Recentemente, o INSS informou um motivo que pode fazer com que o BPC, benefício social do instituo, seja comprometido para 120 beneficiários.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro garantido pelo governo federal a pessoas que não possuem meios de sustento próprio.
Ele atende idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda. O benefício tem o valor de um salário mínimo por mês, atualmente fixado em R$ 1.518 em 2025, e não exige contribuição ao INSS.
No entanto, para ter direito, a renda per capita da família deve ser de no máximo 1/4 do salário mínimo. O cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) também é obrigatório para garantir a concessão e a continuidade do benefício.
INSS vai revisar concessão do BPC
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de revisão do BPC para identificar possíveis irregularidades na renda familiar dos beneficiários. A medida foi tomada após um cruzamento de informações no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que apontou que mais de 120.400 segurados podem ter ultrapassado o limite de renda permitido.
A verificação tem como objetivo garantir que o benefício continue sendo pago apenas para aqueles que realmente atendem aos critérios. Os beneficiários notificados terão um prazo de 30 dias para apresentar defesa e comprovar que ainda possuem direito ao auxílio. O não cumprimento desse prazo pode resultar no bloqueio do pagamento e, posteriormente, no cancelamento definitivo do benefício.
Além da análise da renda familiar, o INSS também verifica a composição do grupo familiar e possíveis inconsistências nos cadastros. Em alguns casos, beneficiários que passaram a receber outros rendimentos ou que não atualizaram seus dados podem ser incluídos na revisão, mesmo que ainda se enquadrem nos critérios do programa.
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Como saber se você foi convocado
Os beneficiários que precisam apresentar defesa serão informados por canais oficiais. Para saber se você está entre os convocados, verifique:
- Extrato de pagamento do benefício, disponível no aplicativo Meu INSS
- Carta enviada pelo INSS para o endereço cadastrado no sistema
- Central de Atendimento 135, onde é possível consultar diretamente com um atendente
- Agências do INSS, caso prefira atendimento presencial
O primeiro lote de notificações já começou a ser enviado para 13.900 beneficiários, mas a revisão incluirá todos os segurados identificados com possíveis irregularidades. Quem não regularizar a situação dentro do prazo estabelecido poderá ter o pagamento suspenso até que a defesa seja analisada.
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Como apresentar sua defesa do BPC
Os beneficiários que receberam a notificação precisam apresentar documentos que comprovem que ainda atendem aos critérios do BPC. O processo pode ser feito de forma digital, presencial ou pelos Correios, garantindo acesso a diferentes formas de regularização.
A defesa deve ser enviada dentro do prazo de 30 dias corridos após o recebimento da notificação. O INSS terá até 30 dias para analisar os documentos e decidir sobre a continuidade do benefício. Caso a defesa seja aprovada, o pagamento seguirá normalmente.
Motivos para a nova análise do benefício
A revisão do BPC foi motivada por uma atualização cadastral que apontou indícios de irregularidades em milhares de benefícios. Entre os principais fatores que levam à análise estão:
- Aumento da renda familiar que ultrapassa o limite de 1/4 do salário mínimo por pessoa
- Falta de atualização do Cadastro Único, o que pode gerar inconsistências nos dados
- Identificação de outro benefício previdenciário recebido pelo segurado ou por um membro da família
- Mudança na composição familiar que não foi informada ao INSS
- Rendimentos não declarados, como pensões ou auxílios recebidos por outros moradores da casa
Os segurados que realmente se enquadram nas regras do BPC precisam apresentar documentos que comprovem sua renda e a composição familiar para evitar o bloqueio do benefício. Caso a defesa não seja aceita, o pagamento será cancelado definitivamente.
Manter os dados atualizados no CadÚnico e consultar regularmente o Meu INSS são medidas essenciais para evitar problemas e garantir a continuidade do benefício sem interrupções.
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