O que acontece com quem NÃO fizer os exames obrigatórios do Pé-de-Meia? Confira!
O Pé-de-Meia é um importante benefício para os alunos do ensino público, mas é importante seguir algumas regras para receber.
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal criado para incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na escola por meio de uma poupança educacional.
O objetivo é apoiar financeiramente os alunos e reduzir a evasão escolar, garantindo que mais jovens concluam essa etapa da educação básica.
Para isso, o programa realiza depósitos ao longo do ano letivo, oferecendo incentivos por matrícula, frequência, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O benefício é pago automaticamente aos estudantes que cumprem os critérios do programa, sem necessidade de inscrição. Os valores são depositados em uma conta aberta pela Caixa Econômica Federal, e o estudante pode utilizar o dinheiro conforme as regras do programa.
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Quem vai receber o Pé-de-Meia?
O programa é destinado a estudantes que cumprem alguns requisitos específicos. Confira as regras para receber os pagamentos:
- Estar matriculado no ensino médio público, em qualquer série ou modalidade aceita pelo programa.
- Ter entre 14 e 24 anos para alunos do ensino médio regular e entre 19 e 24 anos para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Possuir um CPF regular para que os pagamentos sejam processados corretamente.
- Manter frequência escolar mínima de 80% das aulas a cada mês.
Caso o estudante atenda a todas essas condições e ainda não tenha recebido o benefício, é recomendável verificar a situação no aplicativo Jornada do Estudante, onde é possível conferir possíveis pendências e como regularizar o cadastro.
Quais os valores do benefício?
Os valores pagos pelo programa são divididos em diferentes incentivos ao longo do ensino médio. Confira:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos no início do ano letivo, disponíveis para saque imediato.
- Incentivo-Frequência: R$ 200 por mês letivo, pagos em oito parcelas anuais. O valor pode ser sacado ao longo do ano ou acumulado até o final do ensino médio.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio, totalizando até R$ 3.000 ao término do terceiro ano. O saque só pode ser feito após a conclusão do ensino médio.
- Incentivo-Enem: R$ 200 pagos para quem participa dos dois dias de prova do Enem no terceiro ano do ensino médio. O valor fica disponível apenas após a conclusão dos estudos.
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O que acontece se não fizer os exames obrigatórios?
A participação em avaliações educacionais é um dos critérios do programa, e o estudante pode perder parte do benefício caso não cumpra essa exigência.
- Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): obrigatória para alunos do ensino médio regular. A ausência pode resultar na perda do Incentivo-Conclusão.
- Exames estaduais para o ensino médio: caso o estado tenha uma avaliação obrigatória, o estudante também precisa participar.
- Enem: para receber o Incentivo-Enem, o aluno deve comparecer aos dois dias de prova. Apenas a inscrição no exame não garante o pagamento do benefício.
Caso tenha dúvidas sobre a sua situação, o estudante pode conferir informações no aplicativo Jornada do Estudante, onde será exibida uma mensagem sobre como regularizar possíveis pendências.
Próximos pagamentos do Pé-de-Meia
Confira o calendário com as datas previstas para os próximos pagamentos do Pé-de-Meia:
Parcela | Período de Pagamento |
---|---|
1ª parcela | 29/04 a 06/05 |
2ª parcela | 27/05 a 03/06 |
3ª parcela | 24/06 a 01/07 |
4ª parcela | 26/08 a 02/09 |
5ª parcela | 30/09 a 07/10 |
6ª parcela | 28/10 a 04/11 |
7ª parcela | 25/11 a 02/12 |
8ª parcela | 23/12 a 30/12 |
As datas exatas podem variar conforme o calendário escolar e a disponibilidade de processamento dos pagamentos pela Caixa Econômica Federal.
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