Notícias

nova regra exclui milhares do programa

O mês de outubro de 2025 trouxe um verdadeiro “balde de água fria” para muitas famílias brasileiras que contam com o Bolsa Família. Milhares de beneficiários se viram na situação de não receber o pagamento esperado, e a explicação do Governo Federal foi uma grande revisão cadastral. A intenção era garantir a integridade do programa, mas o resultado acabou gerando um problema em larga escala.

Desde o final de 2024, mais de 1,2 milhão de famílias foram excluídas das listas de pagamento. É a primeira vez, desde 2022, que o número de beneficiários cai abaixo de 20 milhões. Isso deixou prefeitos, assistentes sociais e organizações civis em alerta.

O pente-fino no Bolsa Família e a busca por melhorias

Mais rigor nos cruzamentos de dados

Essa mudança começou em 2023, quando o governo decidiu intensificar a fiscalização cruzando informações do Cadastro Único (CadÚnico) com diversos bancos de dados, como os da Receita Federal e do INSS. A ideia era simples: combater fraudes e identificar quem não se enquadra mais nas regras do programa.

Em Pernambuco, por exemplo, mais de 640 mil famílias perderam o benefício após uma minuciosa análise de registros de renda e patrimônio. O governo local, através da Controladoria-Geral do Estado, fez um trabalho de cruzamento de dados que revelou muitas inconsistências em cadastros. Segundo Wilson de Paula, secretário da Fazenda do estado, a intenção era “corrigir distorções e fazer o benefício chegar a quem realmente precisa”. Contudo, essa revisão significou uma perda significativa para as famílias de baixa renda, gerando uma economia de R$ 165 milhões em dois anos para o estado.

Alterações nas regras de permanência

Além das fiscalizações estaduais, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) lançou, em julho, uma nova portaria, alterando as condições para permanecer no programa. A chamada “regra de proteção”, que antes permitia que as famílias permanecessem no programa mesmo após um leve aumento de renda por até 24 meses, foi reduzida para apenas 12 meses. Além disso, o teto de renda per capita foi ajustado de R$ 758 para R$ 706, limitando ainda mais o acesso ao benefício.

Essa alteração fez com que cerca de 500 mil famílias perdessem o direito ao repasse, que é equivalente a 50% do valor do benefício fixo, que gira em torno de R$ 300.

Onde os cortes foram mais significativos

De acordo com o MDS, São Paulo foi o estado mais afetado, com 126 mil famílias fora da folha apenas em julho. Outros estados como Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará seguiram na lista, juntos respondendo por mais da metade dos cancelamentos desse ano. Entre junho e julho, quase um milhão de famílias ficaram sem o benefício, um número alto e inédito desde as mudanças implementadas em 2021.

Consequências nas prefeituras

Com essa quantidade de cancelamentos, as prefeituras de pequenas e médias cidades começaram a enfrentar dificuldades para atender à crescente demanda nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Muitas delas relatam filas de espera e problemas no sistema de reanálise cadastral.

Enquanto aguardam a resposta da reavaliação, várias famílias vulneráveis têm procurado por cestas básicas emergenciais. Assistentes sociais relatam que, em alguns casos, cortes ocorreram mesmo para aqueles sem registro de renda formal.

Contestando o corte: uma tarefa complicada

Demora e falta de clareza

Apesar do governo afirmar que é possível contestar a exclusão, o processo costuma ser demorado e cheio de burocracias. É necessário ir pessoalmente ao CRAS, apresentar a documentação e esperar pela reanálise, que pode levar mais de 60 dias.

Em Pernambuco, apenas 0,1% dos excluídos formalizou o pedido de recurso, e entre os que conseguiram, somente 50 famílias foram reintegradas até setembro. Para as organizações sociais, isso demonstra que o canal de contestação é ineficiente e de difícil acesso para muitos.

Falta de transparência

Fóruns e entidades do setor têm pedido por mais clareza nos critérios de exclusão. Muitas pessoas alegam que nunca foram notificadas sobre o cancelamento, o que fere princípios básicos de transparência administrativa. Especialistas defendem que as famílias deveriam ser avisadas antes de qualquer suspensão, garantindo que elas tenham tempo para corrigir informações ou apresentar novos documentos.

Impacto social: vulnerabilidade aumentada

Alimentação e moradia em risco

O Bolsa Família é fundamental para a renda de muitas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para muitos, esse benefício é o que garante o pagamento do gás, da comida e do transporte escolar. Portanto, a interrupção do auxílio pode colocar em risco a segurança alimentar e o equilíbrio das finanças de centenas de lares.

Em várias comunidades do Nordeste e do Norte, profissionais de assistência social já notaram um aumento na busca por sopas, doações e programas de emergência municipal.

Reflexos na economia local

Os cortes também impactam a economia. Em pequenas cidades, onde o Bolsa Família movimenta o comércio local, a diminuição dos repasses resulta em redução nos gastos e afeta diretamente pequenos comerciantes. Supermercados e feiras já estão sentindo a queda nas vendas desde agosto.

Economistas apontam que o programa tem um efeito multiplicador: cada real do Bolsa Família pode gerar até R$ 1,78 na economia local. Portanto, a redução pode desacelerar ainda mais as regiões que já são vulneráveis.

Revisão é necessária, mas deve ser humanizada

Analistas de políticas públicas afirmam que a revisão cadastral é importante para garantir justiça social e combater fraudes, mas precisa ser feita com cuidado para não punir os cidadãos mais pobres. A professora Mariana Nogueira, da UnB, enfatiza que “o erro não está em revisar, mas na falta de comunicação e acolhimento”.

Sugere-se que o governo insira um modelo que combine cruzamento de dados automatizado com visitas domiciliares, principalmente em áreas com baixa conectividade digital.

Como proceder se seu benefício foi cancelado

Passo a passo para contestação

  1. Procure o CRAS mais próximo da sua casa.
  2. Solicite uma revisão do Cadastro Único (CadÚnico) e leve documentos atualizados de todos da família.
  3. Peça um protocolo de atendimento e guarde o número.
  4. Se o pedido não for analisado em até 60 dias, você pode recorrer administrativamente ou até judicialmente.

Em alguns casos, defensores públicos estão ajudando as famílias a entrar com ações para reativar os pagamentos enquanto a análise ainda não foi concluída.

Consequências políticas e futuras revisões

Pressão sobre o governo federal

Os cortes têm gerado um impacto político claro. O Bolsa Família, símbolo de inclusão social, está perdendo força, o que pode trazer desgastes para o governo diante da população de baixa renda, uma base eleitoral significativa. Parlamentares da oposição já estão se mobilizando para convocar o ministro do MDS para explicar os critérios dos cortes. Esse tema deve dominar as discussões nos comitês do Congresso e nas campanhas municipais de 2026.

Expectativas para 2026

Os analistas políticos acreditam que o assunto voltará em pauta durante o próximo ano eleitoral. Propostas para revisar as regras de proteção e aumentar o teto de renda podem surgir, visando amenizar o impacto sobre famílias que tiveram um pequeno crescimento na renda, mas ainda estão vivendo em vulnerabilidade.

As mudanças no Bolsa Família devem ser conduzidas com sensibilidade e atenção, garantindo que o programa continue a ser uma rede de proteção ao invés de um fator de exclusão.

Diego Marques

Tenho 21 anos e sou de Sobral (cidade onde foi comprovada a teoria da relatividade em 1919), atualmente, estou terminando a faculdade de enfermagem e trabalhando na redação de artigos, através das palavras, busco ajudar o máximo de usuários possíveis.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo