
O programa será constantemente monitorado para evitar fraudes e garantir que as normas sejam seguidas.
Colaboração entre instituições
O Gás do Povo é fruto de um trabalho conjunto de várias áreas do governo federal, incluindo:
- Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS): Define os beneficiários.
- CAIXA: Gerencia o sistema de adesão e pagamentos.
- Ministério de Minas e Energia: Cuida da regulamentação e fiscalização.
- Ministério da Fazenda: Estipula os preços de referência do gás.
Essa colaboração ajuda a garantir que o programa funcione de maneira estruturada e eficiente.
Expectativa de adesão
Com o início do cadastro, a previsão é que cerca de 60 mil revendedores em todo o Brasil participem do programa. A adesão é voluntária, permitindo a inclusão de empresas maiores e menores, o que fortifica a rede de distribuição e amplia o benefício às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
O Programa Gás do Povo acaba sendo um grande passo em direção à assistência social no Brasil. Ele visa beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas e unifica eficiência, transparência e inclusão social, oferecendo dignidade e bem-estar para todos. A expectativa é que, em breve, o programa alcance sua plena capacidade de operação, promovendo um acesso facilitado ao gás de cozinha para quem mais precisa.
