Pensão por morte do INSS: veja principais erros que levam à negativa do benefício e como evitá-los

Solicitação da pensão por morte é feita online, mas falhas simples em documentos e informações podem atrasar ou impedir a concessão.

Garantir a pensão por morte pode ser vital para manter a estabilidade financeira da família após a perda de um ente querido. No entanto, muitos pedidos acabam negados pelo INSS por falhas que poderiam ser evitadas com atenção.

Atualmente, a solicitação é feita diretamente pela internet, no MeuINSS, o que facilita o acesso ao sistema. Mas a digitalização não eliminou a burocracia: erros simples, como enviar documento errado ou esquecer um anexo importante, fazem a diferença na hora da análise.

Advogados previdenciários alertam que a maioria dos indeferimentos acontece por inconsistências nas informações prestadas ou pela falta de provas que confirmem o vínculo e a dependência econômica do solicitante.

Principais erros que geram negativa

Entre os problemas mais comuns estão:

• Certidão de óbito incompleta ou com divergências nos dados
• Ausência de documentos que comprovem o vínculo, como certidão de casamento, união estável ou nascimento dos filhos
• Falta de provas da dependência econômica, especialmente para pais, irmãos ou companheiros
• Arquivos digitalizados no formato errado ou ilegíveis
• Formulários preenchidos de forma incorreta
• Documentos anexados em campos incorretos no sistema

Segundo especialistas, o sistema eletrônico não perdoa falhas: ele não alerta sobre um documento ausente, apenas conclui que o pedido não atende às exigências.

Quem tem direito ao benefício

A pensão por morte pode ser requerida pelos dependentes do segurado do INSS, respeitando uma ordem de prioridade:

• Primeira classe: cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência grave
• Segunda classe: pais do segurado
• Terceira classe: irmãos menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência grave

Se houver dependentes da primeira classe, os de classes subsequentes não recebem o benefício. Essa hierarquia é essencial na hora da análise do pedido.

Como solicitar pelo MeuINSS

O processo é totalmente online: basta acessar o MeuINSS, preencher as informações necessárias e anexar os documentos exigidos. Somente em casos específicos o solicitante poderá ser chamado a comparecer presencialmente, por exemplo, para perícia médica ou quando não for possível enviar determinado documento pela plataforma.

Documentos mais importantes

Para evitar atrasos ou negativas desnecessárias, é preciso organizar todos os registros antes de iniciar o pedido. Alguns dos principais documentos solicitados incluem:

• Certidão de óbito do segurado
• Documentos de identidade do dependente
• Comprovação de vínculo com o segurado, como certidão de casamento, declaração de união estável ou certidão de nascimento de filhos
• Provas de dependência econômica, principalmente nos casos de pais ou irmãos, como contas conjuntas, comprovantes de residência ou declarações de imposto de renda

Atenção redobrada na hora do envio

Especialistas recomendam digitalizar os documentos com qualidade e conferir se os dados estão coerentes entre as diferentes certidões. Uma divergência simples, como um sobrenome escrito de forma diferente, pode gerar questionamentos e atrasar o processo.

Ajuda profissional pode evitar problemas

Quem não tem familiaridade com o sistema online pode enfrentar dificuldades para completar corretamente todas as etapas. Nesses casos, contar com o apoio de um advogado ou de um familiar que domine os recursos digitais facilita bastante o processo.

Um pedido mal preenchido pode resultar não apenas em negativa inicial, mas também em anos de espera com recursos e ações judiciais. Por isso, cada detalhe conta.

A importância da orientação correta

O Direito Previdenciário possui regras muito específicas e está em constante mudança. Um profissional especializado sabe identificar quais documentos têm maior impacto, como comprovar vínculos em casos mais complexos e até quais estratégias jurídicas podem ser usadas para garantir o benefício.