Pedido de benefício PARADO no INSS? Entenda por que isso ocorre e como resolver!
Por vezes, um pedido feito ao INSS pode acabar demorando mais tempo do que o planejado para ser liberado, mas qual a razão disso?
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são fundamentais para milhões de brasileiros que dependem da Previdência Social para garantir renda em momentos de necessidade.
Aposentadorias, auxílios e pensões oferecem suporte financeiro para trabalhadores que contribuíram ao longo dos anos ou para aqueles em situação de vulnerabilidade. No entanto, muitos segurados enfrentam dificuldades devido à demora excessiva na análise dos pedidos.
Esse problema gera incerteza, ansiedade e até dificuldades financeiras para quem aguarda uma resposta. Diante desse cenário, é essencial entender por que isso acontece e quais são as alternativas para garantir que o direito do segurado seja respeitado.
Afinal, por que um pedido ao INSS pode ficar parado?
O INSS lida diariamente com um alto volume de solicitações, o que impacta diretamente os prazos de análise. O número de servidores não acompanha a demanda crescente, o que faz com que muitos processos fiquem acumulados.
Além disso, mudanças nas regras previdenciárias e novas regulamentações frequentemente geram reestruturações nos procedimentos internos, resultando em atrasos ainda maiores.
Outro fator que contribui para a demora são eventos excepcionais, como greves e paralisações. Nessas situações, milhares de pedidos deixam de ser processados dentro dos prazos estabelecidos, gerando um efeito cascata que prejudica ainda mais os segurados.
A necessidade de perícias médicas e a falta de profissionais para realizá-las também agravam o problema, especialmente em benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
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Quais os prazos naturais de aprovação ou reprovação?
- O INSS tem 30 dias para analisar e responder a um pedido inicial de benefício
- Caso haja necessidade de documentação complementar, o prazo pode ser estendido para até 90 dias
- Para recursos administrativos, a Previdência Social tem até 85 dias para dar uma resposta
- O descumprimento desses prazos permite ao segurado buscar meios legais para exigir uma solução
Quando o tempo de espera ultrapassa esses limites sem justificativa válida, o segurado pode adotar medidas para pressionar o INSS a concluir a análise do benefício.
O que fazer se o pedido demorar demais?
Muitos segurados esperam meses ou até anos por uma resposta do INSS. No entanto, existem alternativas para acelerar o processo e garantir que o órgão cumpra seus prazos.
A primeira medida é acompanhar regularmente o andamento do pedido pelo Meu INSS, verificando se há pendências ou solicitações de documentos. Caso o prazo de 90 dias seja ultrapassado, o segurado pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS ou no Ministério da Previdência Social.
Se essas tentativas não resolverem a situação, uma solução mais eficaz é impetrar um mandado de segurança na Justiça. Esse recurso jurídico obriga o INSS a dar uma resposta ao pedido, garantindo que o segurado receba uma definição, seja ela positiva ou negativa.
O mandado de segurança não concede automaticamente o benefício, mas força o INSS a cumprir seu dever de fornecer uma resposta dentro do prazo legal.
Recurso administrativo contra o INSS vale a pena?
- O segurado tem 30 dias para recorrer caso tenha o benefício negado
- O recurso administrativo pode levar até 85 dias para ser analisado
- Se o indeferimento ocorrer por erro documental, pode ser vantajoso apresentar um recurso
- Em casos de benefícios negados por perícia médica, a ação judicial costuma ser mais eficiente
- A recomendação é sempre consultar um advogado previdenciário antes de entrar com recurso
Nem sempre recorrer administrativamente ao INSS é a melhor opção. Se o indeferimento aconteceu por um critério técnico, como a negativa de auxílio-doença após perícia, o ideal é buscar diretamente a Justiça. O processo judicial permite uma reavaliação mais detalhada e pode aumentar as chances de concessão do benefício.
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