Programa “Luz do Povo” zera a conta de energia de famílias de baixa renda e amplia alcance para mais brasileiros em 2026.
Milhões de famílias brasileiras vão começar a pagar zero na conta de luz a partir deste mês.
O presidente sancionou a lei que cria o programa Luz do Povo, uma iniciativa que garante energia elétrica gratuita para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
A medida faz parte de um pacote voltado ao combate à pobreza energética e deve beneficiar mais de 17 milhões de famílias já na primeira fase. É uma das maiores ações sociais do setor elétrico das últimas décadas.
Energia gratuita até 80 kWh mensais
O programa prevê que famílias elegíveis não pagarão pelo consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.
Na prática, isso é suficiente para manter uma casa iluminada, conservar alimentos na geladeira, ligar aparelhos básicos e usar a internet ou a televisão.
Mesmo com a isenção, ainda serão cobradas apenas taxas obrigatórias, como ICMS e contribuição de iluminação pública, de acordo com as normas de cada município.
O benefício é custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — o fundo que financia políticas para garantir o acesso à energia para quem mais precisa.
Expansão do benefício em 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, o programa será ampliado.
Nessa nova fase, as famílias do CadÚnico com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa também terão direito a desconto na conta de energia.
Elas receberão isenção da CDE no consumo de até 120 kWh por mês, o que deve atender cerca de 55 milhões de brasileiros adicionais.
Somando as duas etapas, mais de 115 milhões de pessoas serão impactadas diretamente ou de forma indireta pelo programa.
Quem tem direito ao “Luz do Povo”
Podem participar:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias com renda de até três salários mínimos que possuam pessoa com deficiência que dependa de equipamento elétrico para tratamento médico;
- Famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico com renda de até ½ salário mínimo por pessoa.
A partir da segunda etapa, em 2026, também serão incluídas famílias com renda entre ½ e 1 salário mínimo por pessoa, que passarão a ter o desconto automático na conta de luz.
Dignidade e inclusão pelo acesso à energia
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa foi criado para garantir qualidade de vida e dignidade às famílias que enfrentam dificuldades até para manter a luz acesa.
A proposta é promover a inclusão energética, assegurando o direito básico a moradias com iluminação, refrigeração e conectividade.
O ministro Alexandre Silveira reforçou que a iniciativa vai além da economia na conta de luz:
“É energia suficiente para iluminar a casa, guardar alimentos, usar o ferro de passar, acompanhar a novela ou o jogo e, principalmente, conectar nossas crianças ao mundo pela internet.”
Como será o funcionamento do benefício
Os descontos e isenções serão aplicados diretamente na fatura de energia, sem necessidade de solicitação específica.
As concessionárias farão a identificação automática por meio do CPF e do Cadastro Único, garantindo que apenas os beneficiários com perfil validado recebam o desconto.
Apenas quem não estiver com o cadastro atualizado precisará comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para confirmar seus dados antes de ser incluído.
A criação do Luz do Povo representa um passo importante no combate à desigualdade e à exclusão energética.
Segundo estimativas do governo, a medida deve reduzir significativamente o número de famílias desconectadas por falta de pagamento, além de injetar recursos na economia local, já que parte do orçamento dessas famílias poderá ser redirecionado para alimentação, transporte e educação.
Com a nova política, o acesso à energia passa a ser reconhecido como um direito essencial, reafirmando o compromisso do país em garantir condições mínimas de conforto e cidadania para todos.
E para milhões de brasileiros, isso significa mais do que uma conta de luz zerada — é a chance de viver com dignidade, segurança e esperança.
