Minha Casa Minha Vida chega a quase 400 cidades – confira se a sua está na lista

Programa habitacional vai beneficiar 391 municípios, com a construção de mais de 26 mil moradias em 24 estados do Brasil

O programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) está passando por uma expansão significativa em 2025, contemplando quase 400 municípios em 24 estados.

Essa nova fase busca atender localidades com graves déficits habitacionais e comunidades impactadas por desastres naturais ou crescimento desordenado.

Segundo o Ministério das Cidades, foram habilitados 391 municípios para apresentar propostas de empreendimentos habitacionais à Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br).

A expectativa é construir 26.385 novas moradias, promovendo acesso à habitação de qualidade e serviços essenciais como educação, saúde e transporte público.

Além de atender a uma demanda urgente por habitações, a iniciativa reforça a importância de critérios rigorosos para garantir que os novos empreendimentos estejam em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, priorizando a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.

Quase 400 municípios serão contemplados com novas moradias

O Ministério das Cidades anunciou que os recursos desta fase serão viabilizados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), um dos principais mecanismos de financiamento habitacional no Brasil.

Para participar, os municípios habilitados devem apresentar suas propostas à Caixa Econômica Federal no prazo de até 15 dias.

As construções incluem tanto casas térreas quanto apartamentos e deverão atender a normas rigorosas de localização e infraestrutura.

Os terrenos precisam estar em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, além de oferecer acesso a redes de saneamento, transporte público, escolas, hospitais e comércios.

As novas residências terão uma metragem mínima de 40 m² para casas térreas e 41,5 m² para apartamentos, já considerando a inclusão de varanda.

As especificações garantem um padrão de qualidade que vai além da entrega de moradias, promovendo conforto e dignidade para as famílias beneficiadas​​.

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Santa Catarina e outras localidades serão contempladas com novas moradias

Entre os municípios contemplados pelo programa Minha Casa Minha Vida na nova etapa, Santa Catarina se destaca com a inclusão de 29 cidades. Nessas localidades, o governo planeja construir 890 novas unidades habitacionais para atender famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, outras regiões do país também serão beneficiadas, totalizando 26.385 novas residências em 391 municípios habilitados em 24 estados.

A lista completa das localidades pode ser consultada nos canais oficiais do Ministério das Cidades (gov.br/cidades/pt-br) ou junto às administrações municipais, que também serão responsáveis por apresentar propostas para viabilizar os empreendimentos habitacionais dentro das especificações do programa.

Regras detalhadas asseguram qualidade e inclusão

As novas diretrizes do programa são acompanhadas por um conjunto de portarias que normatizam o processo de apresentação, contratação e execução dos empreendimentos habitacionais. Essas regras foram estabelecidas para garantir maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos.

Entre as portarias mais importantes estão:

• Portaria MCid nº 1.388/2024: Estabelece as condições para a apresentação de propostas de empreendimentos habitacionais em áreas urbanas e prioriza localidades em situação de vulnerabilidade habitacional.
• Portaria MCid nº 727/2023: Formaliza os procedimentos para enquadramento e contratação de projetos habitacionais, detalhando metas e prazos.
• Portaria MCid nº 725/2023: Dispõe sobre especificações urbanísticas e de projeto, além de valores destinados às unidades habitacionais.
• Portaria MCid nº 724/2023: Define as condições gerais para o atendimento subsidiado com recursos do FAR, detalhando as etapas de análise e execução.

Essas normativas reforçam o compromisso de atender com qualidade e eficiência às comunidades que mais precisam​.

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Sustentabilidade e desenvolvimento social como prioridades

O Minha Casa Minha Vida não se limita à construção de moradias. A nova fase do programa prioriza a sustentabilidade e a integração urbana, buscando reduzir o impacto ambiental e oferecer infraestrutura que favoreça a inclusão social.

Os empreendimentos habitacionais deverão ser acompanhados por medidas que assegurem o acesso dos moradores a serviços essenciais, como escolas e hospitais.

Além disso, o programa prevê incentivos para o uso de tecnologias sustentáveis nas obras, contribuindo para a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das famílias.

Essa estratégia reflete um esforço conjunto para combater o déficit habitacional, promover cidades mais inclusivas e fortalecer o desenvolvimento econômico regional.

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Expectativas e próximos passos

Os municípios habilitados têm até 15 dias para apresentar suas propostas à Caixa Econômica Federal, que será responsável pela análise e aprovação dos projetos.

Após a contratação, as obras devem seguir um cronograma rigoroso, com expectativa de entrega das primeiras unidades habitacionais ainda no segundo semestre de 2025.

Além disso, o governo já planeja expandir o programa para novas localidades nos próximos anos, aumentando o número de beneficiários e ampliando o impacto social do Minha Casa Minha Vida.

A construção de mais de 26 mil moradias nesta etapa é um passo importante para reduzir as desigualdades no acesso à habitação e promover inclusão social em larga escala.