Programa habitacional destina 396 casas a cidades impactadas por emergências e grandes obras federais.
O programa Minha Casa, Minha Vida divulgou nesta semana novas propostas de empreendimentos que vão atender cidades afetadas por calamidades públicas ou obras federais. Dessa vez, serão 396 unidades habitacionais distribuídas entre quatro municípios beneficiados.
A novidade faz parte do novo ciclo de contratações do programa, lançado em junho, que prevê 110 mil moradias urbanas. Desse total, 100 mil casas e apartamentos serão para famílias inscritas nos cadastros locais e outras 10 mil atenderão situações específicas, como emergências ou deslocamentos gerados por grandes obras.
Na lista de cidades contempladas agora estão municípios de Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina. Cada um deles vive situações diferentes, mas em comum têm a necessidade urgente de reforço habitacional para atender famílias que perderam estabilidade social e econômica.
O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União e já mobiliza prefeituras para organizar a documentação exigida e dar sequência ao processo de contratação.
Municípios contemplados e distribuição
No total, serão quatro localidades com novas moradias garantidas:
- Paracatu (MG): 150 casas no empreendimento Primavera. A cidade declarou emergência em fevereiro de 2025 devido a surtos de pragas que afetaram a produção agrícola e a economia local.
- Rio do Sul (SC): 24 unidades no Residencial Valdir Meinicke. O município sofre periodicamente com enchentes e reconheceu estado de emergência recente.
- São Sebastião (SP): 30 moradias no conjunto habitacional de Toque Toque Pequeno, região bastante atingida por fortes chuvas nos últimos anos.
- Itajaí (SC): 192 unidades para o Condomínio Tibério Testoni I. Nesse caso, os imóveis estão ligados a impactos de obras públicas federais na região.
Essas contratações utilizam recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado a habitações subsidiadas.
Critérios da portaria
A portaria que regulamenta o programa estabelece que:
- Até 2 mil unidades podem ser destinadas a cidades com situação de emergência ou calamidade, decretadas a partir de julho de 2024.
- Até 4 mil moradias são reservadas para localidades afetadas diretamente por obras federais, quando há previsão de reassentamento ou compensação habitacional.
Assim, municípios que enfrentam maior vulnerabilidade conseguem se enquadrar nessas regras e garantir o atendimento prioritário.
Obrigação dos municípios
Para avançar no processo, os municípios precisam apresentar ao agente financeiro responsável todos os documentos que comprovem viabilidade técnica, jurídica, orçamentária, financeira e de engenharia.
Somente após essa etapa o Ministério das Cidades publica as portarias de aptidão, liberando oficialmente a contratação. A expectativa é que o andamento dependa também da disponibilidade de recursos orçamentários ao longo de 2025 e 2026.
Detalhes do novo ciclo de contratações
O Minha Casa, Minha Vida (FAR) abriu um ciclo nacional que vai até agosto de 2026, ou até que cada meta seja concluída. As regras determinam limites por estado e por porte populacional do município, com foco em cidades acima de 50 mil habitantes.
Os valores variam conforme tipologia do imóvel:
- Casas: de R$ 140 mil a R$ 170 mil
- Apartamentos: de R$ 143,5 mil a R$ 180,5 mil
Nos estados da região Norte, há um adicional de até 10% no teto de subvenção.
Isso significa que famílias de diferentes regiões terão acesso a moradias que se adaptam às condições locais e com preços ajustados pela realidade do mercado.<h2>Impacto social esperado</h2>
Com as novas unidades, famílias que hoje enfrentam insegurança habitacional terão a chance de conquistar um lar em condições mais dignas. Em cidades atingidas por calamidades, o objetivo é acelerar a recuperação social e econômica, oferecendo estabilidade básica para recomeçar.
No caso dos locais afetados por obras, o impacto vai além da infraestrutura, pois busca garantir que nenhuma família fique desprotegida diante das mudanças provocadas por projetos federais.
