MEC definiu: Pé-de-Meia vai iniciar nova rodada de pagamentos; veja quem recebe

Estudantes do ensino médio público com frequência mínima de 80% já podem se preparar para a nova rodada de pagamentos do Pé-de-Meia. Confira o calendário e veja se você está entre os beneficiados.

Milhares de estudantes aguardam, neste mês de maio, a chegada de um novo pagamento em suas contas. O valor já tem destino certo: ajudar no dia a dia de jovens que seguem firmes na escola pública.

Muitos desses jovens enfrentam dificuldades, mas continuam a frequentar as aulas, motivados por um incentivo financeiro que vem ganhando força em todo o país desde o ano passado.

Criado pelo Governo Federal, esse auxílio vem mudando a rotina de adolescentes e suas famílias. Além de apoiar financeiramente, o programa abre espaço para que o jovem sonhe mais alto, permaneça na escola e tenha chances reais de concluir os estudos.

Calendário da segunda parcela do Pé-de-Meia

O benefício do Pé-de-Meia não exige pedido formal por parte do aluno. Basta cumprir as regras e acompanhar as informações no aplicativo. Quem se enquadra no programa recebe diretamente em uma conta poupança digital. A seguir, entenda tudo sobre a nova rodada de depósitos.

Em maio, o governo começa a liberar a segunda parcela do pagamento mensal de R$ 200. O dinheiro será creditado para estudantes que frequentam o ensino médio público ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e que mantêm presença mínima de 80% nas aulas.

Os depósitos seguem um calendário conforme o mês de nascimento do estudante. Quem nasceu em janeiro e fevereiro, por exemplo, recebe já no dia 26 de maio. Nascidos em março e abril terão o dinheiro no dia seguinte.

O cronograma segue até o dia 2 de junho, quando serão contemplados os aniversariantes de novembro e dezembro. Esse valor faz parte do chamado Incentivo-Frequência, uma das quatro formas de apoio oferecidas pelo programa.

Para continuar recebendo o Pé-de-Meia, o estudante precisa manter frequência regular nas aulas e seguir matriculado na rede pública. E, obviamente, é necessário manter os dados do CadÚnico devidamente atualizados.

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Programa essencial para estudantes de baixa renda

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança estudantil, criada para incentivar os jovens a permanecerem na escola. Ao longo de três anos, o aluno pode acumular até R$ 9.200, distribuídos em quatro categorias de pagamento. Cada uma delas tem critérios próprios e valores diferentes.

O primeiro tipo é o Incentivo-Matrícula, que deposita R$ 200 por ano, uma vez por aluno, após confirmação da matrícula. O segundo é o Incentivo-Frequência, com nove parcelas de R$ 200 pagas mensalmente, desde que a frequência escolar esteja acima de 80%.

Já o terceiro é o Incentivo-Conclusão, que soma R$ 1.000 ao fim de cada ano, para quem concluir o ano letivo com aprovação. Por fim, há o bônus de R$ 200 para quem participar do Enem.

O dinheiro é depositado diretamente na conta poupança digital da Caixa, aberta automaticamente em nome do estudante. Menores de idade precisam da autorização de um responsável para movimentar o saldo. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência.

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Quem pode receber e como consultar

O programa atende jovens que estudam em escolas públicas, têm entre 14 e 24 anos e estão inscritos no Cadastro Único. No caso da EJA, a idade mínima é de 19 anos. A renda por pessoa na família deve ser de até meio salário mínimo. Além disso, o CPF do aluno deve estar regularizado.

Para acompanhar a situação da matrícula e da frequência, basta usar o app Jornada do Estudante. Já para verificar o saldo, o estudante pode consultar o Caixa Tem. Caso o pagamento não apareça, pode haver alguma pendência no cadastro ou na frequência escolar.

Nesses casos, é importante procurar ajuda na escola ou atualizar os dados no CadÚnico. Assim, mesmo quem já perdeu alguma parcela pode voltar a receber, desde que regularize a situação. O importante é manter os dados em dia, ir às aulas e acompanhar tudo pelos aplicativos.

Para continuar recebendo o valor mensal e as outras parcelas ao longo do ano, o aluno precisa manter a frequência escolar acima de 80%. A escola repassa essa informação ao Ministério da Educação, que então libera ou bloqueia os pagamentos conforme o desempenho.

Além disso, o estudante e a família devem manter os dados atualizados no Cadastro Único. Mudanças de endereço, número de telefone ou composição familiar precisam ser comunicadas no CRAS mais próximo. A falta de atualização pode suspender o pagamento.

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