O governo federal lançou o Pé de Meia para sustentar a permanência de adolescentes na escola e melhorar indicadores de conclusão. O benefício combina parcelas mensais depositadas em poupança social digital e bônus ao término de cada série, criando incentivo financeiro direto. A iniciativa utiliza dados do Cadastro Único (CadÚnico) para selecionar automaticamente quem cumpre os requisitos, reduzindo barreiras de adesão. Além disso, as secretarias estaduais enviam frequência ao Ministério da Educação, garantindo repasses somente a quem mantém presença mínima.
O valor mensal de R$ 200, somado ao prêmio anual de R$ 1.000 e ao bônus de R$ 200 pela participação no Enem, pode atingir R$ 9.200 ao longo dos três anos de ensino médio. Os depósitos ocorrem no aplicativo Caixa Tem, ferramenta já consolidada em programas sociais. Com isso, o estudante controla saldo, movimenta recursos autorizados e acompanha bloqueio da parcela de poupança, liberada apenas após a conclusão da etapa.
A política dialoga com metas do Plano Nacional de Educação, que prevê taxa de conclusão de 90 % até 2030. Pesquisas do Inep (gov.br/inep/pt-br) mostram que falta de recursos figura entre os principais motivos de evasão. O Pé de Meia surge como resposta prática, direcionando verba para despesas escolares e alimentação, sem substituir o Bolsa Família, mas atuando de forma complementar.
Órgãos de controle exigem atualização periódica dos dados no CadÚnico e na escola para impedir fraudes. Por isso, famílias precisam manter endereço, renda e composição familiar corretos.
Índice – Pé de Meia
O que é o programa Pé de Meia
Objetivo do benefício para estudantes do ensino médio
O Pé de Meia oferece auxílio financeiro mensal e depósito de longo prazo ao final de cada série, visando criar almofada econômica que desestimule o abandono antes do diploma. A política usa calendário escolar para liberar créditos regulares entre fevereiro e novembro.
Quem criou o programa e quais são seus objetivos sociais
O Ministério da Educação instituiu a medida por meio da Lei 14.818/2024, alinhada ao Plano Plurianual. A estratégia pretende elevar a taxa de conclusão, ampliar participação no Enem e reduzir desigualdade educacional regional.
Como o incentivo ajuda a combater a evasão escolar
Estudos da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br) indicam correlação direta entre incentivo financeiro e permanência. Ao garantir quantia mensal, o governo reduz pressão para jovens ingressarem precocemente no mercado informal. O bônus anual aumenta o interesse em finalizar cada série.
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Quem tem direito a se inscrever no Pé de Meia
Critérios de idade, matrícula e frequência escolar
Têm direito estudantes de escolas públicas, com idade entre 14 e 24 anos, devidamente matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (neste caso, obedecendo regras específicas). A frequência mínima é 80 % das aulas mensais.
Exigência de inscrição no CadÚnico atualizada
O aluno deve pertencer a família registrada no CadÚnico classificada com renda per capita de até meio salário mínimo. Dados precisam estar atualizados há no máximo 24 meses.
Perfil dos estudantes que podem receber os R$ 1.050 mensais
Recebe valor integral quem cumpre presença, mantém matrícula ativa e participa do Enem no 3.º ano. Ausência prolongada superior a 30 dias consecutivos suspende a parcela até regularização.
Como fazer a inscrição no programa Pé de Meia
Inscrição automática para quem está no CadÚnico
Não há formulário público. O sistema cruza bases de dados do CadÚnico e do Censo Escolar. Se o aluno atender aos requisitos, a matrícula é identificada e o pagamento iniciado automaticamente.
Atualização de dados na escola e no Cadastro Único
Famílias devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para corrigir informações. Na escola, é necessário confirmar série, turno e CPF do estudante.
Onde acompanhar o status da inscrição e aprovação
O aplicativo Caixa Tem exibe mensagem “Benefício Pé de Meia disponível” quando a conta é criada. Dúvidas podem ser verificadas no portal gov.br/pe-de-meia, que oferece consulta por CPF.
Como funciona o pagamento mensal do Pé de Meia
Valor recebido mês a mês e bônus por conclusão do ano letivo
O estudante recebe R$ 200 entre fevereiro e novembro. Em dezembro, entra prêmio de R$ 1.000 condicionado à aprovação na série. No 3.º ano, soma-se R$ 200 adicionais pela inscrição no Enem, totalizando R$ 1.400 no período de formatura.
Depósito em conta poupança social digital no Caixa Tem
A Caixa (caixa.gov.br) cria conta automática em nome do aluno. Parte referente à poupança fica bloqueada até a conclusão do ensino médio. O valor mensal de manutenção pode ser movimentado livremente após o crédito.
Como consultar o saldo e movimentar o dinheiro
No Caixa Tem, selecione “Poupança Social Digital” e em seguida “Extrato”. Para sacar, use cartão virtual ou gere QR Code para compras. A parcela bloqueada aparece sinalizada como “indisponível” até liberação.
Dúvidas frequentes sobre o programa Pé de Meia
Preciso fazer algum cadastro extra além do CadÚnico?
Não. A inclusão ocorre de forma automática, mas manter informações corretas no CadÚnico é essencial para evitar bloqueios.
Estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) têm direito?
Participantes do EJA recebem parcelas proporcionais, seguindo mesmo valor mensal, desde que atendam às exigências de frequência e registro no CadÚnico.
O que acontece se a frequência escolar cair abaixo do exigido?
O sistema suspende o pagamento do mês subsequente. Se a frequência voltar ao mínimo exigido, as parcelas futuras são retomadas, porém sem reposição retroativa.
